2024-12-03T10:33:11-03:003 de dezembro de 2024|
Após atualização do aplicativo Meu INSS, no dia 23 de novembro, a plataforma passou a oferecer o bloqueio imediato e facilitado de descontos associativos indevidos na mensalidade de aposentados e pensionistas. Entretanto, muitas pessoas que recebem esses benefícios ainda possuem dúvidas envolvendo os descontos. As perguntas mais frequentes entre a [...]
2024-12-02T19:05:33-03:002 de dezembro de 2024|
A primeira mulher eleita presidente da OAB Ceará (triênio 2025-2027), Christiane Leitão, recebeu, em sessão solene, a Medalha Esperança Garcia, na tarde desta segunda-feira (2), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A solenidade, que atende à Resolução n.° 738/2022, aconteceu por solicitação do deputado estadual Cláudio [...]
2024-12-02T15:29:20-03:002 de dezembro de 2024|
Nos dias 25 e 26 de novembro, no Auditório Hugo de Brito Machado, da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, foi promovido o II Seminário de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Realizado pela Comissão de Direito Ambientale pela Comissão de Estudo para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo da [...]
2024-12-12T17:14:13-03:002 de dezembro de 2024|
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-secção Ceará (OAB-CE), eleita presidente da Ordem para o triênio 2025-2027, Cristiane Leitão, foi convidada a receber, da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), a Medalha Esperança Garcia. A outorga, destinada a mulheres advogadas com destaque na atuação em defesa dos direitos humanos, justiça [...]
2024-11-29T18:29:25-03:0029 de novembro de 2024|
A tarde da última segunda-feira (25) foi especial para 40 advogados e advogadas recém-ingressos na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). Neste dia, pela primeira vez, esses novos profissionais puderam ter nas mãos o símbolo que consagra toda uma jornada de dedicação pessoal: a carteira da OAB, [...]
2024-11-29T15:27:19-03:0029 de novembro de 2024|
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou no dia 22 de novembro mais uma edição do projeto “OAB CDC nas Escolas”. O evento aconteceu na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIEF) Walmiki Sampaio de Albuquerque, localizada na [...]
2024-11-29T15:43:13-03:0029 de novembro de 2024|
Em prestigiada solenidade, realizada na tarde dessa quinta-feira (28), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, presidiu a 8ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, a última de 2024. E em reconhecimento ao seu trabalho e à sua liderança exemplar e visionária, Dantas recebeu justas homenagens dos conselheiros, materializadas em uma placa [...]
2024-11-27T19:12:32-03:0027 de novembro de 2024|
A diretoria da OAB-CE, por meio do presidente, Erinaldo Dantas, e da vice-presidente, Christiane Leitão, receberam, na última terça-feira (26), na sede da seccional, advogados do time de futebol “Dragões do Mar”, que representou a advocacia cearense no Campeonato Nacional ALIFA 2024. O evento esportivo ocorreu de 4 a 10 [...]
2024-11-27T16:42:36-03:0027 de novembro de 2024|
Foto: César (CUFA) Durante os dias 22 e 23 de novembro, o Centro de Eventos do Ceará recebeu a Expo Favela Innovation 2024, considerado a maior feira de empreendedorismo do mundo direcionada ao público das periferias. A OAB-CE marcou presença no painel “Contando e Cantando Direitos: É na escola que [...]
2024-11-27T13:01:14-03:0027 de novembro de 2024|
A advogada e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, será homenageada pela Assembleia Legislativa do Ceará com o título de Cidadã Cearense. A honraria, proposta pela deputada Juliana Lucena (PT), foi aprovada na última quinta-feira (21/11) e será entregue no dia 16 de [...]
2024-11-26T18:52:06-03:0026 de novembro de 2024|
Na manhã desta terça-feira (26/11), o Coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB Ceará, Fábio Costa, entregou à delegada titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), Keyla Lacerda, o ofício nº 11/2024-CEFAPA. O documento requer a instauração de um inquérito policial para apurar a materialidade [...]
2024-11-26T18:26:33-03:0026 de novembro de 2024|
A OAB-CE, por meio da Ouvidora-Geral da Ordem cearense e coordenadora da Rede Ouvir Ceará, Wanha Rocha, participou de reunião ordinária na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), na última quinta-feira (21). O encontro teve como objetivo discutir meios de proporcionar atendimento mais eficiente e qualificado aos cidadãos usuários [...]
2024-11-26T16:15:43-03:0026 de novembro de 2024|
O "destaque de honorários" é um tema relevante para a classe jurídica e, ao mesmo tempo, um procedimento fundamental para assegurar o cumprimento de acordos de honorários advocatícios de maneira justa e clara. Com base nas recentes atualizações sobre o tema, é essencial que advogados e advogadas compreendam como realizar [...]
2024-12-05T19:00:05-03:0025 de novembro de 2024|
A seção 1 das eleições da OAB-CE, em Fortaleza, parecia pouco movimentada no início da manhã do dia 19 de novembro. Isso porque a primeira seção é reservada aos advogados e advogadas com número de inscrição do 1 a 2999, representando os profissionais com trajetórias mais antigas na advocacia cearense [...]
2024-11-25T19:16:35-03:0025 de novembro de 2024|
A diretoria da OAB-CE anunciou o advogado Gabriel Brandão (OAB-CE 33.914) como presidente da recém-criada Comissão de Direito Penal Econômico (CDPE). A nova comissão, aprovada por unanimidade durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, marca um importante avanço no fortalecimento da advocacia cearense, especialmente no enfrentamento de crimes econômicos [...]