2025-04-03T12:32:30-03:006 de setembro de 2024|
Em comemoração ao mês da Advocacia, a diretoria da subsecção Juazeiro do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE) tem se reunido com advogados e advogadas em visitas institucionais e comemorativas às comarcas da subsecção. Os encontros, já realizados em Barbalha, Aurora, Caririaçu, Jardim e Missão-Velha, [...]
2024-09-05T18:37:04-03:005 de setembro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), com o objetivo de promover a valorização e o bem-estar da advocacia, proporcionará o “II CAACE Open de Beach Tennis” no dia 14 de setembro, a partir das 7h30, [...]
2024-09-05T18:03:28-03:005 de setembro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), representada pelo presidente Erinaldo Dantas, ingressou com um pedido de providências ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para garantir o cumprimento do mínimo de 10% de honorários advocatícios nas causas de natureza privada (entre particulares), conforme previsto no Código [...]
2024-09-10T16:21:04-03:005 de setembro de 2024|
A OAB-CE realizou um marco histórico ao conduzir a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno no Plenário da antiga Sede da Ordem, localizada na Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres, local que abrigou o Conselho Seccional por 22 anos. O espaço, que agora passa a ser o Edifício Ernando [...]
2025-04-04T13:26:24-03:003 de setembro de 2024|
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e a diretoria da Subsecção Maciço de Baturité (triênio 2022-2024) realizarão, no dia 12 de setembro, às 17h, a solenidade de lançamento da sede própria da OAB Maciço de Baturité. O edifício será nomeado em homenagem ao advogado Francisco [...]
2024-09-02T17:51:32-03:002 de setembro de 2024|
A OAB-CE celebrou o encerramento do Mês da Advocacia com uma festa memorável que reuniu advogados e advogadas para uma noite de confraternização e música. O evento, realizado no dia 31 de agosto no Iguatemi Hall, contou com a presença de representantes do Sistema OAB Ceará, marcando o fechamento de [...]
2024-09-02T11:08:24-03:002 de setembro de 2024|
A diretoria da OAB-CE (triênio 2022-2024) inaugurou mais um importante espaço para a advocacia cearense, o Coworking OAB - Edifício Ernando Uchôa Lima. Na quinta-feira (29/08), a solenidade contou com a presença de conselheiros, representantes de comissões temáticas, Tribunal de Ética e Disciplina, Tribunal de Defesa das Prerrogativas e dezenas [...]
2024-08-31T14:45:07-03:0031 de agosto de 2024|
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, se manifestou sobre a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que impõe a aplicação de multa a todos os cidadãos que [...]
2024-08-30T19:13:52-03:0030 de agosto de 2024|
Com o objetivo de analisar as condições estruturais dos presídios e ouvir as demandas dos custodiados, a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da integrante Caroline Medeiros, realizou visitas às unidades prisionais voltadas ao regime semiaberto do município de [...]
2024-08-30T19:33:45-03:0030 de agosto de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), realizou uma cerimônia especial em comemoração aos 90 anos do quinto constitucional, princípio fundamental consolidado pela Constituição de 1934 para democratizar e fortalecer o Poder Judiciário brasileiro. O quinto constitucional garante que 20% das vagas em determinados tribunais sejam ocupadas [...]
2024-08-30T18:50:55-03:0030 de agosto de 2024|
Representantes da OAB Ceará estiveram reunidos na última segunda-feira (26/8), com a Corregedoria Regional da Justiça da 5ª Região, cujo intuito foi apresentar demandas para melhorias no judiciário cearense. Entre os principais pontos discutidos, a OAB-CE apresentou a necessidade de ampliação do quadro de magistrados, de novas varas e de [...]
2025-04-03T12:45:51-03:0028 de agosto de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, realizou a entrega da Medalha Advogado Padrão referente ao ano de 2024 ao presidente da OAB Subsecção Litoral Leste, Luís Gonzaga Batista Júnior. A entrega da comenda ocorreu na última segunda-feira (26), na sala da presidência [...]
2024-09-06T14:27:37-03:0028 de agosto de 2024|
No próximo dia 29 de agosto, às 16h, a OAB Ceará dará um importante passo para fortalecer ainda mais a advocacia cearense com a inauguração da Central de Coworking - Edifício Ernando Uchôa Lima, um espaço dedicado ao trabalho e à colaboração entre advogados e advogadas. A nova central, situada [...]
2024-08-28T16:46:40-03:0028 de agosto de 2024|
Após intensa atuação em defesa da segurança do exercício da advocacia, a OAB celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 212/2024 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28/8). O texto propõe a inclusão do homicídio qualificado contra advogados no Código Penal [...]
2024-08-28T15:22:22-03:0028 de agosto de 2024|
O Conselho Federal da OAB vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A medida é uma continuidade dos esforços da OAB contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que pedidos de pensão alimentícia sejam [...]