2024-08-29T15:47:17-03:0028 de agosto de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) anuncia importante parceria com a Associação dos Advogados (AASP), representada pelo superintendente Róger Morcelli, em reunião realizada com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. A colaboração entre as duas instituições tem como principal objetivo oferecer a advocacia cearenses acesso gratuito [...]
2024-08-27T18:05:35-03:0027 de agosto de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, participou na última segunda-feira (26), do fórum promovido pelo Grupo O Otimista. O painel “Justiça, Democracia e Liberdade de Expressão” contou com a presença de diversas figuras de destaque no cenário jurídico e jornalístico, entre elas: [...]
2024-08-27T09:43:45-03:0027 de agosto de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), representada pela conselheira federal da OAB, pela bancada do Ceará e Ouvidora da Mulher, Katianne Wirna, juntamente com a ouvidora geral da OAB-CE, Wanha Rocha, esteve presente no “IX Colégio de Ouvidores da OAB” em pernambuco. Realizado na última sexta-feira, [...]
2024-08-26T18:07:41-03:0026 de agosto de 2024|
Nos dias 29 a 31 de agosto, Fortaleza/CE sediará um dos maiores eventos praianos sobre Previdência Social. Com a participação de palestrantes de todo o país, o II Congresso de Previdenciários do Ceará abordará temas de relevância para a Advocacia e para a sociedade. Clique aqui e saiba mais sobre [...]
2024-09-10T16:32:57-03:0026 de agosto de 2024|
Durante a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2024 do Conselho Estadual da OAB/CE, realizada no Plenário da sede da seccional, na última quinta-feira, 22/08, foi aprovada por aclamação a criação da “Medalha Jurista Clóvis Beviláqua”. O processo de N° 06789/2024, foi requerido pelo Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB-CE, [...]
2024-08-26T12:58:18-03:0026 de agosto de 2024|
Durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada, na última quinta-feira, 22/08, a Ordem Cearense aprovou, por aclamação, a discussão da nova proposta de Tabela de Referência para Honorários Advocatícios no Estado do Ceará. O processo n. 06819/2024 é de autoria do conselheiro estadual e presidente da [...]
2024-09-09T12:59:58-03:0024 de agosto de 2024|
Uma noite de gala para a advocacia cearense. A inauguração da nova sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) reuniu grandes nomes do direito e também da política do nosso estado. Cerca de 300 pessoas estiveram presentes no local para conhecer as novas instalações da Caixa de [...]
2024-08-23T16:47:21-03:0023 de agosto de 2024|
Durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada nesta quinta-feira (22/08), foi aprovada, por unanimidade, a criação da Comissão de Apoio ao Correspondente Jurídico. A proposta partiu do conselheiro Consultivo OAB Jovem, George Carneiro Rolim (OAB-CE: 37357), e possui a relatoria da conselheira estadual e [...]
2024-08-23T12:44:44-03:0023 de agosto de 2024|
Na última quarta-feira, 21/08, o advogado e conselheiro estadual da OAB Ceará, Saulo Gonçalves Santos, recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque, no Plenário Fausto Arruda, da Câmara Municipal de Fortaleza. A iniciativa atende um requerimento do vereador Erivaldo Xavier (PSD), mais conhecido por Cônsul do Povo. [...]
2024-08-23T10:22:09-03:0023 de agosto de 2024|
Em decisão unânime durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, realizada na quinta-feira, 22 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), aprovou o ingresso de uma Ação Civil Pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação visa à implementação da consignação administrativa [...]
2024-08-23T09:37:21-03:0023 de agosto de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), celebraram, na quarta-feira (21), o 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2022, que prorroga a vigência do acordo entre as entidades [...]
2024-08-22T14:59:16-03:0022 de agosto de 2024|
A diretoria da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizou na tarde dessa quarta-feira (21), a inauguração da Sala Multiuso Lucrécia Pinho, novo espaço do braço educacional da OAB Ceará, na sede da instituição. Durante o evento foi descerrada a placa em homenagem à primeira mulher advogada inscrita na [...]
2024-08-22T11:22:52-03:0022 de agosto de 2024|
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (20/8). A medida simplifica a tramitação dos atos, que não dependem [...]
2024-08-21T09:48:05-03:0021 de agosto de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, por meio da Comissão de Direito da Pessoa com TEA (CDP/TEA), está participando da “2ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania". O evento, que iniciou no dia 19 e se estende até 23 de agosto, está sendo realizado pela Justiça Federal [...]
2024-08-21T09:34:16-03:0021 de agosto de 2024|
Na última segunda, 19 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) participou da “II edição café com a ouvidoria”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Representando a entidade, a ouvidora geral Wanha Rocha, marcou presença reforçando a relação de cooperação entre [...]