2024-09-09T18:28:36-03:009 de setembro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizará, no dia 27 de setembro, o Summit Gestão para a Jovem Advocacia, em alusão ao Dia Estadual da Jovem Advocacia. O evento é essencial para capacitação dos advogados em início de carreira. Com uma programação extensa, o encontro [...]
2024-09-09T15:21:04-03:009 de setembro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE) participou ativamente da última etapa e conclusão do procedimento de heteroidentificação realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2024.2. O advogado Paulo Vale, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade [...]
2025-01-13T16:10:55-03:009 de setembro de 2024|
Através da portaria de N°080/2024, assinada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, na última quinta-feira (05/09), o advogado Luccas Conrado Pereira Cipriano – (OAB/CE 40.592), foi nomeado como presidente da Comissão de Apoio ao Acadêmico de Direito da OAB-CE. Também estiveram presentes no [...]
2024-09-06T22:57:03-03:006 de setembro de 2024|
Na última quinta-feira (05/09), a Comissão de Direito Condominial (CDCond) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), e apoio do Instituto Ecozilla, realizou o 1° Simpósio de Direito Condominial no plenário da seccional cearense. O curso [...]
2025-04-03T12:32:30-03:006 de setembro de 2024|
Em comemoração ao mês da Advocacia, a diretoria da subsecção Juazeiro do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE) tem se reunido com advogados e advogadas em visitas institucionais e comemorativas às comarcas da subsecção. Os encontros, já realizados em Barbalha, Aurora, Caririaçu, Jardim e Missão-Velha, [...]
2024-09-05T18:37:04-03:005 de setembro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), com o objetivo de promover a valorização e o bem-estar da advocacia, proporcionará o “II CAACE Open de Beach Tennis” no dia 14 de setembro, a partir das 7h30, [...]
2024-09-05T18:03:28-03:005 de setembro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), representada pelo presidente Erinaldo Dantas, ingressou com um pedido de providências ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para garantir o cumprimento do mínimo de 10% de honorários advocatícios nas causas de natureza privada (entre particulares), conforme previsto no Código [...]
2024-09-10T16:21:04-03:005 de setembro de 2024|
A OAB-CE realizou um marco histórico ao conduzir a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno no Plenário da antiga Sede da Ordem, localizada na Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres, local que abrigou o Conselho Seccional por 22 anos. O espaço, que agora passa a ser o Edifício Ernando [...]
2025-04-04T13:26:24-03:003 de setembro de 2024|
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e a diretoria da Subsecção Maciço de Baturité (triênio 2022-2024) realizarão, no dia 12 de setembro, às 17h, a solenidade de lançamento da sede própria da OAB Maciço de Baturité. O edifício será nomeado em homenagem ao advogado Francisco [...]
2024-09-02T17:51:32-03:002 de setembro de 2024|
A OAB-CE celebrou o encerramento do Mês da Advocacia com uma festa memorável que reuniu advogados e advogadas para uma noite de confraternização e música. O evento, realizado no dia 31 de agosto no Iguatemi Hall, contou com a presença de representantes do Sistema OAB Ceará, marcando o fechamento de [...]
2024-09-02T11:08:24-03:002 de setembro de 2024|
A diretoria da OAB-CE (triênio 2022-2024) inaugurou mais um importante espaço para a advocacia cearense, o Coworking OAB - Edifício Ernando Uchôa Lima. Na quinta-feira (29/08), a solenidade contou com a presença de conselheiros, representantes de comissões temáticas, Tribunal de Ética e Disciplina, Tribunal de Defesa das Prerrogativas e dezenas [...]
2024-08-31T14:45:07-03:0031 de agosto de 2024|
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, se manifestou sobre a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que impõe a aplicação de multa a todos os cidadãos que [...]
2024-08-30T19:13:52-03:0030 de agosto de 2024|
Com o objetivo de analisar as condições estruturais dos presídios e ouvir as demandas dos custodiados, a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da integrante Caroline Medeiros, realizou visitas às unidades prisionais voltadas ao regime semiaberto do município de [...]
2024-08-30T19:33:45-03:0030 de agosto de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), realizou uma cerimônia especial em comemoração aos 90 anos do quinto constitucional, princípio fundamental consolidado pela Constituição de 1934 para democratizar e fortalecer o Poder Judiciário brasileiro. O quinto constitucional garante que 20% das vagas em determinados tribunais sejam ocupadas [...]
2024-08-30T18:50:55-03:0030 de agosto de 2024|
Representantes da OAB Ceará estiveram reunidos na última segunda-feira (26/8), com a Corregedoria Regional da Justiça da 5ª Região, cujo intuito foi apresentar demandas para melhorias no judiciário cearense. Entre os principais pontos discutidos, a OAB-CE apresentou a necessidade de ampliação do quadro de magistrados, de novas varas e de [...]