2024-06-24T12:32:13-03:0024 de junho de 2024|
Com o propósito de fazer a análise prévia das denúncias vinculadas à temática da Litigância Predatória, a OAB Ceará, por meio do presidente da Ordem Cearense, Erinaldo Dantas e do secretário-geral adjunto e corregedor-geral, Rafael Ponte, criou a Coordenação de Análise de Denúncias de Litigância Predatória. A criação foi confirmada [...]
2024-06-20T19:58:41-03:0020 de junho de 2024|
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) entregou, nesta quarta-feira (19), o selo de qualidade “OAB Recomenda” a 198 cursos de cinco regiões do Brasil, dos quais, oito são do Ceará. A cerimônia ocorreu na sede da Ordem em Brasília, com a presença do presidente da Escola Superior de Advocacia do [...]
2024-06-20T19:26:15-03:0020 de junho de 2024|
O secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Sérgio Costa, participaram do XII Encontro de Corregedores da OAB e do XVII Encontro de Tribunais de Ética e Disciplina. O evento foi realizado nesta quarta-feira, 19 de junho, em Goiânia-GO, sendo [...]
2024-06-20T16:00:27-03:0020 de junho de 2024|
Na noite da última quarta-feira (19/06), a diretoria e representantes da OAB Ceará, estiveram presentes na noite de abertura da II edição do Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste. Com o apoio institucional da Ordem, através da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica (CGJE), o evento seguirá com programação até [...]
2024-06-19T16:16:12-03:0019 de junho de 2024|
A OAB Ceará, por meio das Comissões Dos Direitos Da Pessoa Idosa (CPI), da Juventude (CJ), e de Direito Internacional (CDI), participou de uma reunião com a professora e diretora de assuntos acadêmicos, saúde mental e gênero do "Organismo Internacional de Juventud para Iberoamérica (OIJ)", Themys Moura de Carvalho, na [...]
2024-06-19T16:56:11-03:0019 de junho de 2024|
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lançam no próximo dia 24 de junho (segunda-feira), às 18h30, no Auditório da Ordem o livro "Direito Tributário Contemporâneo: Uma Perspectiva Crítica", coordenado por Hamilton Gonçalves Sobreira e Pryscilla Régia de Oliveira Gomes. O [...]
2024-06-19T13:05:21-03:0019 de junho de 2024|
Na manhã, desta terça-feira, 18/06, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, participaram da Solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (Atrace), gestão 2024/2026. O evento foi realizado no novo Espaço OAB na Justiça do [...]
2024-06-19T09:07:10-03:0019 de junho de 2024|
A presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, Beatriz Azevedo foi a única brasileira a receber o prestigiado prêmio "Land Heroes 2024" (Heróis da Terra 2024), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A cerimônia de premiação ocorreu na segunda-feira, 17 de junho, em Bona, na Alemanha, como parte [...]
2024-06-25T15:26:27-03:0018 de junho de 2024|
A OAB Ceará sediou, no dia 13 de junho, a abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito Sindical, que destacou o tema “Proteção e trabalho decente na era da transição tecnológica” em dois dias de programação. O evento, realizado pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, em parceria com a [...]
2024-06-17T17:13:39-03:0017 de junho de 2024|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará, participou, na última sexta-feira (14/06), do encerramento de uma semana voltada para o desenvolvimento de trabalhos sociais dos idosos privados de liberdade, realizada pela Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz-CE. Durante a semana, foram expostos trabalhos de [...]
2024-06-17T17:55:15-03:0017 de junho de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará registrou um momento histórico na manhã desta segunda-feira (17). A diretoria da OAB-CE recebeu, pela primeira vez, o corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, para tratar sobre os principais pleitos da advocacia com relação ao sistema judiciário cearense, como a [...]
2024-06-17T18:00:44-03:0017 de junho de 2024|
Os direitos das pessoas idosas, garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) e pela Constituição Federal, visam protegê-las, reconhecendo seus direitos humanos e sua importância para a construção de uma sociedade mais sábia e inclusiva. A presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia Viana, explica [...]
2024-06-17T14:06:39-03:0017 de junho de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, esteve presente na solenidade de abertura da inspeção das unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), contando com a presença do Corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal [...]
2024-06-17T14:00:59-03:0014 de junho de 2024|
O Conselho Consultivo OAB Jovem realizou sua 1ª Sessão Extraordinária, na última terça-feira (11/06), no plenário da Ordem cearense, onde foi aprovada a ata da sessão anterior e discutidos outros assuntos de interesse dos conselheiros. Durante a sessão, foram apresentados dois projetos de iniciativa da OAB-CE, a Cartilha da Jovem [...]
2024-06-14T18:47:55-03:0014 de junho de 2024|
Com o objetivo de aproximar as juventudes de Fortaleza do encontro da Cúpula de Líderes do G20, que acontecerá em novembro deste ano, no Rio de Janeiro, a Comissão da Juventude (CJ) da OAB Ceará, participou do Youth20 (Y20), no Cuca do José Walter, na última quarta-feira (12/06). O evento [...]