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19 09 / 2024

OAB aprova proposta de ADI contra monitoramento indiscriminado de atendimentos em presídios

2024-09-19T11:29:26-03:0019 de setembro de 2024|

O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, durante sessão virtual ordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (16/9), a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o art. 3º, §2º da Lei 11.671/2008, com a redação da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), considerando a situação do monitoramento de atendimentos advocatícios e [...]

18 09 / 2024

Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE discute fluxo de atendimento e prevenção à tortura no sistema socioeducativo do Ceará

2024-09-18T11:39:50-03:0018 de setembro de 2024|

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará (CDP) participou de uma importante reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execuções de Medidas Socioeducativas, no último dia 30 de agosto. Estiveram presentes o vice-presidente da CDP, Antônio Augusto Gurjão Barbosa Praxedes, e o membro da [...]

17 09 / 2024

OAB Ceará realiza solenidade de entrega de carteiras para 42 novos advogados e advogadas

2024-09-17T18:23:05-03:0017 de setembro de 2024|

Na última segunda-feira (16/09), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) realizou mais uma solenidade de entrega de carteiras, no plenário Wanda Rita Othon Sidou. Na cerimônia, 42 advogados e advogadas receberam a carteira das mãos da diretoria (gestão 2022-2024) e representantes do Sistema OAB. Durante o [...]

13 09 / 2024

Em prestigiada solenidade, OAB-CE reinaugura sala da advocacia no Fórum Clóvis Beviláqua

2024-09-16T13:24:50-03:0013 de setembro de 2024|

Em busca de oferecer mais estrutura e melhores condições para o exercício profissional de advogados e advogadas cearenses, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou a solenidade de reinauguração da Sala da Advocacia no Fórum Clóvis Beviláqua. O moderno espaço recebeu melhorias significativas para atender às [...]

11 09 / 2024

Comissão da OAB Ceará promove evento para público “60+”

2024-09-16T12:30:18-03:0011 de setembro de 2024|

Com o objetivo de promover o bem-estar e conscientizar sobre a importância dos cuidados com o público idoso, nos dias 13 e 14 de setembro, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participará da primeira edição do evento "60+", [...]

11 09 / 2024

OAB Itapipoca reinaugura Sala de Apoio à Advocacia no Fórum de Itapajé

2025-04-03T12:21:47-03:0011 de setembro de 2024|

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a OAB – Subseção de Itapipoca, celebraram a reinauguração da Sala de Apoio à Advocacia da Comarca de Itapajé, localizada no Fórum Estadual Desembargador Virgílio Firmeza. O evento, que marcou a valorização da advocacia no interior do estado, [...]

11 09 / 2024

OAB-CE reinaugura Sala da Advocacia no Fórum Clóvis Beviláqua

2024-09-11T15:30:20-03:0011 de setembro de 2024|

  Em busca de ofertar mais estrutura e melhores condições do exercício profissional de advogados e advogadas cearenses, no dia 13 de setembro, às 10h, a gestão do triênio 2022/2024 da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizará a solenidade de reinauguração da Sala da Advocacia no Fórum [...]

11 09 / 2024

OAB-CE empossa diretoria da Comissão Especial de Direito Creditório

2024-09-11T16:27:35-03:0011 de setembro de 2024|

A OAB Ceará empossou no último dia 28/08, o advogado Milton Paiva (OAB-CE 22.531), como presidente da Comissão Especial de Direito Creditório, e o advogado José Aurivan Holanda (OAB-CE 22.666), como vice-presidente da Comissão. A decisão foi confirmada por meio das portarias nº 074/2024 e nº075/ 2024, respectivamente. A Comissão [...]

11 09 / 2024

Coordenação do EOU divulga edital de abertura do 42º Exame de Ordem Unificado

2024-09-11T12:51:16-03:0011 de setembro de 2024|

Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta segunda-feira (9/9), o Edital de Abertura do 42º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai das 17h do dia 16 de setembro às 17h do dia 24 de setembro de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar [...]

11 09 / 2024

Contrato de advogado (a) associado exige exclusividade? Saiba o que diz o Estatuto da OAB

2024-09-11T10:23:03-03:0011 de setembro de 2024|

Advogados associados são profissionais que atuam em um escritório de advocacia, mas não integram seu quadro societário. Diferente de sócios ou advogados empregados, os associados têm uma relação jurídica mais flexível, sem os vínculos típicos de subordinação e obrigações trabalhistas. Eles podem colaborar com o escritório em diferentes causas, mantendo [...]

10 09 / 2024

OAB-CE promove solenidade de entrega de carteiras para 45 advogados e advogadas

2024-09-10T17:48:49-03:0010 de setembro de 2024|

O plenário Wanda Rita Othon Sidou, localizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), foi palco, na última segunda-feira (09/09), de mais uma solenidade de entrega de carteiras. Na ocasião, 45 novos (as) advogados (as) receberam a carteira da OAB por intermédio da diretoria da [...]

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