2024-07-03T16:27:38-03:003 de julho de 2024|
No próximo dia 05 de julho (sexta-feira), às 9h, o diretor de prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer Albuquerque, será empossado como vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. A cerimônia será realizada na sede da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado [...]
2024-07-02T13:29:02-03:002 de julho de 2024|
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), o presidente, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente, Christiane Leitão, participaram do lançamento do Anuário do Ceará com edição de alusão aos 70 anos da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento aconteceu na última segunda-feira, 1° de julho, e [...]
2024-07-02T13:19:43-03:002 de julho de 2024|
Tendo como objetivo discutir os desafios e as melhores práticas para a inclusão efetiva nas instituições de ensino, garantindo um ambiente educacional acessível e acolhedor para todos. A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará realizou, através da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA), na quarta-feira, [...]
2024-07-01T13:49:56-03:001 de julho de 2024|
A Câmara Municipal de Aracati irá realizar, no dia 05 de julho, no Hotel Mirante das Gamboas, na cidade de Aracati/CE, a sessão solene para entrega do título de cidadão Aracatiense ao advogado e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, César Azevedo. A iniciativa atende ao requerimento [...]
2025-04-04T16:01:31-03:0028 de junho de 2024|
A OAB Subsecção Ibiapaba inaugurou, na quinta-feira (27), a nova sala da advocacia na Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Viçosa do Ceará. O evento contou com a presença de diversas autoridades e advogados (as), destacando-se como um marco significativo para a advocacia local. O presidente da OAB Subsecção [...]
2024-06-28T17:58:17-03:0028 de junho de 2024|
Durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira, 27/06, o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou por unanimidade um voto de louvor, proposto pela vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará e presidente da Comissão Especial de [...]
2024-06-28T15:34:12-03:0028 de junho de 2024|
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE lançou, na última segunda-feira, 24/06, o livro "Direito Tributário Contemporâneo: Uma perspectiva crítica". A obra explora as mais recentes transformações e desafios na legislação tributária brasileira. O evento, realizado no auditório da Ordem cearense, contou com a presença de especialistas e acadêmicos, destacando [...]
2024-07-26T15:06:19-03:0028 de junho de 2024|
Na última quinta-feira (27/06), ocorreu a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), conduzida pelo presidente da seccional, Erinaldo Dantas. No plenário da seccional, os (as) conselheiros (as) estaduais discutiram pautas de interesse da advocacia cearense e, na ocasião, decidiram sobre [...]
2024-06-27T18:15:51-03:0027 de junho de 2024|
A advogada Elisa Ivna Pinheiro Costa (OAB-CE: 38.623) foi nomeada como vice-presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A definição para o cargo ocorreu por meio da portaria Nº 210/2024, assinada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, [...]
2024-06-28T16:57:05-03:0026 de junho de 2024|
A OAB-CE reitera sua solicitação ao novo Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Roberto Sá, através do Ofício Nº 121 - AT-24, para a adoção do modelo de monitoramento por câmeras de uso individual, a serem fixadas na parte frontal do fardamento da Polícia Militar. [...]
2024-06-25T20:51:23-03:0025 de junho de 2024|
Em alusão ao junho violeta, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promoveram, na noite da segunda-feira (24), a palestra “Empreendedorismo de pessoas idosas: desafios, conquistas e perspectivas para o futuro”. O evento, gratuito e aberto ao público, também [...]
2024-06-25T18:56:44-03:0025 de junho de 2024|
De 19 a 21 de junho foi realizado, em Fortaleza/CE, o XVIII Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça (Conbrascom 2024). A edição do evento contou com o tema “Acesso aos direitos: da linguagem simples à Inteligência Artificial”. Promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), o evento reuniu cerca de [...]
2024-06-25T17:07:00-03:0025 de junho de 2024|
No dia 13 de junho, a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará realizou o lançamento da 4ª edição da revista de Direito Tributário, no plenário da Ordem. Com o tema ‘Reforma Tributária’, a edição especial aborda artigos técnicos, feitos por advogados (as), acadêmicos e especialistas, que exploram temas como [...]
2024-06-24T18:13:29-03:0024 de junho de 2024|
Pela terceira vez, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará e presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Damasceno, participou, como um dos representantes da OAB, da 17ª Sessão da Conferência dos Estados [...]
2024-06-25T12:36:28-03:0024 de junho de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), vem promovendo continuamente a valorização e o bem-estar da advocacia, através de ações em prol da igualdade de gênero, da prática esportiva, de campanhas de vacinação e outros diversos [...]