2025-04-04T16:01:13-03:0019 de julho de 2024|
Com o objetivo de aprimorar os conhecimentos da classe jurídica na área do Direito Eleitoral, foi realizada no dia 18/07, mais uma edição do Seminário “A Advocacia nas Eleições de 2024”, desta vez na Câmara Municipal da cidade de São Benedito, pertencente à subsecção da Serra da Ibiapaba. Com o [...]
2024-07-19T12:55:17-03:0019 de julho de 2024|
Na tarde desta quinta-feira, 18/07, a OAB Ceará, por meio do presidente, Erinaldo Dantas, e do coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, Fábio Costa, participou de uma reunião com o presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), Eduardo Jereissati. Durante o encontro, a OAB-CE apresentou [...]
2024-07-18T17:31:11-03:0018 de julho de 2024|
OAB-CE realizou, na manhã desta quinta-feira, 18/07, a Solenidade de reinauguração da Sala de Apoio Advogado Aldy Mentor Couto Melo, localizada na sede da Justiça Federal do Ceará, no Centro de Fortaleza. A Sala de Apoio destinada à advocacia, localizada no 4º andar, passou por uma reforma completa, que incluiu [...]
2024-07-18T15:28:21-03:0018 de julho de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) enviou ofício para o presidente da Junta Comercial do Ceará, Eduardo Jereissati, requerendo que o órgão reconheça que a assessoria e consultoria previdenciária são atividades exclusivas da advocacia, sendo exercidas apenas por profissionais devidamente registrados na OAB. A Ordem teve [...]
2024-07-17T08:54:43-03:0017 de julho de 2024|
Na última quinta-feira, 11, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, Christiane Leitão, participou da solenidade de condecoração à Conselheira Federal da OAB (CE), Vládia Feitosa, que recebeu a medalha “Tiradentes” destinada à nobres atributos para aqueles que tenham praticado ações meritórias e enaltecedoras dos [...]
2024-07-22T19:57:21-03:0016 de julho de 2024|
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará convida toda a advocacia para participar da solenidade de reinauguração da Sala de Apoio Advogado Aldy Mentor Couto Melo, na sede da Justiça Federal do Ceará, no Centro. No ensejo, que acontecerá na próxima quinta-feira, 18 de julho, às [...]
2024-07-17T13:59:43-03:0016 de julho de 2024|
Recentemente, criminosos tem se passado por advogados (as) ou suas equipes, utilizando fotos e informações de profissionais disponíveis em sites de escritórios de advocacia. Eles alegam que o cliente tem valores a receber de ações judiciais, fornecendo detalhes como número do processo, nomes das partes envolvidas e valores devidos. Todas [...]
2024-07-18T15:10:31-03:0016 de julho de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através de sua participação ativa no Grupo de Trabalho (GT) da Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC), em parceria com o Ministério Público, o Conselho Regional de Psicologia, o Sindicato da Psicologia, o Conselho Regional de Serviço Social, o Sindicato [...]
2024-07-15T13:12:38-03:0015 de julho de 2024|
Contando com o apoio da OAB-CE, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes e da Comissão de Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, através de sua Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, promoveu, na manhã da última sexta-feira, 12, no Plenário [...]
2024-07-12T20:13:44-03:0012 de julho de 2024|
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O coordenador do Colégio de Presidentes da OAB e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve na sessão, acompanhado do presidente em exercício da [...]
2024-07-12T17:42:59-03:0012 de julho de 2024|
Reconhecer e valorizar práticas inovadoras e eficientes que promovam a integração entre o sistema judiciário e a área da saúde no Brasil é o objetivo do Prêmio Justiça e Saúde. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), já abriu as [...]
2024-07-12T17:33:32-03:0012 de julho de 2024|
Na última quarta-feira, 10/07, a OAB Ceará recebeu a visita da comitiva "Guia OAB - Advocacia em Trânsito". A iniciativa destinada a apoiar e capacitar jovens advogados e advogadas por meio de visitas aos Tribunais Superiores e à sede da OAB Ceará, em Fortaleza, é idealizado pela OAB Subsecção Cariri, [...]
2024-07-12T14:26:54-03:0012 de julho de 2024|
A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará promoveu uma reunião com seus membros com o objetivo de discutir coletivamente temas de interesse da Comissão, tais como a apresentação das ações judiciais que estão em andamento, as dificuldades de agendamento para acesso à Unidade Prisional 3 (UP3) e os [...]
2024-07-12T12:45:45-03:0012 de julho de 2024|
Promovido pela Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o evento aconteceu no Auditório Hugo de Brito Machado, na última segunda-feira, 10 de junho. O treinamento teve como foco os sistemas e legislações utilizadas pelo fisco estadual [...]
2024-07-11T18:30:46-03:0011 de julho de 2024|
Nesta quinta-feira, 11 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSESP). Na ocasião, a Ordem Cearense expressou sua preocupação com a atual situação da segurança no estado e destacou a necessidade de respeito ao estado [...]