2024-06-06T19:04:20-03:006 de junho de 2024|
A carência de magistrados nas comarcas do Ceará tem se tornado um ponto de alerta para a eficácia da prestação jurisdicional. Em recente audiência entre a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi levantada a preocupação com a escassez de [...]
2024-06-07T11:42:44-03:006 de junho de 2024|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB Ceará, Fábio Costa, na última sexta-feira, 31/05, para tratar sobre a atuação da Ordem cearense na verificação de atividade de consultoria privativa do exercício da advocacia. Durante a [...]
2024-06-10T15:56:32-03:005 de junho de 2024|
Na tarde da última segunda-feira (03/06), aconteceu, no auditório da Ordem cearense, a solenidade de entrega de carteiras para 62 novos advogados e advogadas, seguida do lançamento oficial da Cartilha da Jovem Advocacia, organizada e articulada pela Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira (CAAIC). O evento intitulado [...]
2024-06-05T17:57:00-03:005 de junho de 2024|
Em audiência com o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cristiano de Castro Jarreta Coelho, no dia 30 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pela vice-presidente, Christiane Leitão, e o secretário-geral adjunto, Rafael Ponte, denunciou a carência de magistrados [...]
2024-06-04T19:08:52-03:004 de junho de 2024|
Com o intuito de proporcionar melhores condições para a advocacia trabalhista, a OAB Ceará realizou, na manhã desta terça-feira, 04/06, a solenidade de apresentação das instalações do Espaço OAB na Justiça do Trabalho de Fortaleza, localizado no anexo do Fórum Autran Nunes. O evento é mais uma etapa do projeto [...]
2024-06-04T17:29:23-03:004 de junho de 2024|
Após reunião realizada no dia 14 de maio, a OAB Ceará firmou parceria com a Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) para apoiar o Feirão do Imposto 2024. A iniciativa promove conscientização sobre nossos conhecidos impostos. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, durante a reunião, destacou que “a [...]
2024-06-25T17:00:42-03:004 de junho de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pela presidente da Comissão de Direito de Família (CDF), Angélica Mota, participou, no dia 02/05, de um encontro promovido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para debater a respeito da instauração de novos [...]
2025-04-03T12:33:09-03:0031 de maio de 2024|
Na última sexta-feira, dia 24 de maio, o auditório do Hotel Iu-á, em Juazeiro do Norte/CE, foi palco do Seminário "A Defesa do Direito de Defesa e os Desafios Cotidianos do Sistema de Justiça". O evento, promovido pelo Instituto Afirmação de Direitos, Igualdade e Justiça, contou com o apoio da [...]
2024-05-31T16:49:38-03:0031 de maio de 2024|
O dia 9 de maio foi marcado pela troca de conhecimento e debates durante o 2º Congresso de Direito Condominial do Nordeste. O evento é uma realização da OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Condominial, e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), com a organização do Instituto Ecozilla, [...]
2025-04-10T19:22:48-03:0031 de maio de 2024|
A Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), apoiada pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), promoveu uma nova edição do circuito itinerante de seminários “A advocacia nas eleições de 2024 – atualizações necessárias”, que percorre as subsecções da Ordem em [...]
2024-05-29T18:09:31-03:0029 de maio de 2024|
No dia 5 de junho (quarta-feira), às 16h, no Plenário da OAB-CE, será realizada a Audiência Pública "Estatuto da Igualdade Racial de Fortaleza", promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial. O encontro visa debater publicamente e aperfeiçoar a legislação municipal referente à questão racial em Fortaleza. A presença e [...]
2024-06-04T16:31:18-03:0029 de maio de 2024|
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará convida toda a advocacia para participar da Solenidade de apresentação das instalações do Espaço OAB na Justiça do Trabalho, no anexo do Fórum Autran Nunes, no próximo dia 04/06, às 8h30. Localizada no anexo do Fórum Autran Nunes, entre [...]
2024-05-29T16:15:35-03:0029 de maio de 2024|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou, por meio do ofício circular nº171/2024, assinado pela corregedora-geral de justiça, Maria Edna Martins, a obrigação do comparecimento diário dos magistrados nas unidades judiciárias. No documento, o Tribunal informa que após o fortalecimento da rotina de fiscalização do Balcão Virtual, surgiu a [...]
2024-05-28T19:36:00-03:0028 de maio de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), representada pelo presidente Erinaldo Dantas, encaminhou, nesta terça-feira (28/5), ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, o Ofício nº 120-AT-24 requerendo a substituição imediata do Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, Luís Mauro Albuquerque Araújo. [...]
2024-06-19T17:39:33-03:0028 de maio de 2024|
Com o intuito de promover mais capacitação, a Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE (CDI) realizou, no último dia 27/05, uma palestra sobre Due Diligence Imobiliário, com o palestrante convidado, o advogado e professor, Bernardo Chezzi. Due Diligence ou Diligência Prévia, conforme é conhecido no português, refere-se ao processo de [...]