2024-05-27T18:04:55-03:0027 de maio de 2024|
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, manifestou apoio à PEC da sustentação oral nos Tribunais, que tramita no Congresso Federal. Pacheco assumiu o compromisso de, independente de qual seja o instrumento, buscar, junto à presidência do CFOAB, encabeçar o encaminhamento de solução para que tenhamos garantido o direito de [...]
2024-06-07T17:49:16-03:0025 de maio de 2024|
A OAB-CE, por iniciativa da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD), promoveu a 1ª edição do “Seminário sobre a LGPD e o Sistema de Transportes”, no dia 24 de maio, no auditório da Federação dos Transportes (Fetrans), em Fortaleza. O evento, com inscrições gratuitas pela plataforma [...]
2024-05-24T17:46:04-03:0024 de maio de 2024|
No dia 25 de maio é comemorado o Dia da Advocacia Tributária ou Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Esta data é dedicada a destacar a importância dos direitos dos contribuintes, e a advocacia tributária está atenta à relevância desses princípios. O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, [...]
2024-05-24T17:13:28-03:0024 de maio de 2024|
Com a presença de advogados, advogadas e seus familiares, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente com o presidente e vice-presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL), Abimael Pinto e Simão Carvalho, respectivamente, promoveram, no dia 16 de maio, o lançamento de mais um serviço gratuito à classe, [...]
2024-06-05T15:21:42-03:0023 de maio de 2024|
Em uma decisão unânime durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno realizada nesta quinta-feira, 23 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará (OAB-CE), declarou que a consultoria previdenciária é privativa da Advocacia. Clique aqui e confira a transmissão. O processo, registrado sob o número 04048/2024, [...]
2024-05-27T12:43:30-03:0023 de maio de 2024|
Aconteceu, nesta terça-feira (21), no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará, a primeira roda de conversa do Super GT das Comissões na Busca Pela Efetivação da Justiça e da Paz, realizada pela Comissão Especial de Mediação e Conciliação em parceria com comissões temáticas da OAB-CE. Com o [...]
2024-05-22T17:30:42-03:0022 de maio de 2024|
Faltando apenas 30 dias para a realização, o II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de junho, no Teatro do Shopping Rio Mar Fortaleza, e vai reunir importantes profissionais do Direito que atuam em todo o Brasil. No evento, que tem o apoio [...]
2024-05-22T11:54:57-03:0022 de maio de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), por meio das comissões de Estudos em Direito Penal e de Direito Penitenciário, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizaram, na quinta-feira (16/05), a roda de conversa com a temática “Investigação Criminal Defensiva e seus aspectos práticos”. O [...]
2024-05-22T11:34:33-03:0022 de maio de 2024|
Contando com palestrantes de renome nacional no mercado, a OAB-CE, por meio da Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico, e apoio da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou na última sexta-feira, o I Summit da CEMJU: Inovação, Empreendedorismo e Marketing Jurídico. A capacitação gratuita contou com uma extensa [...]
2025-04-10T19:28:14-03:0021 de maio de 2024|
O município de Quixadá/Ce será oficialmente um polo de aplicação do Exame de Ordem Unificado. A decisão foi aprovada pelo Conselho Federal da OAB e será implementada a partir do próximo exame, beneficiando significativamente os candidatos próximos da região. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, comunicou a novidade à comunidade [...]
2024-05-21T15:57:05-03:0021 de maio de 2024|
O Conselho Federal da OAB e a Advocacia Geral da União (AGU) apresentaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que se aplique a literalidade do Código de Processo Civil (CPC) em causas privadas, no que tange à fixação dos honorários advocatícios. A petição conjunta encaminhada ao STF solicita [...]
2024-05-21T12:09:27-03:0021 de maio de 2024|
Com o objetivo de promover avanços na prestação de serviços previdenciários e assistenciais, a OAB Ceará assinou, no dia 16/05, o Termo de Cooperação com a Secretária Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS ) para a implantação e regulação do Posto de Atendimento do Cadastro Único na sede [...]
2024-05-20T18:00:46-03:0020 de maio de 2024|
O presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, Bruno Teles, participou do projeto “Aula Viva” do Centro Universitário Uniateneu para a turma de Direito, na sede do Gran Shopping, no último dia 15/05. A convite do Centro Universitário e da professora da instituição de ensino, Júlia [...]
2024-05-20T17:48:58-03:0017 de maio de 2024|
O TJCE publicou uma resolução nesta quinta-feira, 16 de maio, criando a Unidade Estadual de Monitoramento e Controle de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário do estado do Ceará. Essa conquista atende a uma antiga solicitação da CDH que em 2021 oficiou o TJCE [...]
2024-05-17T17:56:54-03:0017 de maio de 2024|
O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Emerson Maia Damasceno participa novamente de 11 a 13 de junho, com um dos representantes da OAB Nacional, que tem [...]