2024-08-06T17:36:04-03:006 de agosto de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, Erinaldo Dantas, enviou Ofício nº 187-AT-24, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Antônio Abelardo Benevides Moraes, solicitando a suspensão temporária da implementação do PJe - Sistema Processo Judicial Eletrônico e, concomitantemente, que seja realizada uma [...]
2024-08-21T18:52:00-03:005 de agosto de 2024|
Na segunda-feira (05/08), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, em conjunto com outros oito (8) presidentes de seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste, assinou um ofício à presidente do Conselho da Justiça Federal, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, requerendo a implementação de um modelo que [...]
2024-08-05T15:43:54-03:002 de agosto de 2024|
O advogado Fellipe Matos Guerra (OAB-CE: 49.759), foi nomeado como presidente da Comissão Especial de Direito Contábil da OAB Nacional. A designação ao cargo foi confirmada através da Portaria de N° 292/2024, assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti e o coordenador-geral das Comissões e Procuradorias [...]
2024-08-02T17:29:20-03:002 de agosto de 2024|
No último dia 1 de agosto, a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Ceará, em parceria com a ESA-CE, e apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Ceará (IBDFAM-CE), realizou o Simpósio – Advocacia Extrajudicial de Alta Performance no plenário da seccional cearense. O evento foi [...]
2024-08-01T19:40:15-03:001 de agosto de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a OAB Subsecção Juazeiro do Norte firmaram parceria com a Universidade Regional do Cariri (URCA), a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para [...]
2024-08-01T19:13:51-03:001 de agosto de 2024|
Nos dias 29 a 31 de agosto, Fortaleza/CE sediará um dos maiores eventos praianos sobre Previdência Social. Com a participação de palestrantes de todo o país, a solenidade abordará temas de relevância para a Advocacia Previdenciária e para a sociedade. Com a presença de gestores de escritórios e produtos na [...]
2024-08-01T15:24:26-03:001 de agosto de 2024|
Freepik A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) tomou conhecimento, através de denúncias de advogados e advogadas, que algumas Comarcas do estado do Ceará, dentre elas Eusébio, Aquiraz e Cascavel, estão enfrentando dificuldades para a realização de audiências virtuais, devido à ausência de sinal de [...]
2024-08-23T13:26:38-03:001 de agosto de 2024|
Firme no propósito de levar mais estrutura para a advocacia cearense, a OAB-CE, gestão 2022-2024, realizou a solenidade de inauguração do Espaço OAB na Justiça do Trabalho, nesta terça-feira, 30/07. O evento contou com a presença de representantes da diretoria da Ordem Cearense, da Caixa de Assistência dos Advogados do [...]
2024-08-01T11:47:50-03:001 de agosto de 2024|
Após atuação do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, (TDP/OAB-CE), na última segunda, 29, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deliberou importante decisão. A 3ª Câmara de Direito Público revogou a tutela de urgência que suspendia a aplicação da Lei [...]
2024-08-08T12:37:27-03:0031 de julho de 2024|
A OAB-CE realizará uma audiência no dia 5 de agosto de 2024, às 9h30, no auditório da entidade, para discutir as dificuldades e soluções relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O evento contará com a presença do secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, [...]
2024-07-31T14:42:19-03:0031 de julho de 2024|
No último dia 26 de julho, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (SAP), através da Coordenadoria Especial de Administração Prisional (COEAP), expediu o Ofício Nº 2.347, solicitando a utilização imediata de seis parlatórios para advogados (as) no âmbito das Unidades Prisionais Itaitinga 3 e 4. [...]
2024-07-31T14:20:59-03:0031 de julho de 2024|
A Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Ceará, realizará, no próximo dia 1 de agosto, às 14h, o Simpósio – Advocacia Extrajudicial de Alta Performance. No plenário da seccional cearense, a inscrição para o evento é gratuita, sendo obrigatório apenas a entrega de 2 kg de alimento não [...]
2024-08-07T12:13:24-03:0031 de julho de 2024|
Em agosto, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará sendo ampliado para abranger a competência de Direito Privado. A partir da data, o sistema incluirá os fluxos e a migração dos processos das seguintes matérias: - Execução de título extrajudicial - Revisional de contratos bancários - Busca e apreensão [...]
2024-07-30T16:42:32-03:0030 de julho de 2024|
A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) expressa profunda preocupação com a recente decisão de transferir a administração do Hospital Martiniano (anteriormente Hospital da Polícia Militar) da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Segurança Pública. A mudança, que resultará na exclusão do [...]
2024-07-30T08:28:49-03:0030 de julho de 2024|
Na próxima terça-feira, 30 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizará solenidade de inauguração do Espaço OAB na Justiça do Trabalho e convida toda a advocacia para participar. O evento marca mais um importante passo na ampliação de recursos e infraestrutura destinados à advocacia [...]