2019-05-24T14:50:23-03:0024 de maio de 2019|
Na tarde desta quinta-feira (23), aconteceu a II Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB Ceará, que teve como protagonista a primeira sustentação oral por videoconferência. O processo, que tinha como relatora a conselheira Mariana Pedrosa, tratava-se de um pedido de desagravo público, na cidade de Farias Brito, e ganhou [...]
2019-05-24T15:10:20-03:0024 de maio de 2019|
Alunos do curso de Direto da Universidade 7 de Setembro realizaram uma visita institucional à Sede da OAB Ceará, nesta quinta-feira (23), por iniciativa do professor Jader Figueiredo. Os estudantes foram recebidos pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; e pela presidente da comissão da Mulher Advogada, Cristiane Leitão. Depois [...]
2019-05-24T12:47:00-03:0024 de maio de 2019|
Na próxima quarta-feira (29), acontecerá a Sessão Inaugural da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CDRAROS), na sede da OAB-CE. O evento começa às 13h e segue até às 17h. A comissão serve como um mecanismo para atuar a favor dos cidadãos relacionados à causa, já [...]
2019-05-24T17:37:02-03:0024 de maio de 2019|
As reclamações sobre a climatização do Fórum Clóvis Beviláqua são recorrentes por todos os frequentadores do local. Pensando nisso, a OAB Ceará esteve reunida com a diretoria do Fórum para tratar sobre as possíveis mudanças para sanar essa problemática. De acordo com o diretor administrativo do Fórum, Pedro Sampaio, ventiladores [...]
2019-05-23T17:55:24-03:0023 de maio de 2019|
As Comissões de Direito Previdenciário e Assistência Social e a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, na terça-feira (21), promoveram uma ação social no Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS). As Comissões disponibilizaram ao público, palestras sobre o “Estatuto do Idoso”; “O benefício Assistencial ao Portador de [...]
2019-05-24T17:37:03-03:0023 de maio de 2019|
Uma comitiva da OAB Ceará, encabeçada pelo presidente, Erinaldo Dantas, e o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor Albuquerque, se reuniu com a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta quarta-feira (22), para tratar de procedimentos para agilizar e otimizar os processos administrativos e judiciais que envolvem as duas instituições. Segundo o [...]
2019-05-23T13:47:19-03:0023 de maio de 2019|
Com a presença de diversas entidades e a participação de dezenas de dirigentes sindicais, juízes, ministros, procuradores e advogados, a Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater a MP 873/2019 e o Decreto 9.735/2019, que alteraram as regras de arrecadação [...]
2019-05-23T12:07:07-03:0023 de maio de 2019|
Na última quarta-feira (23), a OAB-CE recebeu a visita do Superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, para tratar sobre a liberação da visualização pelo usuário externo de mais 118 movimentações processuais do sistema e-SAJ. A iniciativa faz parte do Programa Celeridade e Produtividade [...]
2019-05-27T15:18:30-03:0023 de maio de 2019|
Após reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará com a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, um grupo de refugiados venezuelanos, que estava vivendo em condições sub-humanas no Centro de Fortaleza, foi encaminhado para um abrigo da Prefeitura de Fortaleza, na Barra do Ceará, nesta quarta-feira (22). De acordo [...]
2019-05-23T08:50:11-03:0023 de maio de 2019|
A OAB Ceará remeteu um ofício ao Ministério Público solicitando a abertura de um inquérito civil para apurar possíveis infrações à legislação vigente, por parte dos agentes da cadeia de consumo de combustíveis, destinados ao consumidor final em Fortaleza e Região Metropolitana, incluindo-se, entre as possíveis transgressões, infração contra o [...]
2019-05-24T17:37:04-03:0022 de maio de 2019|
Após o envio de um ofício pela Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, com parceria do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) irá disponibilizar e-mail para agendamento de visitas dos advogados para falar com os detentos em 17 Unidades Prisionais [...]
2019-05-22T15:26:36-03:0022 de maio de 2019|
No sábado (18), a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da OAB-CE, com o apoio da Igreja Assembleia de Deus Templo Central, realizou uma ação solidária na comunidade Areias. Os membros da Comissão promoveram serviços de orientação jurídica, visando a efetividade das demandas solicitadas pela comunidade. O presidente [...]
2019-05-22T12:44:22-03:0022 de maio de 2019|
A Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza lançou o Selo Amigo da Criança e do Adolescente no Combate à Exploração Sexual, na última terça-feira (21), no Centro Cultural Belchior, que fica na Praia de Iracema. O projeto visa inibir a prática de crimes de cunho sexual em estabelecimentos comerciais do [...]
2019-05-21T17:17:15-03:0021 de maio de 2019|
A OAB Ceará defende a criação de delegacias de combate aos crimes cibernéticos, diante da recorrência e da complexidade dos casos. O assunto foi tema de uma audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (20). A iniciativa foi da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Legislativo Cearense, [...]
2019-05-21T12:25:58-03:0021 de maio de 2019|
Na sexta-feira (17), a advocacia, estudantes de Direito e serventuários da Justiça na OAB Subsecção Vale do Salgado, receberam o curso de Prática Trabalhista: Domínio de Técnicas Processuais e Conhecimento de Prerrogativas. Segundo o Presidente da Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares, o curso foi de extrema importância para todos [...]