2019-05-24T17:37:09-03:0014 de março de 2019|
A advogada B.L teve a prisão decretada pelo juízo e também a busca e apreensão em seu escritório, na manhã desta quinta-feira (14/03). A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB/CE), através do presidente Erinaldo Dantas e diretor de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque; bem como o Centro de [...]
2019-03-14T17:39:36-03:0014 de março de 2019|
A OAB Ceará realizou uma visita técnica ao Conjunto Palmeiras, área recentemente atingida pela enchente. Além da Comissão de Direitos Humanos e Direito Ambiental da OAB-CE, vereadores de Fortaleza e representantes da comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Ceará também estiveram presentes. Os moradores denunciam a falta de [...]
2019-03-14T16:43:48-03:0014 de março de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve, na última quarta-feira (13), participando de reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, José Sarto (PDT), e uma comitiva de entidades, para solicitar apoio à aprovação do projeto de Lei Anticorrupção. De autoria do Deputado Leonardo Araújo (MDB), [...]
2019-03-14T14:58:30-03:0014 de março de 2019|
O Conselho Federal da OAB realizou, na última quarta-feira (13), uma homenagem em alusão ao Dia Nacional da Advocacia Pública, com foco na defesa dos honorários de sucumbência. Durante a ação, ocorreu um desagravo aos Advogados Públicos Federais em razão do episódio de desrespeito em julgamento no Tribunal Regional Federal [...]
2019-03-14T11:40:04-03:0014 de março de 2019|
De acordo com presidente da Comissão, Raphael Castelo Branco, o encontro serviu, também, para estreitar os laços entre a comissão e a delegacia.
2019-03-14T09:28:07-03:0014 de março de 2019|
O lançamento do projeto de Lei Anticorrupção, de autoria do Deputado Leonardo Araújo (MDB), foi realizado na quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Desenvolvido em parceria com o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA, o projeto indica ao Governo do Estado do Ceará a [...]
2019-03-14T08:43:55-03:0014 de março de 2019|
O Tribunal de Justiça do Ceará instituiu o peticionamento eletrônico para processos a serem apreciados pelo Plantão Judiciário em segunda instância, através do sistema E-Saj. De acordo com o secretário-geral adjunto da OAB Ceará, David Sombra, esta é uma grande conquista para a advocacia. “Principalmente para os colegas advogados que [...]
2019-03-13T16:38:06-03:0013 de março de 2019|
A OAB Ceará, através da diretoria de prerrogativas, Comissão de Direito Penitenciário, Centro de Apoio ao advogado, Tribunal de Defesa das Prerrogativas, entregou uma petição à Vara do Corregedor dos Presídios, na Comarca de Fortaleza. O documento é para que seja assegurado o direito de visita e entrevista do preso [...]
2019-03-13T16:13:48-03:0013 de março de 2019|
Uma comitiva a OAB Ceará, formada por membros da diretoria e de comissões temáticas, visitou o Hospital da Mulher, em Fortaleza, nesta quarta-feira (13). A ação faz parte da programação institucional pelo Dia Internacional da Mulher. De acordo com a vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, na visita, a OAB [...]
2019-03-13T14:05:09-03:0013 de março de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, dedicou parte da tarde desta terça-feira (12), ao planejamento de ações voltadas para a proteção das mulheres e o combate à violência. Em reunião com um grupo formado por membros de comissões temáticas da OAB Ceará, representantes do governo do Estado, da Defensoria [...]
2019-04-09T15:59:03-03:0012 de março de 2019|
Nesta terça-feira (12), uma homenagem para as advogadas foi promovida, no Fórum Clóvis Beviláqua, com serviços gratuitos de esmalteria, massagem, aferição de pressão arterial e teste de glicemia.
2019-03-12T16:44:44-03:0012 de março de 2019|
Na manhã desta terça-feira (12), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; a presidente da comissão da Mulher Advogada, Christiane Leitão; a presidente da comissão de Direito do Trabalho, Adhara Camilo; e a vice-presidente da CAACE, Lara Gurgel, estiveram no Fórum Autran Nunes, para prestar homenagens em comemoração ao dia [...]
2019-03-12T19:43:53-03:0012 de março de 2019|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, decidiu ingressar na justiça com uma ação civil pública contra o reajuste da tarifa de água, após aprovação unânime da pauta, em sessão extraordinária do Conselho Seccional, realizada nesta segunda-feira (11). Segundo o presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, a OAB não [...]
2019-03-13T21:40:50-03:0012 de março de 2019|
No primeiro dia de março, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 873/19, que altera a CLT em pontos que tratam de contribuição sindical. Diante da medida, a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB sugeriu ao presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade [...]
2019-03-12T09:08:20-03:0012 de março de 2019|
A reunião do Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB, foi realizada nesta segunda-feira (11), no Conselho Federal, em Brasília. Na ocasião, os dirigentes responsáveis pela gestão do tesouro da Ordem em cada seccional se reúnem com o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto de Araújo Noronha. [...]