2025-05-16T18:09:48-03:0016 de maio de 2025|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou que durante este fim de semana (17 e 18 de maio), os plantões do Judiciário cearense funcionarão via e-mail, em razão de atualização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que passa por ajustes para integração com o CNJ. Plantonistas de todas [...]
2025-05-16T17:05:04-03:0016 de maio de 2025|
Em clima de descontração e alegria, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), celebrou o Dia das Mães da Advocacia, na quinta-feira, 15 de maio. Das 10h às 18h, mães advogadas puderam utilizar diversos serviços [...]
2025-05-15T18:35:23-03:0015 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio das comissões de Direito Previdenciário (CDPrev), Direito do Trabalho (CDT) e Direito Sindical (CDS), participou, nos dias 13 e 14 de maio, da 3ª edição do programa “Registre-se”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do [...]
2025-05-15T18:00:35-03:0015 de maio de 2025|
Na noite da última quarta-feira (14/05), a OAB Ceará promoveu um Curso de Capacitação em Processo Disciplinar e Administrativo voltado aos conselheiros e conselheiras estaduais do triênio 2025/2027. O encontro, realizado de forma híbrida com participação presencial e virtual, teve como objetivo qualificar a atuação da advocacia no âmbito institucional [...]
2025-05-22T16:50:48-03:0015 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da presidente da Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups, Fernanda Cabral, participou da audiência pública realizada na última segunda-feira, 12 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), com o tema “Regulamentação da Inteligência Artificial [...]
2025-05-15T11:00:36-03:0015 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito Previdenciário e Direito Bancário, orienta sobre os casos de deduções indevidas ou contratação de empréstimos consignados sem autorização, que afetaram aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o País. [...]
2025-05-16T16:11:53-03:0014 de maio de 2025|
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará realizou, nesta quarta-feira (13/05), sua primeira reunião do triênio 2025-2027 com a promoção de uma palestra sobre “O Novo Código Eleitoral em Debate". O encontro marcou a abertura dos trabalhos da nova gestão e contou com a presença da presidente da OAB [...]
2025-05-14T17:09:06-03:0014 de maio de 2025|
Na manhã desta quarta-feira, 14 de maio, representantes da OAB Ceará, juntamente com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (ATRACE), participaram de reunião com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque. O encontro teve como foco principal a defesa [...]
2025-05-14T17:15:12-03:0014 de maio de 2025|
O ex-presidente e membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), professor Raimundo Bezerra Falcão, foi agraciado com a outorga da Medalha Patativa do Assaré, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) pela primeira vez. A solenidade aconteceu na sede da Corte, na manhã [...]
2025-05-14T11:55:22-03:0014 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) obteve importante decisão judicial no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), garantindo a anulação de uma medida que impunha, de forma ilegal, o pagamento de custas processuais a advogados em razão do adiamento de uma sessão do Tribunal [...]
2025-05-13T14:09:56-03:0013 de maio de 2025|
A OAB-CE sediou, no último dia 8 de maio, mais uma etapa das reuniões do Plano Pena Justa, iniciativa nacional voltada ao enfrentamento da situação de calamidade nas prisões e à garantia da dignidade das pessoas privadas de liberdade. O encontro reuniu representantes da OAB Ceará, Assembleia Legislativa do Estado [...]
2025-05-12T19:33:42-03:0012 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), apoia institucionalmente o lançamento da obra “O Fisco na Era da IA: Eficiência ou Ameaça a Direitos?”, de autoria do advogado tributarista e procurador-geral adjunto do município de Caucaia, Daniel [...]
2025-05-12T18:37:16-03:0012 de maio de 2025|
A OAB-CE participou, nesta segunda-feira (12/05), da sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) em comemoração aos 100 anos de nascimento do jurista Paulo Bonavides, um dos maiores nomes do Direito Constitucional brasileiro. A cerimônia ocorreu no Plenário 13 de Maio e reuniu autoridades, familiares e [...]
2025-05-12T18:30:42-03:0012 de maio de 2025|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adiou a capacitação voltada para a advocacia sobre a expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências. O curso de advogadas e advogados ocorrerá por meio da plataforma Teams, no dia 20 de maio, das [...]
2025-05-12T18:27:18-03:0012 de maio de 2025|
A OAB-CE realizou, na tarde da última sexta-feira, 09/05, uma solenidade especial de entrega de carteiras para 43 novos advogados e advogadas, na sede da instituição, em Fortaleza. O momento, tradicional na vida da advocacia cearense, marca o início oficial da carreira jurídica para os novos profissionais inscritos nos quadros [...]