2025-05-12T14:58:52-03:0012 de maio de 2025|
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) dá orientações e tira dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 até o próximo dia 17 de maio. O Plantão Fiscal está disponível pelo e-mail [email protected] e pelo Instagram da Comissão [...]
2025-05-09T19:01:55-03:009 de maio de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, participou, na noite desta quarta-feira (07/05), da Aula Magna da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Com o tema “Caminhos para uma carreira jurídica de sucesso”, o evento reuniu estudantes, docentes e profissionais do [...]
2025-05-09T15:17:51-03:009 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) sedia, na próxima quinta-feira (15/05), o lançamento do documentário “Paulo Bonavides, a ciência da democracia”, dirigido por Wolney Oliveira e Margarita Hernandez. O evento será realizado às 19h no auditório da OAB Ceará. O filme é uma homenagem ao centenário [...]
2025-05-14T16:20:08-03:009 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebra a nomeação do advogado Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A designação foi oficializada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de decreto [...]
2025-05-08T19:25:13-03:008 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) enviou, nesta quarta-feira (07), o Ofício nº 105/2025 – AT, endereçado ao governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, solicitando providências urgentes diante da crescente onda de violência que tem atingido o Estado, com destaque para os recentes episódios [...]
2025-05-08T19:37:31-03:008 de maio de 2025|
Em razão dos casos de violência contra profissionais da advocacia, o mais recente deles vitimou o conselheiro Silvio Vieira da Silva, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realizou visita institucional à Procuradoria Geral de Justiça para requerer o apoio do Ministério Público [...]
2025-05-08T18:08:00-03:008 de maio de 2025|
A presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, recebeu nesta quarta-feira (08/05), na sala da presidência, o presidente da Subsecção Serra da Ibiapaba, Helter Junior, para tratar do projeto de ampliação do auditório da sede, localizada no município de Tianguá. A proposta visa acompanhar o crescimento da advocacia na [...]
2025-05-08T17:29:13-03:008 de maio de 2025|
A comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana (CTTMU) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) esteve reunida na tarde da última quarta-feira (07) com o diretor jurídico do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), Marcos Macedo. O encontro, realizado na sede do órgão, no bairro [...]
2025-05-08T14:53:00-03:008 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Sindical, participou, nesta quarta-feira (7), do ato nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho. A mobilização aconteceu no Fórum Autran Nunes, em Fortaleza, e reuniu diversas entidades [...]
2025-05-09T10:40:58-03:008 de maio de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realizou diligência à 2º Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, na quarta-feira (07), para requerer a imediata instauração e condução rigorosa de inquérito policial para a apuração dos fatos no homicídio que vitimou o advogado [...]
2025-05-08T08:40:05-03:008 de maio de 2025|
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado criminalista Sílvio Vieira da Silva, conselheiro seccional da OAB-CE. “Neste momento de dor, a advocacia se une em respeito à memória de um colega que honrou a profissão com ética e compromisso. Minha solidariedade à família, aos amigos [...]
2025-05-07T17:07:09-03:007 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, no dia 30 de abril, a presidente da OAB subsecção Sertão Central, Emanuele Nobre, para reunião com a presidente da seccional, Christiane do Vale Leitão. O encontro teve como objetivo tratar de melhorias institucionais e estruturais voltadas à advocacia [...]
2025-05-07T11:32:44-03:007 de maio de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, assinou, na tarde de 30/04, o Acordo de Cooperação Técnica para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção. O termo foi celebrado entre [...]
2025-05-06T14:04:14-03:005 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE) manifestam profundo pesar pelo falecimento do conselheiro seccional Sílvio Vieira da Silva (OAB/CE: 11.147), na manhã desta segunda-feira (5/5). A presidente da OAB [...]
2025-05-02T18:50:57-03:002 de maio de 2025|
O advogado Carlos Eduardo Romanholi Brasil foi empossado como presidente da Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), em cerimônia realizada na sede da instituição. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 01/2025, assinada pela presidente Christiane do Vale Leitão no dia [...]