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Na última terça-feira, 29 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu a visita do assistente contábil do Conselho Federal da OAB (CFOAB), José Maurício Rios, para a realização da análise contábil regular da prestação de contas da seccional. A ação integra o balanço anual [...]

Em virtude da expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá novas capacitações no sistema destinadas à advocacia, administradoras e administradores judiciais. O treinamento de advogadas e advogados ocorrerá por meio da plataforma Teams, [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Tributário, alerta a advocacia, empresários e contribuintes sobre um golpe que tem feito vítimas em todo o país. Falsos profissionais têm oferecido supostos créditos tributários com promessas enganosas de redução da carga tributária, resultando em prejuízos financeiros significativos. Para a presidente da [...]

A partir do dia 26 de maio, os novos peticionamentos das Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências deverão tramitar exclusivamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A alteração foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última quarta-feira (26), por meio da Portaria n° 990/2025, com o [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) esteve reunida, nesta terça-feira (29/04), com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar de questões de segurança relativas ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O objetivo é aprimorar o sistema para combater fraudes como o “Golpe do Falso Advogado”. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Sindical, e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) participam, no próximo dia 7 de maio, da “Mobilização nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho”. O [...]

A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem tornam pública a anulação da questão número 1 (área de Ética) da prova objetiva do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, [...]

Na tarde desta terça-feira, 29 de abril, a presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, e a vice-presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Jane Calixto, realizaram visita institucional à procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Georgia Maria da Silveira Aragão. O encontro teve [...]

Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm se multiplicado em todo o país. Em resposta, a OAB Nacional lança, terça-feira (29/4), uma campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado". A iniciativa tem como pilares a orientação da população, a [...]