2025-04-04T13:25:36-03:0010 de março de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizará, no dia 26 de março, a solenidade de posse da nova diretoria da Subsecção Maciço de Baturité para o triênio 2025-2027. O evento, que marca um momento de renovação e compromisso com a advocacia, acontecerá às 16h, na Sede [...]
2025-03-06T17:09:35-03:006 de março de 2025|
De acordo com a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os usuários do Processo Judicial eletrônico (PJe) devem cadastrar e atualizar seus e-mails de acesso ao sistema até 1º de abril. A manutenção do endereço eletrônico atualizado no PJe é essencial para maior segurança e um efetivo funcionamento da [...]
2025-03-06T11:20:06-03:006 de março de 2025|
Em março, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciará o processo de expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) para as Varas de Famílias e Sucessões no Primeiro Grau, de acordo com determinação publicada na Portaria nº 133/2025. Com essa medida, mais de 75% do acervo passará a tramitar no [...]
2025-02-28T15:59:15-03:0028 de fevereiro de 2025|
O advogado José Isaac Pedroza Araújo (OAB/CE 42.700) foi nomeado presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB Ceará. A designação foi oficializada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 66/2025, assinada em 22 de janeiro, com vigência até 31 de dezembro de 2025. [...]
2025-02-27T18:44:48-03:0027 de fevereiro de 2025|
Reafirmando o compromisso com a ética e a valorização da advocacia, a OAB Ceará, a Associação Cearense dos Advogados Trabalhistas (ATRACE) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (AMATRA-7) participaram, nesta terça-feira (27/02), de uma reunião na sede da Ordem cearense para alinhar propostas e instituir um [...]
2025-02-27T18:43:11-03:0027 de fevereiro de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, nomeou a advogada Raquel Brandão (OAB-CE: 14.900) como presidente da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Corporativa da instituição. A decisão foi protocolada no dia 15 de janeiro por meio de portaria n° 48/2025 [...]
2025-03-07T18:00:02-03:0027 de fevereiro de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, nomeou a advogada Arsênia Breckenfeld (OAB-CE: 20.205) como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais. A portaria n° 26/2025, que oficializa a posse, foi assinada no dia 8 de janeiro pela presidente da Ordem cearense, [...]
2025-03-07T12:06:13-03:0027 de fevereiro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Átila Gomes Ferreira (OAB-CE: 20.506) como presidente da Comissão de Estudos de Franquias. A decisão foi estabelecida por meio da portaria n° 69/2025, assinada em 22 de janeiro pela presidente da seccional, Cristiane do Vale Leitão. Estiveram [...]
2026-01-12T18:41:58-03:0027 de fevereiro de 2025|
Sob a Pele: a dupla luta das mulheres negras contra a violência de gênero e raça Por: Júlia Moura, estagiária de jornalismo da OAB-CE / Coordenação: Rebecca Brasil. Nos últimos anos, o debate sobre violência de gênero tem ganhado destaque em todo o mundo, mas há uma faceta dessa [...]
2025-02-26T19:07:53-03:0026 de fevereiro de 2025|
A advogada Erivânia Bernardino Cruz – OAB/CE 25.249, assumiu oficialmente a presidência da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 62/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 16 de [...]
2025-02-26T18:59:12-03:0026 de fevereiro de 2025|
A advogada Manuela Vieira Costa – OAB/CE 41.788, assumiu oficialmente a presidência da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB Ceará. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 35/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 10 de janeiro, com [...]
2025-02-26T18:15:17-03:0026 de fevereiro de 2025|
A OAB Ceará e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) reafirmam seu compromisso com a valorização da advocacia criminal feminina ao apoiar o V Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas (ENAC). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), pela Comissão Nacional da Mulher Advogada Criminalista e [...]
2025-02-26T18:31:43-03:0026 de fevereiro de 2025|
A advogada Adhara Silveira Camilo - OAB/CE 23.410 foi nomeada, no dia 15 de janeiro, para a presidência da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 56/2025-PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da [...]
2025-02-26T18:11:14-03:0026 de fevereiro de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, reuniu-se, nesta quarta-feira (26/02), com o delegado geral da Polícia Civil, Márcio Gutiérrez, para propor uma força-tarefa de combate ao golpe do falso advogado. A ideia é unir esforços da OAB-CE, do Tribunal de [...]
2025-03-10T17:00:36-03:0026 de fevereiro de 2025|
Conforme Portaria N°04/2025 SG, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa que, em razão do feriado de Carnaval, todas as atividades da Seccional estarão em recesso especial no período de 03 a 05 de março de 2025, com retorno à normalidade na quinta-feira, 06 de março. [...]