2025-02-19T15:03:49-03:0019 de fevereiro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) lança, na próxima sexta-feira (21), durante o Bloquinho da Advocacia, a campanha “Não é Não! A folia é livre, o respeito é lei!”. A ação é promovida pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE e vai divulgar materiais informativos durante [...]
2025-02-19T12:01:11-03:0019 de fevereiro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões Temáticas de Direito do Trabalho (CDT), Direito Previdenciário (CDPrev) e Direito Sindical (CDS), participaram na última terça-feira, 18, da ação social de Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, denominada [...]
2025-02-18T19:39:12-03:0018 de fevereiro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 17 de fevereiro, de uma reunião com a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) e outras entidades para debater a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na Reforma Tributária. Durante o encontro, [...]
2025-02-18T19:07:26-03:0018 de fevereiro de 2025|
A advocacia cearense ganha um novo reforço na área do Direito Digital com a nomeação da advogada Fernanda Cabral para a presidência da Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups da OAB-CE. A designação foi oficializada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº [...]
2025-02-18T17:58:21-03:0018 de fevereiro de 2025|
Por meio da Portaria n° 22/2025, assinada pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, no dia 8 de janeiro, o advogado Márcio Vitor Meyer de Albuquerque foi nomeado presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem cearense. Para Christiane, a área [...]
2025-02-20T17:16:29-03:0018 de fevereiro de 2025|
A tarde da última quarta-feira (12), foi marcada pelo primeiro encontro dos integrantes do Comitê Seccional de Prerrogativas e Acesso à Justiça da OAB-CE (CSPAJ). Oficializado por meio da Portaria nº 99/2025, assinada pela presidente, Christiane do Vale Leitão, o grupo de trabalho planejou suas ações iniciais, entre elas a [...]
2025-02-18T16:11:19-03:0018 de fevereiro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) nomeou, no dia 15 de janeiro, o advogado Gabriel Garcia de Carvalho (OAB/CE 42.300) como presidente da Comissão de Apoio ao Acadêmico de Direito (CAAD). A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 57/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, [...]
2025-02-18T11:21:09-03:0018 de fevereiro de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane do Vale Leitão, oficializou a recondução do advogado Emerson Maia Damasceno (OAB-CE: 11.600) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A nomeação foi formalizada pela presidente por meio da Portaria nº 79/2025, [...]
2025-02-20T16:45:11-03:0018 de fevereiro de 2025|
A OAB-CE esteve presente, na última quinta-feira, 13/02, no Sorteio de Jurados da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza–CE. Participaram do momento, o diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, e o assessor jurídico de prerrogativas da OAB Ceará, Meira Barbosa. A participação da Ordem dos [...]
2025-04-03T12:19:34-03:0017 de fevereiro de 2025|
Em uma cerimônia marcada pela emoção e pela esperança de um futuro promissor, realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapipoca (CDL ITAPIPOCA), a OAB-CE celebrou um marco importante para a advocacia itapipoquense: a posse da nova diretoria da OAB Itapipoca, da CAACE [...]
2025-03-28T17:45:29-03:0017 de fevereiro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil-Subsecção Ibiapaba realizou a posse de 256 membros para integrarem as 34 comissões temáticas da Instituição. A solenidade ocorreu na última quarta-feira, 12, no auditório do colégio Instituto Educacional de Tianguá. Sobre a ocasião, o presidente da Subsecção, Helter Júnior, destacou sua felicidade ao testemunhar [...]
2025-02-14T19:21:24-03:0014 de fevereiro de 2025|
Buscando estabelecer maior aproximação com o INSS, a nova gestão da OAB-CE, liderada pela presidente Christiane do Vale Leitão, esteve reunida com a gerência da Previdência Social e Coordenação Regional da Perícia Médica Federal, nessa quinta-feira (13), para ratificar a importância do convênio da OAB-CE com o INSS que contempla [...]
2025-02-14T16:57:22-03:0014 de fevereiro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) anunciou, no dia 30 de janeiro de 2025, a nomeação da advogada Andrine Oliveira Nunes (OAB/CE – 15.647) como presidente da Comissão Especial de Direito Internacional Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento [...]
2025-02-14T16:41:47-03:0014 de fevereiro de 2025|
O advogado Said Gadelha foi nomeado presidente da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE). A decisão foi protocolada por meio da Portaria n° 54/2025, assinada no último dia 10 de janeiro pela presidente, Christiane do Vale Leitão. Na ocasião, a gestora salientou [...]
2025-02-19T15:01:42-03:0014 de fevereiro de 2025|
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará divulgou um balanço detalhado das suas atividades no triênio 2022-2024, destacando o volume de processos analisados e as iniciativas implementadas no período. Além do fortalecimento das atividades disciplinares, o TED ampliou sua atuação na [...]