2024-10-11T14:34:36-03:0011 de outubro de 2024|
Entre os dias 1º e 30 de novembro de 2024, será realizado o 2º Mutirão de Processo Penal, anteriormente conhecido como “Mutirão Carcerário”. Instituído pela Portaria nº 278 de 3 de setembro de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão tem como objetivo revisar processos de indultos e [...]
2024-10-08T17:56:41-03:008 de outubro de 2024|
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1192 para questionar a constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal (CPP), que permite que o juiz profira sentença condenatória, mesmo que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição. Assinado pelo [...]
2024-10-08T17:37:43-03:008 de outubro de 2024|
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proporcionará um curso online e gratuito de introdução ao Sistema PJE, para que advogados e advogadas se tornem proficientes no uso dessa tecnologia, essencial para a prática jurídica contemporânea. O Sistema Processo [...]
2024-10-09T18:24:11-03:008 de outubro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), e da Comissão de Promoção e Igualdade Racial (COPIR), realizará, no próximo dia 15 de outubro, o evento "A Importância do Convívio entre Gerações". A iniciativa, que acontecerá no auditório [...]
2024-10-08T09:32:46-03:008 de outubro de 2024|
A Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), atuou no último domingo, 6 de outubro, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no pleito para as eleições municipais de 2024. A atuação se fez com o objetivo de assegurar a integridade do processo [...]
2024-10-29T14:13:09-03:007 de outubro de 2024|
A OAB Ceará, através da Comissão da Advocacia nas Estatais em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) realizará, no dia 17 de outubro, a palestra voltada à discussão de desafios e atualidades do mundo corporativo, desde o meio ambiente à governança corporativa, com foco na atuação de escritórios [...]
2024-10-22T16:42:44-03:005 de outubro de 2024|
Em resposta ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) autorizou a prioridade na fila de votação aos advogados e advogadas que estiverem em exercício profissional nas eleições municipais, desse domingo (6). O período de votação ocorrerá entre 8h [...]
2024-10-22T19:06:35-03:005 de outubro de 2024|
No próximo domingo, dia 6 de outubro, serão realizadas as eleições municipais de 2024. Como participante ativa da democracia, a OAB-CE estará em plantão especial para garantir a legalidade do processo eleitoral, atuando principalmente na defesa das prerrogativas de advogados e advogadas que estarão trabalhando durante o pleito. A assistência [...]
2024-10-04T12:30:31-03:004 de outubro de 2024|
Após instabilidades recorrentes nos sistemas PJe e eSAJ, tanto em 1º, quanto em 2º graus de jurisdição, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da presidência, enviou ofício ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), requerendo providências urgentes para a estabilização dos referidos sistemas, de [...]
2024-10-04T14:26:53-03:003 de outubro de 2024|
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, deu início ao I Congresso de Direito Notarial e Registral. O evento, considerado um marco para a comunidade jurídica, tem como objetivo discutir os avanços e desafios enfrentados por notários e registradores, ressaltando a importância de sua atuação [...]
2024-10-04T17:00:51-03:003 de outubro de 2024|
Nesta quinta-feira (03/10), o auditório da FIEC (Federação das Indústrias do Estado do Ceará) foi palco do workshop "Consensualismo na Administração Pública", promovido pela Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com o Sindicato da Indústria da [...]
2024-10-03T19:06:42-03:003 de outubro de 2024|
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizou a segunda edição do projeto “Minha Experiência a Serviço da Sua”, que proporcionou um momento de troca de conhecimento entre renomados profissionais do Direito e advogados em início de carreira. O evento, ocorreu na quarta-feira (02), na nova sala da ESA-CE, [...]
2024-10-03T18:30:38-03:003 de outubro de 2024|
Na última quarta-feira (02/10), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) realizou mais uma solenidade de entrega de carteiras no auditório da seccional. Na cerimônia, 54 novos advogados e advogadas receberam suas “vermelhinhas” da OAB, marcando o início de uma jornada profissional. Entre os homenageados estava Abdomar [...]
2025-04-03T11:03:21-03:003 de outubro de 2024|
Representando a OAB Cariri Oriental, o presidente da subsecção, Vicelmo Sales, visitou, na última quarta-feira (30/09), o Projeto Social “Sonhando na Ponta dos Pés”, que atende 25 meninas da comunidade da região de forma gratuita. Na ocasião, Vicelmo realizou a entrega de trajes de balé às alunas do projeto e [...]
2024-10-03T18:15:54-03:003 de outubro de 2024|
Na última quarta-feira, 25 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio de sua Comissão de Estudos Políticos, promoveu o II Encontro de Estudos Políticos, que teve como tema “O abuso de poder e a interferência do crime organizado nas eleições”. O evento, sediado [...]