2024-11-29T15:27:19-03:0029 de novembro de 2024|
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou no dia 22 de novembro mais uma edição do projeto “OAB CDC nas Escolas”. O evento aconteceu na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIEF) Walmiki Sampaio de Albuquerque, localizada na [...]
2024-11-29T15:43:13-03:0029 de novembro de 2024|
Em prestigiada solenidade, realizada na tarde dessa quinta-feira (28), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, presidiu a 8ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, a última de 2024. E em reconhecimento ao seu trabalho e à sua liderança exemplar e visionária, Dantas recebeu justas homenagens dos conselheiros, materializadas em uma placa [...]
2024-11-27T19:12:32-03:0027 de novembro de 2024|
A diretoria da OAB-CE, por meio do presidente, Erinaldo Dantas, e da vice-presidente, Christiane Leitão, receberam, na última terça-feira (26), na sede da seccional, advogados do time de futebol “Dragões do Mar”, que representou a advocacia cearense no Campeonato Nacional ALIFA 2024. O evento esportivo ocorreu de 4 a 10 [...]
2024-11-27T16:42:36-03:0027 de novembro de 2024|
Foto: César (CUFA) Durante os dias 22 e 23 de novembro, o Centro de Eventos do Ceará recebeu a Expo Favela Innovation 2024, considerado a maior feira de empreendedorismo do mundo direcionada ao público das periferias. A OAB-CE marcou presença no painel “Contando e Cantando Direitos: É na escola que [...]
2024-11-27T13:01:14-03:0027 de novembro de 2024|
A advogada e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, será homenageada pela Assembleia Legislativa do Ceará com o título de Cidadã Cearense. A honraria, proposta pela deputada Juliana Lucena (PT), foi aprovada na última quinta-feira (21/11) e será entregue no dia 16 de [...]
2024-11-26T18:52:06-03:0026 de novembro de 2024|
Na manhã desta terça-feira (26/11), o Coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB Ceará, Fábio Costa, entregou à delegada titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), Keyla Lacerda, o ofício nº 11/2024-CEFAPA. O documento requer a instauração de um inquérito policial para apurar a materialidade [...]
2024-11-26T18:26:33-03:0026 de novembro de 2024|
A OAB-CE, por meio da Ouvidora-Geral da Ordem cearense e coordenadora da Rede Ouvir Ceará, Wanha Rocha, participou de reunião ordinária na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), na última quinta-feira (21). O encontro teve como objetivo discutir meios de proporcionar atendimento mais eficiente e qualificado aos cidadãos usuários [...]
2024-11-26T16:15:43-03:0026 de novembro de 2024|
O "destaque de honorários" é um tema relevante para a classe jurídica e, ao mesmo tempo, um procedimento fundamental para assegurar o cumprimento de acordos de honorários advocatícios de maneira justa e clara. Com base nas recentes atualizações sobre o tema, é essencial que advogados e advogadas compreendam como realizar [...]
2024-12-05T19:00:05-03:0025 de novembro de 2024|
A seção 1 das eleições da OAB-CE, em Fortaleza, parecia pouco movimentada no início da manhã do dia 19 de novembro. Isso porque a primeira seção é reservada aos advogados e advogadas com número de inscrição do 1 a 2999, representando os profissionais com trajetórias mais antigas na advocacia cearense [...]
2024-11-25T19:16:35-03:0025 de novembro de 2024|
A diretoria da OAB-CE anunciou o advogado Gabriel Brandão (OAB-CE 33.914) como presidente da recém-criada Comissão de Direito Penal Econômico (CDPE). A nova comissão, aprovada por unanimidade durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, marca um importante avanço no fortalecimento da advocacia cearense, especialmente no enfrentamento de crimes econômicos [...]
2025-04-10T19:28:04-03:0025 de novembro de 2024|
A eleição da OAB Ceará de 2024 ficará marcada na história como a primeira que elegeu uma mulher advogada para presidente da Ordem cearense. Ao lado de Christiane Leitão, que presidirá a OAB Ceará no triênio de 2025-2027, as advogadas Janaína Nunes, Nair Freitas e Emanuele Nobre também foram eleitas [...]
2024-11-23T10:21:54-03:0023 de novembro de 2024|
Na manhã desta sexta-feira, 22 de novembro, a OAB Ceará marcou presença no julgamento de uma apelação do caso da advogada Danielle Ximenes. A sessão foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em Fortaleza, e contou com a participação do diretor de Prerrogativas da Ordem, Márcio [...]
2024-11-22T18:25:02-03:0022 de novembro de 2024|
A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Instituto Ecozilla, com apoio do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI-CE) promoveu, na tarde da última quinta-feira (21), o I Fórum Cearense de Direito [...]
2024-11-22T17:29:48-03:0022 de novembro de 2024|
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na noite desta segunda-feira, 18, uma sessão solene em celebração ao Dia da Consciência Negra, homenageando lideranças e movimentos antirracistas. Dentre os participantes, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) esteve representada por sua vice-presidente, Tharrara Rodrigues, [...]
2024-11-22T16:30:45-03:0022 de novembro de 2024|
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE deliberou recentemente sobre a importância de garantir a isenção da contribuição social que incide sobre o salário-maternidade. Esta deliberação foi levada ao presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, que entendeu pela necessidade da medida, que será autorizada “ad referendum” . A cobrança, que reduz [...]