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04 11 / 2024

Eleições da OAB-CE 2024: confira as orientações para o dia do pleito

2024-11-13T13:20:51-03:004 de novembro de 2024|

No próximo dia 19 de novembro de 2024, a advocacia cearense escolherá os dirigentes da OAB Ceará para o triênio 2025-2027. A votação ocorrerá das 8h às 16h, e em Fortaleza será realizada no Iguatemi Hall. Nas Subseções distribuídas pelo interior do estado, o voto será realizado nas respectivas sedes. [...]

01 11 / 2024

Juiz Hercy Alencar lança livro sobre judicialização da saúde e seus impactos no SUS

2024-11-01T18:55:53-03:001 de novembro de 2024|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) apoia o lançamento do livro de autoria do presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar. Intitulado de “Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo [...]

01 11 / 2024

OAB-CE promove seminário sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para um futuro sustentável

2024-11-04T11:00:18-03:001 de novembro de 2024|

Com o objetivo de difundir o conhecimento e a cultura dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas organizações, a Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU) da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), realizou, [...]

31 10 / 2024

Violência institucional é tema de simpósio na OAB-CE

2024-10-31T18:08:22-03:0031 de outubro de 2024|

Apresentando um panorama sobre a violência institucional, a OAB-CE, por meio das Comissões de Direito Militar e de Promoção da Igualdade Racial, promoveu um simpósio interdisciplinar para discutir estratégias de enfrentamento e abordar diversas manifestações desse tipo de violência. O evento, gratuito e aberto ao público em geral, ocorreu na [...]

30 10 / 2024

Ações, palestras e serviços marcam Outubro Rosa na OAB-CE

2024-10-30T17:29:06-03:0030 de outubro de 2024|

Em apoio ao movimento internacional de conscientização sobre o câncer de mama,  a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) promoveu, na tarde da última terça-feira (29), o evento “Toque de vida: Prevenção e Bem-estar em suas mãos”. A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), a [...]

30 10 / 2024

Eleições OAB-CE 2024: Comissão eleitoral garante atuação com segurança, imparcialidade e transparência para honrar confiança da advocacia

2024-10-30T17:14:17-03:0030 de outubro de 2024|

No dia 19 de novembro (terça-feira), das 8h às 16h, a advocacia cearense participará das eleições gerais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para o triênio 2025-2027. Para assegurar a lisura, a paridade do pleito, observando critérios de gênero e raça, como previsto no regulamento, além [...]

28 10 / 2024

Comissão da OAB-CE promove IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

2024-11-06T11:16:57-03:0028 de outubro de 2024|

O Congresso Brasileiro de Direito e Saúde realizará sua nona edição nos dias 05 a 08 de novembro de 2024 no Auditório da sede da OAB Ceará ( Rua Valdetário Monteiro Chaves, 1 - Guararapes, Fortaleza - CE). Idealizado  pelo IBDS – Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, a Comissão [...]

25 10 / 2024

Dia do servidor público: Fique atento ao funcionamento da OAB-CE e salas de apoio

2024-10-25T18:14:23-03:0025 de outubro de 2024|

A OAB Ceará informa que na próxima segunda-feira (28/10), Dia do Servidor Público, o expediente funcionará normalmente, das 8h às 18h, na sede (Av. Washington Soares, 800 - Guararapes), no Coworking OAB (Rua Lívio Barreto, 668 - Dionísio Torres) e na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). As [...]

25 10 / 2024

OAB Ceará estará em plantão para garantir defesa das prerrogativas durante o segundo turno das eleições municipais de 2024

2024-10-25T18:16:15-03:0025 de outubro de 2024|

No próximo domingo, dia 27 de outubro, será realizado o segundo turno das eleições municipais de 2024, e a OAB Ceará estará em plantão especial para assegurar a defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas que atuarão durante o pleito. A Ordem, reafirmando seu compromisso com a democracia e a [...]

24 10 / 2024

OAB Ceará realiza sustentação oral em tema de represamento de recurso de honorários

2024-10-24T18:48:50-03:0024 de outubro de 2024|

Nesta quinta-feira, 24/10, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pelo presidente Erinaldo Dantas, esteve no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), requerendo a aplicação das disposições do Código de Processo Civil de 2015 (CPC) quanto aos honorários de sucumbência. A ação visa garantir o cumprimento [...]

24 10 / 2024

OAB critica aprovação de recomendações do CNJ sem a participação da advocacia

2024-12-03T15:13:11-03:0024 de outubro de 2024|

Em sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dessa terça-feira (22/10), foram aprovados dois atos normativos que impactam diretamente o exercício profissional dos advogados sem que houvesse a participação de representantes da advocacia no processo, já que as duas cadeiras destinadas à OAB no CNJ ainda estão vagas. As [...]

24 10 / 2024

Conselheira Federal da OAB-CE é coautora de livros lançados no CFOAB

2024-10-24T10:43:36-03:0024 de outubro de 2024|

A conselheira federal pela bancada do Ceará, Ana Paula Araújo, participou do lançamento de dois importantes livros organizados por membros do Sistema OAB durante a reunião do Conselho Pleno da Ordem, realizada no último dia 21 de outubro. A conselheira contribuiu com capítulos em duas das publicações, que abordam temas [...]

22 10 / 2024

Eleições gerais da OAB-CE acontecem no dia 19 de novembro de 2024

2024-11-13T13:32:10-03:0022 de outubro de 2024|

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) para o triênio 2025-2027 estão chegando. No dia 19 de novembro de 2024, das 8h às 16h, a advocacia exercerá o seu direito de voto em todo o estado do Ceará. De modo presencial, através de urnas eletrônicas cedidas [...]

21 10 / 2024

Comissão da OAB-CE promove imersão prática para estudantes de Direito na Central de Licitações do Ceará

2024-10-22T19:09:58-03:0021 de outubro de 2024|

Na quarta-feira, 16, a Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB-CE organizou uma visita técnica à Central de Licitações do Estado do Ceará (Celic), proporcionando uma experiência prática para estudantes de Direito do Centro Universitário Farias Brito (FBUni). A atividade, realizada em parceria com a Procuradoria-Geral do [...]

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