2024-07-31T14:42:19-03:0031 de julho de 2024|
No último dia 26 de julho, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (SAP), através da Coordenadoria Especial de Administração Prisional (COEAP), expediu o Ofício Nº 2.347, solicitando a utilização imediata de seis parlatórios para advogados (as) no âmbito das Unidades Prisionais Itaitinga 3 e 4. [...]
2024-07-31T14:20:59-03:0031 de julho de 2024|
A Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Ceará, realizará, no próximo dia 1 de agosto, às 14h, o Simpósio – Advocacia Extrajudicial de Alta Performance. No plenário da seccional cearense, a inscrição para o evento é gratuita, sendo obrigatório apenas a entrega de 2 kg de alimento não [...]
2024-08-07T12:13:24-03:0031 de julho de 2024|
Em agosto, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará sendo ampliado para abranger a competência de Direito Privado. A partir da data, o sistema incluirá os fluxos e a migração dos processos das seguintes matérias: - Execução de título extrajudicial - Revisional de contratos bancários - Busca e apreensão [...]
2024-07-30T16:42:32-03:0030 de julho de 2024|
A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) expressa profunda preocupação com a recente decisão de transferir a administração do Hospital Martiniano (anteriormente Hospital da Polícia Militar) da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Segurança Pública. A mudança, que resultará na exclusão do [...]
2024-07-30T08:28:49-03:0030 de julho de 2024|
Na próxima terça-feira, 30 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizará solenidade de inauguração do Espaço OAB na Justiça do Trabalho e convida toda a advocacia para participar. O evento marca mais um importante passo na ampliação de recursos e infraestrutura destinados à advocacia [...]
2024-07-29T18:09:31-03:0029 de julho de 2024|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) oficiou, no dia 26/07, o juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, proibindo o uso das instalações do Ministério Público do Ceará (MPCE) para as sessões do Tribunal do Júri. Clique aqui e confira. A decisão [...]
2024-07-29T18:03:44-03:0029 de julho de 2024|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da Solenidade de posse do Desembargador eleito para o TJCE, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, na última sexta-feira, 26/07. A cerimônia foi realizada na Escola Superior da Magistratura (Esmec), conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e transmitida ao vivo pelo Canal [...]
2024-07-29T16:55:30-03:0029 de julho de 2024|
A advogada e membro da Comissão de Direito de Assistência Social (CDAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erivânia Bernardino, participou, no dia 22/07, da Assembleia Geral do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE), ocasião em que ocorreu a eleição das representações da sociedade [...]
2024-07-29T14:58:17-03:0029 de julho de 2024|
O presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, por indicação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, irá compor o Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa. A nomeação foi oficializada [...]
2024-07-29T09:18:02-03:0029 de julho de 2024|
Na última quarta-feira, 24 de julho, representantes da advocacia trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil-secção Ceará, participaram de uma reunião junto à Ministra Corregedora do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa, em razão da correição ordinária. O encontro, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 7° [...]
2024-08-21T16:09:26-03:0027 de julho de 2024|
Na manhã deste sábado, 27 de julho, um incêndio atingiu o edifício-sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, e espalhando uma densa fumaça por todo o prédio. A rápida ação da brigada de incêndio do CFOAB, com o apoio do Corpo de Bombeiros, garantiu que todas as pessoas presentes [...]
2024-07-26T18:46:40-03:0026 de julho de 2024|
Durante a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2024 do Conselho Estadual da OAB/CE, realizada no Plenário da sede da seccional, na última quinta-feira, 25/07, o presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas, recebeu o título de cidadão aracatiense. O autor da propositura foi o vereador Ricardo Sales, presidente da Câmara [...]
2024-08-07T14:13:10-03:0026 de julho de 2024|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), juntamente com a diretoria da Ordem, aprovou a lista de nomes dos advogados e advogadas que serão homenageados com a Medalha Advogado Padrão Edgar Cavalcante de Arruda em 2024. A decisão unânime aconteceu no dia 25 de [...]
2024-07-26T18:00:40-03:0026 de julho de 2024|
Através da portaria de N°066/2024, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na última segunda-feira (22/07), o advogado Mikael Pinheiro de Oliveira (OAB-CE: 24.800), foi nomeado como presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio (CDAA) da OAB Ceará. Pinheiro é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), [...]
2024-07-26T15:13:29-03:0025 de julho de 2024|
Em uma emocionante cerimônia de homenagem póstuma, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, em sua sede, a urna com as cinzas do casal Clóvis Beviláqua e Amélia de Freitas Beviláqua, trazidas do Rio de Janeiro para sepultamento em Viçosa do Ceará, cidade natal do ilustre [...]