2024-08-12T14:57:18-03:008 de agosto de 2024|
Durante a tarde do último dia 6 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE promoveram um debate sobre a violência contra a mulher. A iniciativa fez alusão à campanha [...]
2024-08-08T16:40:46-03:008 de agosto de 2024|
O Ministério da Previdência Social divulgou Portaria Conjunta com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão que institui o uso obrigatório de Certificado Digital do Tipo A3 para acesso ao Portal de Atendimento (PAT) para as Seccionais da Ordem dos [...]
2024-08-08T13:36:33-03:008 de agosto de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil-secção Ceará (OAB-CE) promoveu, nesta quarta-feira, 7 de agosto, a solenidade de entrega da medalha José Martins Rodrigues ao advogado Benedito de Paula Bizerril (OAB/CE: 2040). A comenda é concedida aos advogados(as) que tenham a partir de 40 anos de exercício profissional, não tenha sofrido [...]
2024-08-07T13:19:32-03:007 de agosto de 2024|
Na última sexta-feira, 02/08, a advogada e membro da Comissão de Direito de Assistência Social (CDAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erivânia Bernardino, tomou posse como titular no Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (Ceas-Ce). “Com muita honra, represento a OAB-CE, momento de extrema [...]
2024-08-07T12:41:29-03:007 de agosto de 2024|
Na última quinta-feira, 1º de agosto, a Comissão de saúde da ordem dos advogados do Brasil-secção Ceará (OAB-CE), juntamente com a Escola superior de advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) realizaram, na sede da Ordem [...]
2024-08-06T17:36:04-03:006 de agosto de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, Erinaldo Dantas, enviou Ofício nº 187-AT-24, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Antônio Abelardo Benevides Moraes, solicitando a suspensão temporária da implementação do PJe - Sistema Processo Judicial Eletrônico e, concomitantemente, que seja realizada uma [...]
2024-08-21T18:52:00-03:005 de agosto de 2024|
Na segunda-feira (05/08), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, em conjunto com outros oito (8) presidentes de seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste, assinou um ofício à presidente do Conselho da Justiça Federal, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, requerendo a implementação de um modelo que [...]
2024-08-05T15:43:54-03:002 de agosto de 2024|
O advogado Fellipe Matos Guerra (OAB-CE: 49.759), foi nomeado como presidente da Comissão Especial de Direito Contábil da OAB Nacional. A designação ao cargo foi confirmada através da Portaria de N° 292/2024, assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti e o coordenador-geral das Comissões e Procuradorias [...]
2024-08-02T17:29:20-03:002 de agosto de 2024|
No último dia 1 de agosto, a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Ceará, em parceria com a ESA-CE, e apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Ceará (IBDFAM-CE), realizou o Simpósio – Advocacia Extrajudicial de Alta Performance no plenário da seccional cearense. O evento foi [...]
2024-08-01T19:40:15-03:001 de agosto de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a OAB Subsecção Juazeiro do Norte firmaram parceria com a Universidade Regional do Cariri (URCA), a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para [...]
2024-08-01T19:13:51-03:001 de agosto de 2024|
Nos dias 29 a 31 de agosto, Fortaleza/CE sediará um dos maiores eventos praianos sobre Previdência Social. Com a participação de palestrantes de todo o país, a solenidade abordará temas de relevância para a Advocacia Previdenciária e para a sociedade. Com a presença de gestores de escritórios e produtos na [...]
2024-08-01T15:24:26-03:001 de agosto de 2024|
Freepik A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) tomou conhecimento, através de denúncias de advogados e advogadas, que algumas Comarcas do estado do Ceará, dentre elas Eusébio, Aquiraz e Cascavel, estão enfrentando dificuldades para a realização de audiências virtuais, devido à ausência de sinal de [...]
2024-08-23T13:26:38-03:001 de agosto de 2024|
Firme no propósito de levar mais estrutura para a advocacia cearense, a OAB-CE, gestão 2022-2024, realizou a solenidade de inauguração do Espaço OAB na Justiça do Trabalho, nesta terça-feira, 30/07. O evento contou com a presença de representantes da diretoria da Ordem Cearense, da Caixa de Assistência dos Advogados do [...]
2024-08-01T11:47:50-03:001 de agosto de 2024|
Após atuação do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, (TDP/OAB-CE), na última segunda, 29, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deliberou importante decisão. A 3ª Câmara de Direito Público revogou a tutela de urgência que suspendia a aplicação da Lei [...]
2024-08-08T12:37:27-03:0031 de julho de 2024|
A OAB-CE realizará uma audiência no dia 5 de agosto de 2024, às 9h30, no auditório da entidade, para discutir as dificuldades e soluções relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O evento contará com a presença do secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, [...]