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19 06 / 2024

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará, recebe Prêmio Internacional “Land Heroes 2024”

2024-06-19T09:07:10-03:0019 de junho de 2024|

A presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, Beatriz Azevedo foi a única brasileira a receber o prestigiado prêmio "Land Heroes 2024" (Heróis da Terra 2024), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A cerimônia de premiação ocorreu na segunda-feira, 17 de junho, em Bona, na Alemanha, como parte [...]

17 06 / 2024

Comissão da OAB-CE participa de ação em unidade prisional voltada para idosos

2024-06-17T17:13:39-03:0017 de junho de 2024|

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará, participou, na última sexta-feira (14/06), do encerramento de uma semana voltada para o desenvolvimento de trabalhos sociais dos idosos privados de liberdade, realizada pela Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz-CE. Durante a semana, foram expostos trabalhos de [...]

17 06 / 2024

OAB-CE recebe Corregedoria Nacional de Justiça para apresentar pleitos da advocacia sobre o sistema judiciário cearense

2024-06-17T17:55:15-03:0017 de junho de 2024|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará registrou um momento histórico na manhã desta segunda-feira (17). A diretoria da OAB-CE recebeu, pela primeira vez, o corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, para tratar sobre os principais pleitos da advocacia com relação ao sistema judiciário cearense, como a [...]

17 06 / 2024

OAB-CE alerta sobre violência contra idosos no Junho Violeta

2024-06-17T18:00:44-03:0017 de junho de 2024|

Os direitos das pessoas idosas, garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) e pela Constituição Federal, visam protegê-las, reconhecendo seus direitos humanos e sua importância para a construção de uma sociedade mais sábia e inclusiva. A presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia Viana, explica [...]

17 06 / 2024

OAB-CE participa de solenidade de abertura da inspeção das unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário

2024-06-17T14:06:39-03:0017 de junho de 2024|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, esteve presente na solenidade de abertura da inspeção das unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), contando com a presença do Corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal [...]

14 06 / 2024

Conselho Consultivo OAB Jovem discute valorização da Jovem Advocacia e atividade docente

2024-06-17T14:00:59-03:0014 de junho de 2024|

O Conselho Consultivo OAB Jovem realizou sua 1ª Sessão Extraordinária, na última terça-feira (11/06), no plenário da Ordem cearense, onde foi aprovada a ata da sessão anterior e discutidos outros assuntos de interesse dos conselheiros. Durante a sessão, foram apresentados dois projetos de iniciativa da OAB-CE, a Cartilha da Jovem [...]

14 06 / 2024

OAB Nacional cria comissão exclusivamente feminina para elaborar parecer sobre PL do aborto

2024-06-14T16:15:50-03:0014 de junho de 2024|

Nessa quinta-feira (13), o presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, criou comissão responsável por elaborar parecer sobre Projeto de Lei (PL) nº 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. A [...]

13 06 / 2024

OAB-CE sedia reunião Geral do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz

2024-06-13T17:32:29-03:0013 de junho de 2024|

Na última terça-feira, 11/06, a Ordem cearense recebeu os membros do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz para a realização da 10 ª reunião geral, que tratou sobre os planos de ações, deliberações e encaminhamentos. A secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França, [...]

12 06 / 2024

OAB-CE oficia Tribunais para que inscrição suplementar seja obrigatória em estado diferente da inscrição principal

2024-06-12T17:54:48-03:0012 de junho de 2024|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, oficiou o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e a Justiça Federal do Ceará (JF-CE), solicitando que, os advogados e advogadas devam manter uma inscrição suplementar na Seccional local da Ordem quando passarem [...]

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