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Representantes da OAB Ceará estiveram reunidos na última segunda-feira (26/8), com a Corregedoria Regional da Justiça da 5ª Região, cujo intuito foi apresentar demandas para melhorias no judiciário cearense. Entre os principais pontos discutidos, a OAB-CE apresentou a necessidade de ampliação do quadro de magistrados, de novas varas e de [...]

No próximo dia 29 de agosto, às 16h, a OAB Ceará dará um importante passo para fortalecer ainda mais a advocacia cearense com a inauguração da Central de Coworking - Edifício Ernando Uchôa Lima, um espaço dedicado ao trabalho e à colaboração entre advogados e advogadas. A nova central, situada [...]

Após intensa atuação em defesa da segurança do exercício da advocacia, a OAB celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 212/2024 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28/8). O texto propõe a inclusão do homicídio qualificado contra advogados no Código Penal [...]

O Conselho Federal da OAB vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A medida é uma continuidade dos esforços da OAB contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que pedidos de pensão alimentícia sejam [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) anuncia importante parceria com a Associação dos Advogados (AASP), representada pelo superintendente Róger Morcelli, em reunião realizada com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. A colaboração entre as duas instituições tem como principal objetivo oferecer a advocacia cearenses acesso gratuito [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, participou na última segunda-feira (26), do fórum promovido pelo Grupo O Otimista. O painel “Justiça, Democracia e Liberdade de Expressão” contou com a presença de diversas figuras de destaque no cenário jurídico e jornalístico, entre elas: [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), representada pela conselheira federal da OAB, pela bancada do Ceará e Ouvidora da Mulher, Katianne Wirna, juntamente com a ouvidora geral da OAB-CE, Wanha Rocha, esteve presente no “IX Colégio de Ouvidores da OAB” em pernambuco. Realizado na última sexta-feira, [...]

Durante a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2024 do Conselho Estadual da OAB/CE, realizada no Plenário da sede da seccional, na última quinta-feira, 22/08, foi aprovada por aclamação a criação da “Medalha Jurista Clóvis Beviláqua”. O processo de N° 06789/2024, foi requerido pelo Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB-CE, [...]

Uma noite de gala para a advocacia cearense. A inauguração da nova sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) reuniu grandes nomes do direito e também da política do nosso estado. Cerca de 300 pessoas estiveram presentes no local para conhecer as novas instalações da Caixa de [...]

Na última quarta-feira, 21/08, o advogado e conselheiro estadual da OAB Ceará, Saulo Gonçalves Santos, recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque, no Plenário Fausto Arruda, da Câmara Municipal de Fortaleza. A iniciativa atende um requerimento do vereador Erivaldo Xavier (PSD), mais conhecido por Cônsul do Povo. [...]

Em decisão unânime durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, realizada na quinta-feira, 22 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), aprovou o ingresso de uma Ação Civil Pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação visa à implementação da consignação administrativa [...]