2024-05-13T10:50:56-03:0013 de maio de 2024|
Nesta sexta-feira, 10 de maio, a OAB-CE foi palco do I Encontro Cearense de Direito Penal Processo e Execução Penal promovido pela Comissão de Direito Penitenciário e pela Comissão de Estudos em Direito Penal. O evento teve como propósito central a promoção da atualização profissional e o fomento ao debate [...]
2024-05-13T11:43:10-03:0012 de maio de 2024|
A seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil, no estrito cumprimento de suas atribuições legais, insculpidas no artigo 44, inciso II, da lei federal 8.906/1994, em razão dos fatos ocorridos no último dia 9 e que culminaram com a prisão de advogado por ato da autoridade policial à frente [...]
2024-05-10T15:17:02-03:0010 de maio de 2024|
Com o intuito de promover a capacitação da advocacia com relação ao trabalho realizado no âmbito extrajudicial, a Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB Ceará realizou, na última quarta-feira (08/05), uma reunião ordinária com participação de membros da Comissão e representantes da Associação dos Notários e Registradores [...]
2024-05-10T13:15:46-03:0010 de maio de 2024|
No próximo dia 13 de maio, às 14 horas, a OAB-CE, por meio da Comissão de Direitos Culturais, realizará a Audiência Pública "Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura". A audiência visa promover discussões fundamentais sobre as recentes legislações culturais, destacando a importância da Lei Aldir Blanc, [...]
2024-05-10T11:16:46-03:008 de maio de 2024|
Na última segunda-feira, 06/05, representantes da OAB Ceará participaram de reunião com o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, Mauro Albuquerque, representando a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP). Os assuntos tratados foram: a implementação de Parlatório Virtual, instabilidade do sistema de agendamento e [...]
2024-05-10T11:20:55-03:008 de maio de 2024|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, enviou o Ofício N° 105-AT-24 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) e Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), requerendo a regulamentação do uso do sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central do [...]
2024-05-07T17:52:51-03:007 de maio de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou de sessão solene realizada no último dia 15 de abril, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), que homenageou a luta por memória, verdade e justiça no transcurso dos 60 anos do golpe militar de [...]
2024-05-10T13:06:20-03:007 de maio de 2024|
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) divulgou, no dia 26/04, o resultado do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em agosto de 2023, buscou identificar as características da advocacia brasileira, observando dificuldades, peculiaridades e padrões gerais e regionais do exercício da profissão, incluindo da advocacia [...]
2024-05-14T11:07:49-03:007 de maio de 2024|
Nesta terça-feira, 07 de maio, a OAB-Ceará conduziu uma Audiência Pública dedicada à análise da implementação da Lei de Psicologia e Serviço Social nas Escolas Públicas do Ceará. O evento, sediado na própria Ordem, contou com a participação da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), Ministério Público do [...]
2024-05-03T17:22:42-03:003 de maio de 2024|
Na última segunda-feira (29/04), a presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Ysmênia Pontes, participou de uma audiência pública, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), promovida pela Comissão de Direitos [...]
2024-05-03T17:23:48-03:003 de maio de 2024|
A OAB-CE realizará nesta terça-feira, dia 07 de maio, às 8h30, no Plenário da Ordem, uma Audiência Pública sobre a "Implementação da Lei sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do Ceará". A reunião, em parceria com a Comissão de [...]
2024-05-07T15:35:21-03:002 de maio de 2024|
Com o intuito de fortalecer o diálogo com diversos setores da sociedade, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), em parceria com Comissões Temáticas da OAB-CE, promoveu uma experiência única para alunos da Escola Estadual de Ensino Profissional Comendador Miguel Gurgel, dentro do projeto “ESA-CE Cidadã”. A iniciativa, realizada [...]
2024-05-07T15:36:17-03:002 de maio de 2024|
No próximo dia 14 de maio (terça-feira), a partir das 16h, a OAB-CE promove o lançamento do livro "Os indígenas do Rio Grande do Sul e a Ditadura Civil-Militar (1964-1985): Um período de intensificação de um habitus colonial violador de direitos". O evento é gratuito e uma realização da Comissão [...]
2024-05-02T16:45:14-03:002 de maio de 2024|
O presidente da OAB Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, participou da solenidade de Inauguração da Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, em Mossoró, no último dia 22/04. A solenidade aconteceu com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, [...]
2024-05-01T16:12:52-03:001 de maio de 2024|
Contribuindo com sugestões e críticas construtivas, concorrendo assim para uma mais efetiva e célere prestação jurisdicional em todo o estado do Ceará, os diretores da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão (vice-presidente) e Rafael Ponte (secretário-geral adjunto), participaram de reunião virtual, na terça-feira, 30/4, com [...]