2024-07-08T15:30:36-03:005 de julho de 2024|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, oficiou o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Heráclito Vieira de Sousa Neto, para que a questão constitucional seja debatida exclusivamente aos honorários advocatícios fixados em processos contra a Fazenda Pública, conforme decidido pelo STF. Na ocasião, o presidente [...]
2024-07-08T15:28:11-03:005 de julho de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará adquiriu 1289 bolsas de estudo 100% gratuitas para beneficiar todos os advogados e advogadas da OAB-CE que se inscreveram na pós-graduação Lato Sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”, promovido pela ESA Nacional. “Com bolsa de estudo paga pela OAB-CE, [...]
2025-04-04T16:01:23-03:004 de julho de 2024|
Em uma nova atualização sobre o litígio fronteiriço entre os estados do Ceará e Piauí, o Grupo Técnico de Trabalho que acompanha a disputa territorial entre os estados avaliou, em nota pública divulgada na última sexta-feira (28/06), que o laudo pericial produzido pelo Exército Brasileiro é favorável ao estado do [...]
2025-04-10T20:49:57-03:004 de julho de 2024|
No último dia 02/07, diretores da OAB-CE, juntamente com a OAB Subsecção Vale do Salgado, participaram de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, para tratar sobre os pleitos da advocacia da região. O objetivo da reunião foi para tratar sobre [...]
2024-07-04T13:30:18-03:004 de julho de 2024|
Realizado pelo Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o II Seminário de Valorização do Trabalho Médico e de Equipes de Saúde aconteceu no dia 27 de junho, e abordou soluções em prol da melhoria das condições de trabalho e qualidade de [...]
2024-07-04T12:49:59-03:004 de julho de 2024|
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ) recomendou a todos(as) os(as) magistrados(as) que fiscalizem o adequado funcionamento dos canais de atendimento disponibilizados nas unidades judiciárias sob sua responsabilidade. A determinação foi confirmada por meio do Ofício Circular, nº 181/2024/CGJCE. O pleito foi atendido após pedido de providências [...]
2024-07-03T16:27:38-03:003 de julho de 2024|
No próximo dia 05 de julho (sexta-feira), às 9h, o diretor de prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer Albuquerque, será empossado como vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. A cerimônia será realizada na sede da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado [...]
2024-07-02T13:29:02-03:002 de julho de 2024|
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), o presidente, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente, Christiane Leitão, participaram do lançamento do Anuário do Ceará com edição de alusão aos 70 anos da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento aconteceu na última segunda-feira, 1° de julho, e [...]
2024-07-02T13:19:43-03:002 de julho de 2024|
Tendo como objetivo discutir os desafios e as melhores práticas para a inclusão efetiva nas instituições de ensino, garantindo um ambiente educacional acessível e acolhedor para todos. A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará realizou, através da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA), na quarta-feira, [...]
2024-07-01T13:49:56-03:001 de julho de 2024|
A Câmara Municipal de Aracati irá realizar, no dia 05 de julho, no Hotel Mirante das Gamboas, na cidade de Aracati/CE, a sessão solene para entrega do título de cidadão Aracatiense ao advogado e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, César Azevedo. A iniciativa atende ao requerimento [...]
2025-04-04T16:01:31-03:0028 de junho de 2024|
A OAB Subsecção Ibiapaba inaugurou, na quinta-feira (27), a nova sala da advocacia na Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Viçosa do Ceará. O evento contou com a presença de diversas autoridades e advogados (as), destacando-se como um marco significativo para a advocacia local. O presidente da OAB Subsecção [...]
2024-06-28T17:58:17-03:0028 de junho de 2024|
Durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira, 27/06, o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou por unanimidade um voto de louvor, proposto pela vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará e presidente da Comissão Especial de [...]
2024-06-28T15:34:12-03:0028 de junho de 2024|
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE lançou, na última segunda-feira, 24/06, o livro "Direito Tributário Contemporâneo: Uma perspectiva crítica". A obra explora as mais recentes transformações e desafios na legislação tributária brasileira. O evento, realizado no auditório da Ordem cearense, contou com a presença de especialistas e acadêmicos, destacando [...]
2024-07-26T15:06:19-03:0028 de junho de 2024|
Na última quinta-feira (27/06), ocorreu a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), conduzida pelo presidente da seccional, Erinaldo Dantas. No plenário da seccional, os (as) conselheiros (as) estaduais discutiram pautas de interesse da advocacia cearense e, na ocasião, decidiram sobre [...]
2024-06-27T18:15:51-03:0027 de junho de 2024|
A advogada Elisa Ivna Pinheiro Costa (OAB-CE: 38.623) foi nomeada como vice-presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A definição para o cargo ocorreu por meio da portaria Nº 210/2024, assinada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, [...]