2025-04-10T20:45:09-03:0012 de junho de 2024|
Com o objetivo de promover a unificação de condições e melhores estruturas, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente com o presidente da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe, Richardson Reis, e o tesoureiro da Subsecção, André Alisson Lima, assinaram o contrato de repasse de verbas para a reforma estrutural [...]
2024-06-11T22:26:27-03:0011 de junho de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Subsecção Vale do Salgado, declara apoio à manifestação pacífica da advocacia que atua em Orós e região contra a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de fechar o único Fórum do município, agregando o acervo [...]
2024-06-10T14:32:34-03:0010 de junho de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) firmaram importante parceria com o Centro Universitário Farias Brito (FB Uni) para a prestação de serviços educacionais que incluem a pós-graduação lato [...]
2024-06-07T17:41:05-03:007 de junho de 2024|
Com o objetivo de debater sobre o Estatuto da Igualdade Racial de Fortaleza, que está em desenvolvimento e aguarda aprovação na Câmara Municipal, a OAB Ceará, através da sua Comissão de Promoção da Igualdade Racial, sediou uma audiência pública, no dia 05 de junho, no plenário da Ordem. O evento [...]
2024-06-11T16:52:39-03:007 de junho de 2024|
Visando despertar nos estudantes o interesse pela produção de textos jurídicos e difundir o pensamento crítico acerca da atuação cotidiana da advocacia e sua relação com a cidadania e democracia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) lançaram [...]
2024-06-07T12:59:41-03:007 de junho de 2024|
No dia 28 de maio, a OAB-CE, por meio do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Emerson Maia Damasceno, compareceu a reunião com o Ministério Público do Estado do Ceará, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para debater sobre ações conjuntas em prol dos direitos [...]
2024-06-06T19:04:20-03:006 de junho de 2024|
A carência de magistrados nas comarcas do Ceará tem se tornado um ponto de alerta para a eficácia da prestação jurisdicional. Em recente audiência entre a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi levantada a preocupação com a escassez de [...]
2024-06-07T11:42:44-03:006 de junho de 2024|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB Ceará, Fábio Costa, na última sexta-feira, 31/05, para tratar sobre a atuação da Ordem cearense na verificação de atividade de consultoria privativa do exercício da advocacia. Durante a [...]
2024-06-10T15:56:32-03:005 de junho de 2024|
Na tarde da última segunda-feira (03/06), aconteceu, no auditório da Ordem cearense, a solenidade de entrega de carteiras para 62 novos advogados e advogadas, seguida do lançamento oficial da Cartilha da Jovem Advocacia, organizada e articulada pela Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira (CAAIC). O evento intitulado [...]
2024-06-05T17:57:00-03:005 de junho de 2024|
Em audiência com o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cristiano de Castro Jarreta Coelho, no dia 30 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pela vice-presidente, Christiane Leitão, e o secretário-geral adjunto, Rafael Ponte, denunciou a carência de magistrados [...]
2024-06-04T19:08:52-03:004 de junho de 2024|
Com o intuito de proporcionar melhores condições para a advocacia trabalhista, a OAB Ceará realizou, na manhã desta terça-feira, 04/06, a solenidade de apresentação das instalações do Espaço OAB na Justiça do Trabalho de Fortaleza, localizado no anexo do Fórum Autran Nunes. O evento é mais uma etapa do projeto [...]
2024-06-04T17:29:23-03:004 de junho de 2024|
Após reunião realizada no dia 14 de maio, a OAB Ceará firmou parceria com a Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) para apoiar o Feirão do Imposto 2024. A iniciativa promove conscientização sobre nossos conhecidos impostos. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, durante a reunião, destacou que “a [...]
2024-06-25T17:00:42-03:004 de junho de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pela presidente da Comissão de Direito de Família (CDF), Angélica Mota, participou, no dia 02/05, de um encontro promovido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para debater a respeito da instauração de novos [...]
2025-04-03T12:33:09-03:0031 de maio de 2024|
Na última sexta-feira, dia 24 de maio, o auditório do Hotel Iu-á, em Juazeiro do Norte/CE, foi palco do Seminário "A Defesa do Direito de Defesa e os Desafios Cotidianos do Sistema de Justiça". O evento, promovido pelo Instituto Afirmação de Direitos, Igualdade e Justiça, contou com o apoio da [...]
2024-05-31T16:49:38-03:0031 de maio de 2024|
O dia 9 de maio foi marcado pela troca de conhecimento e debates durante o 2º Congresso de Direito Condominial do Nordeste. O evento é uma realização da OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Condominial, e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), com a organização do Instituto Ecozilla, [...]