O evento será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmec) nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, dia em que entra em vigor a nova legislação. As inscrições são limitadas e podem ser feitas aqui.
O IV Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC vai contar com uma rica programação. Durante o evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho vai falar sobre “Aspectos de Direito intertemporal no âmbito recursal”. O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha palestra sobre “A reformulação do Regimento Interno do TJCE e o Novo CPC”. O tema “Os desafios da advocacia perante os Tribunais e o Novo CPC” terá à frente o advogado Tiago Asfor Rocha, coordenador geral do evento. Em seguida, o desembargador federal, Roberto Machado fala sobre “O Novo CPC e os impactos nos Tribunais Regionais Federais”.
Na ocasião, ocorre a premiação e divulgação dos vencedores do “Concurso de Artigos Jurídicos – Prêmio Professor Miramar da Ponte”. A coordenação científica do prêmio é do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte; o juiz federal, Leonardo Resende Martins; o juiz estadual, Aluísio Gurgel do Amaral Júnior; o promotor de Justiça, Benedito Augusto da Silva Neto e do presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.
O IV Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC conta também com o apoio do Poder Judiciário, Justiça Federal, Ministério Público do Ceará, Escola Superior do Ministério Público e Governo do Estado do Ceará.