Com o objetivo de tratar sobre o andamento da reforma em algumas unidades prisionais do Estado, o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Albuquerque, estiveram reunidos com o secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (20/06), às 11h30, na sede da Sejus.
Na ocasião, o secretário informou que em algumas unidades prisionais, entre elas a CPPL I e III, ambas em Itaitinga, a reforma já foi iniciada. A respeito da CPPL II e IV, a reforma ainda será iniciada. Ainda segundo o secretário, as obras devem ser concluídas no prazo máximo de 90 dias. Também foi debatido sobre o trabalho dos advogados criminalistas nessas unidades prisionais, bem como o cumprimento imediato dos alvarás de soltura.
“Estamos sempre vigilantes com relação à situação prisional do Estado. Esperamos que todos os problemas sejam resolvidos da melhor forma, de modo que a segurança seja garantida para toda a sociedade. A OAB se coloca à disposição como parceira para ajudar e contribuir no que for possível”, disse o presidente Marcelo Mota.
“O encontro foi muito positivo porque o governo nos apresentou um prazo para a conclusão das obras. Infelizmente a situação nos presídios ainda continua vulnerável, pois em algumas unidades os presos se encontram soltos dentro das unidades e o risco de fuga aumenta de forma exponencial”, disse o presidente da Comissão de Direito Penitenciário.
Audiência pública
Também foi debatido com o secretário a audiência pública, prevista para ocorrer próximo mês na OAB Ceará. Na ocasião, será tratada a situação física dos presídios estaduais, a questão do julgamento dos processos dos presos provisórios, bem como mutirões carcerários constantes. Além da Secretaria de Justiça, serão convidados a participar representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, o Conselho Penitenciário, serão convidados, entre outros órgãos.