A III Marcha da Cidadania Contra a Corrupção e pela Vida será lançada às 10h desta terça-feira (10/01) em solenidade na sede da OAB Ceará. Neste ano, a Marcha percorrerá sete municípios do Interior (Parambu, Tauá, Quiterianópolis, Novo Oriente, Crateús, Catunda e Tamboril), de 11 a 25 de janeiro, quando se encerra com audiência pública para a apresentação dos dados obtidos.
O objetivo da iniciativa, que tem à frente a Associação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (Acecci), é mobilizar o cidadão para o controle social dos gastos públicos por meio de oficinas e cursos de capacitação. Durante a Marcha, membros da Acecci percorrem os municípios fiscalizando as obras, o repasse de dinheiro público, visitando as câmaras municipais e promovendo oficinas de capacitação para a sociedade.
APOIO
A OAB Ceará apoia o evento por meio da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos. “A Ordem cearense cumpre o seu papel institucional de apoiar os órgãos fiscalizadores, bem como as entidades que têm o condão de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, tendo em vista, principalmente, os últimos acontecimentos relacionados à corrupção, que assombram a sociedade brasileira. É necessário e salutar que se tenham ações permanentes de combate à corrupção e controle dos gastos sociais que refletem diretamente na vida de cada cidadão”, ressaltou o presidente da Comissão da OAB-CE, Reginaldo Vilar.
De acordo com Francisco Fernandes, diretor executivo da Acecci, “fizemos um levantamento e nas cidades onde a Marcha vai passar teve um aporte de aproximadamente 500 milhões em convênios federais e estaduais. Sendo que mais da metade são para obras. Vamos fazer uma triagem junto com o pessoal nas cidades para ver o que vamos fiscalizar ver as prioridades, vendo com o pessoal local o que eles sabem para saber quais têm mais problemas”, explicou.
CONVIDADOS
Foram convidas representantes dos Tribunais de Contas do Estado, dos Municípios e da União, Ministério Público Federal e Estadual e demais órgãos fiscalizadores de recursos públicos.
II MARCHA
Em março de 2016, a OAB Ceará sediou audiência pública e discutiu o repasse e aplicação de mais de 47 milhões de reais aos municípios de Antonina do Norte, Assaré, Altaneira, Nova Olinda, Crato e Juazeiro do Norte, percorridos durante a Marcha.
Veja abaixo a programação:
PARAMBU
10/01
19h: Reunião com o grupo de apoio local
11/01
8h às 10h: Visita à Câmara de Vereadores
10h às 12H: Auditorias Cívicas (obras ou saúde) a definir
13h30 às 17h: Auditorias Cívicas em obras públicas
19h30 às 21h30: Oficina de capacitação para o acesso a informação e o controle social
OBS: O local da oficina de capacitação será definido pelo grupo de apoio local
12/01/2017
8h às 12h: Auditorias Cívicas na saúde
13h30 às 17h: Auditorias Cívicas em obras públicas
19h30 às 21h30: Aula de Cidadania – Praça pública
OBS: O local da Aula de Cidadania será definido pelo grupo de apoio local
TAUÁ
13/01/2017
8h às 10H: Visita a Câmara de Vereadores
10h00 às 12h: Reunião com o grupo de apoio local
13h30 às 17h: Auditorias Cívicas em obras públicas
19h30 às 21h30: Oficina de capacitação para o acesso a informação e o controle social
OBS: O local da oficina de capacitação será definido pelo grupo de apoio local
14/01/2017
08h às 12h: Auditorias Cívicas na saúde
13h30 às 17h: Auditorias Cívicas em obras públicas
19h30 às 21h30: Aula de Cidadania – Praça pública
OBS: O local da Aula de Cidadania será definido pelo grupo de apoio local
QUITERIANÓPOLIS
15/01/2017
8h às 10h: Visita a Câmara de Vereadores
10h às 12h: Reunião com o grupo de apoio local
13h30 às 17h: Auditorias Cívicas em obras públicas
19h30 às 21h30: Oficina de capacitação para o acesso a informação e o controle social
OBS: O local da oficina de capacitação será definido pelo grupo de apoio local
16/01/2017
8h às 12: Auditorias Cívicas na saúde
13h30 às 17h: Auditorias Cívicas em obras públicas
19h30 às 21h30: Aula de Cidadania – Praça pública
OBS: O local da Aula de Cidadania será definido pelo grupo de apoio local
NOVO ORIENTE
17/01/2017
8h às 10h: Visita a Câmara de Vereadores
10h às 12h: Reunião com o grupo de apoio local
13h30 às 17h: Auditorias Cívicas em obras públicas
19h30 às 21h30: Oficina de capacitação para o acesso a informação e o controle social
OBS: O local da oficina de capacitação será definido pelo grupo de apoio local;
18/01/2017
8h às 12h: Auditorias Cívicas na saúde
13h30 às 17h: Auditorias Cívicas em obras públicas
19h30 às 21h30: Aula de Cidadania – Praça pública
OBS: O local da Aula de Cidadania será definido pelo grupo de apoio local
CRATEÚS
19/01/2017
8h às 10h: Visita a Câmara de Vereadores
10h às 12h: Reunião com o grupo de apoio local
13h30 às 17h: Auditorias Cívicas em obras públicas
19h30 às 21h30: Oficina de capacitação para o acesso a informação e o controle social
OBS: O local da oficina de capacitação será definido pelo grupo de apoio local
20/01/2017
8h às 12h: Auditorias Cívicas na saúde
13h30 às 17h: Auditorias Cívicas em obras públicas
19h30 às 21h30: Aula de Cidadania – Praça pública
OBS: O local da Aula de Cidadania será definido pelo grupo de apoio local
CATUNDA
21/01/2017
8h às 10h: Visita a Câmara de Vereadores
10h às 12h: Reunião com o grupo de apoio local
13h30 às 17h: Auditorias Cívicas em obras públicas
19h30 às 21h30: Oficina de capacitação para o acesso a informação e o controle social
OBS: O local da oficina de capacitação será definido pelo grupo de apoio local
22/01/2017
8h às 12h: Auditorias Cívicas na saúde
13h30 às 17h: Auditorias Cívicas em obras públicas
19h30 às 21h30: Aula de Cidadania – Praça pública
OBS: O local da Aula de Cidadania será definido pelo grupo de apoio local
TAMBORIL
23/01/2017
8h às 10h: Visita a Câmara de Vereadores
10h às 12h: Reunião com o grupo de apoio local
13h30 às 17h: Auditorias Cívicas em obras públicas
19h30 às 21h30: Oficina de capacitação para o acesso a informação e o controle social
OBS: O local da oficina de capacitação será definido pelo grupo de apoio local
24/01/2017
8h às 12h: Auditorias Cívicas na saúde
13h30 às 17h: Auditorias Cívicas em obras públicas
19h30 às 21h30: Aula de Cidadania – Praça pública
OBS: O local da Aula de Cidadania será definido pelo grupo de apoio local
FORTALEZA
25/01/2017
10h: Audiência pública na OAB-CE e apresentação dos resultados