WhatsApp Image 2017-01-20 at 13.37.38Na manhã desta sexta-feira (20/01), o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, estiveram reunidos com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, para discutir a crise do sistema carcerário no Brasil.

A reunião contou ainda com a presença dos diretores da Ordem Cearense Rodrigo da Costa e Pedro Bruno Amorim; do vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), Waldir Xavier, e de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia.

Segundo Marcelo Mota, a reunião une as entidades no intuito de contribuir para a solução do problema. “Estamos passando por um momento crítico do sistema carcerário, que afeta cada cidadão do Estado do Ceará e do país como um todo. Essa reunião foi estratégica para que possamos dar um pontapé inicial para que haja um sistema carcerário mais humano”, ressalta Mota.

Para a desembargadora Iracema Vale, trata-se de um momento de grande importância para o Poder Judiciário. “Estamos cumprindo uma pauta da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no sentido de fazer um levantamento do que podemos melhorar no problema do sistema carcerário no Brasil”, pondera.

WhatsApp Image 2017-01-20 at 13.37.41 (1)Crise no sistema carcerário

O mês de janeiro de 2017 está sendo de intensa rebelião nos presídios e delegacias do país, o que agrava ainda mais a crise no sistema penitenciário. No último final de semana,  foram registradas três fugas em massa e uma rebelião de grande proporção no Rio Grande do Norte que resultou na morte de 26 detentos. Do fim da noite de sexta-feira (13/01) até o final da tarde do último domingo (15/01), 76 detentos conseguiram fugir em Salvador, em Curitiba e em Minas Gerais.  Em Fortaleza, uma tentativa de fuga terminou com um detento morto e um policial militar ferido na madrugada de quinta-feira (19/01), na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga.

“A OAB Ceará, sabendo dessa dificuldade no sistema carcerário do país, tem o objetivo de atuar em parceria com os membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública num plano de trabalho que avalie a situação dos presos, principalmente àqueles provisórios que representam 60% da população carcerária do Ceará. Esperamos que nesse ano de 2017 haja uma melhora substancial”, conclui o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque.