Audiência pública na OAB Ceará, realizada nesta segunda-feira (26/06), debateu providências do Poder Público sobre a dengue, zika e chikungunya. A discussão, promovida pela Comissão de Saúde da Seccional do Ceará em parceria com o Ministério Público e contou com a presença da vice-presidente, Roberta Vasques. Ao final, ficou decidido que o Conselho Regional de Medicina, Associação Médica Brasileira e Sindicato dos Médicos serão alvos de campanha para notificar os casos suspeitos, alertando que a não notificação de doenças compulsórias é crime previsto no art. 269 do Código Penal.
“A preocupação que envolve todos nós é em relação aos alarmantes números dos casos dessas doenças. Sabemos das medidas que estão sendo feitas pelo estado e município, mas na prática há pouca efetividade, porque os números mostram que existe um crescimento vertiginoso em relação aos casos de pessoas acometidas e com morte”, destacou o presidente da Comissão da OAB-CE, Ricardo Madeiro.
“A audiência foi muito produtiva. Parabenizamos todos pelo empenho em defesa da saúde. A temática é relevante, as ações que estão sendo feitas não estão trazendo reposta como a sociedade requer. Lamentamos a ausência de algumas autoridades e aguardamos respostas técnicas mais elaboradas para efetivar essas políticas que aqui discutimos”, disse o conselheiro da OAB-CE, Moaceny Félix.
Para a promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública e secretaria executiva das promotorias, Isabel Porto, “é importante verificar o que está sendo feito pelas Secretarias de Saúde do município e do estado, sobretudo na questão da saúde da criança e do idoso, que é o mais preocupante, pois os índices de óbitos têm sido muito altos. Teremos de tomar providências para que municípios e Estado adotem medidas para cumprir duas responsabilidades nessa área”, disse.
PRESENÇAS
Participaram da audiência pública representantes do Sindicato dos Médicos do Ceará, Conselho Regional de Medicina, Conselho Estadual de Saúde, Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Fortaleza, Conselho Regional de Enfermeiros do Ceará, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Conselho Regional de Odontologia do Ceará, Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública, Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município e do Estado e Frente Parlamentar de Combate ao Mosquito Aedes aegypti.