Comissão divulga lista de artigos aprovados para coletânea de direito imobiliário

 

A Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE divulgou a lista de artigos aprovados para a coletânea “Direito Imobiliário em Debate – VOL. 6”. A publicação está prevista para ser feita em novembro de 2017.

Confira abaixo os artigos selecionados:

  • O PROBLEMA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO: A BIFURCAÇÃO ENTRE PROPRIEDADE REGISTRAL E O MUNDO REAL. AUTOR: RAPHAEL PINHEIRO CAVALCANTI GUIMARÃES;

 

  • COMISSÃO DE CORRETAGEM NA VISÃO DO STJ: UM ESTUDO DO RESP 1.599.511 – SP – AUTOR: JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA;

 

  • O CONTRATO BUILT TO SUIT EM MEIO À CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA: CONCEITO E ASPECTOS – AUTOR: MÁRCIO GABRIEL PLASTINA JÚNIOR; TÍTULO DO ARTIGO;

 

  • PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES E A CRISE IMOBILIÁRIA NO BRASIL – AUTOR: ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE;

 

  • DO CONTRATO DE PERMUTA COM RESERVA DE PARCELA SUB-ROGADA: VANTAGENS FINANCEIRAS E TRIBUTÁRIAS – AUTOR: CARLOS WENDELL DE SOUZA MAIA;

 

  • O DESFAZIMENTO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA POR CULPA DO COMPRADOR: DA NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO PARA GARANTIR O EQUILÍBRIO DO MERCADO IMOBILIÁRIO NO BRASIL – AUTORA: BRUNA CARVALHO RABELO;

 

  • RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBLIÁRIO: QUAL O LIMITE PARA O AUMENTO DA ÁREA? AUTOR: WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA;

 

  • DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE SE CONSIDERAREM INCLUSAS, NO PEDIDO DA EXORDIAL, AS PRESTAÇÕES PERIÓDICAS QUE SE VENCEREM NO CURSO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DO DIREITO IMOBILIÁRIO – AUTOR: CAIO CÉSAR FERNANDES FARIAS;

 

  • A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS – UMA ANÁLISE DOS REQUSITOS DE APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS – AUTORA: LAÍRCIA VIEIRA LEMOS;

 

  • A OBRIGAÇÃO DAS TAXAS CONDOMINIAIS – PUNIÇÕES E SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS E PROCESSUAIS EM CASO DE INADIMPLEMENTO – AUTORA: LAÍRCIA VIEIRA LEMOS;

 

  • A DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO INSTRUMENTOS PARTICULARES DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA MEDIANTE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NA ATIVIDADE NOTARIAL – AUTORAS: ANA BEATRIZ DE MENDONÇA BARROSO, EMILLY SILVA DE ALBUQUERQUE E DÉBORA ARAÚJO FEITOSA DE OLIVEIRA;

 

  • A DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO INSTRUMENTOS PARTICULARES DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA MEDIANTE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NA ATIVIDADE NOTARIAL – AUTOR: FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA;

 

  • GARANTIAS DA LOCAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS – AUTORA: DAISY LEITE VIEIRA;

 

  • A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O DIREITO IMOBILIÁRIO – AUTORA: CARLA NÚBIA NERY OLIVEIRA;

 

  • AUTORES: PHELIPE ALBUQUERQUE DE SOUZA E MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO. TÍTULO: A INDENIZAÇÃO COMO GARANTIA MÍNIMA DO DIREITO À PROPRIEDADE;

 

  • RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA IMOBILIÁRIA E SUAS IMPLICAÇÕES: UMA ANÁLISE DE CASO – AUTORES: JANE RIBEIRO ARAGÃO E MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO;

 

  • COMENTÁRIO A CERCA DO DIREITO DE LAJE, À LUZ DA LEI 13.465/2017 – AUTORA: MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO;

 

  • DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA HOMOLOGAÇÃO E EXECUÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL COM CLÁUSULA DE DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL LOCADO – AUTOR: Carlos Rodrigo Mota da Costa

 

  • DOS NEGATIVOS EFEITOS AO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM A APLICAÇÃO IRRESTRITA DA TEORIA DA ADIMPLÊNCIA – AUTOR: Gilvando Furtado de Figueiredo Junior