Comissão de Acesso à Justiça divulga artigos selecionados para compor livro

Nesta quarta-feira (11/10), a Comissão de Acesso à Justiça da OAB-CE divulgou o resultado da seleção de artigos sobre “Acesso à Justiça: atualidade e perspectivas”. As publicações selecionadas vão compor um livro, com previsão de lançamento ainda neste ano.

Segundo a presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Francilene Gomes, o objetivo da publicação é difundir princípios e práticas voltados à aplicação dos instrumentos de acesso à Justiça.

A Comissão ressalta que àqueles que tenham interesse em ter a reanalise de seu artigo terão o prazo de 72 horas, a contar da data da publicação do resultado, para pedir a revaliação. O pedido deve ser feito por e-mail (caj@oabce.org.br), com o nome do artigo, com arquivo com autoria identificada e autoria não identificada, e a necessária fundamentação.

Confira a lista de artigos selecionados:

1. Análise da Inefetividade do Acesso à Justiça das pessoas com deficiência – Larissa Querem Tavares Mendonça

2. O acesso do estrangeiro à justiça no Brasil – Lara Campos Arriaga

3. O acesso dos trabalhadores à justiça através da substituição processual – Deise Brião Ferraz e Eder Dion de Paula Costa

4. Atuação dos Advogados em Busca do acesso à justiça consensual – Emanuelle Coelho de Souto e Mara Lívia Moreira Damasceno.

5. O acesso à justiça na perspectiva da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência – Gabrielle Sarah da Silva Bezerra e Mário Fillipe Cardoso de Abreu

6. Acesso à justiça e igualdade material: um diálogo necessário – Daniel Macedo tavares Cruz e Mariana Urano de Carvalho Caldas

7. Acesso à Justiça, meios alternativos de solução de conflito e o advogado no contexto do Estado Democrático de Direito- Thanderson Pereira de Sousa

8. Mediação: Uma forma de acesso à justiça – Watina amorim Assis, Isa Omena Machado Freitas e Vinícius Pinheiro Marques

9. (Re) pensando o acesso à justiça por meio dos métodos alternativos de pacificação de conflitos- Marli M. Moraes da Costa e Rodrigo Cristiano Diehl

10. Acesso à saúde no Brasil: um estudo de caso da STA n. 175 do STF- – Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante

11. A mediação e a conciliação como instrumentos de acesso à justiça: perspectivas a partir dos direitos humanos- José Wellhinjton Cavalcante Rodrigues e Alessandra Almeida Barbosa

12. A prisão domiciliar e a situação da mulher presidiária sob a perspectiva do acesso à justiça: por que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou mais de 300 pedidos de prisão domiciliar do gênero feminino, porém autorizou o da esposa de um ex-governador- Ana Paula Guimarães Brito, José Víctor Ibiapina Cunha Morais e Sidney Soares Filho.

13. Empatia: perspectivas de atuação e de possibilidades na busca do sentimento de justiça- Rejane Silva Barbosa

14. Análise da atuação da Defensoria Pública nas ações civis públicas no Estado de Sergipe no biênio 2013/2014- João Víctor Pinto Santana

15. A sistematização do amicus curiae no novo CPC como instrumento de acesso à justiça – Denise Maria de Sousa Nogueira e Emanuela da Cunha Gomes

16. Acesso à justiça no panorama jurídico- constitucional atual: novas políticas de democratização- Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes e Francisca Edineusa Pamplona Damasceno.

17. A intervenção religiosa no cumprimento de medidas socioeducativas: a essencial tutela dos direitos do menor- Franklin Delano Santos Silva

18. A função do núcleo de práticas jurídicas para o acesso à justiça- Ana Katrine de Moraes Sousa e Natália Carvalho Passos

19. A inovação dos meios eletrônicos como forma alternativa de resolução de conflitos e acessibilidade à justiça- Dayane Oliveira Freitas

20. Acesso à justiça através da conciliação no programa estadual de proteção e defesa do consumidor- DECON – Ana Paula Guimarães Brito, Luziane de Oliveira Costa e Nathalia Soares Lisboa

21. A evolução do acesso à justiça: Das ondas renovatórias ao direito transnacional – João Ricardo Pimentel

22. Online dispute resolution e acesso à justiça: qual é a contribuição dos serviços privados? – Wilson Sales Belchior

23. Retratos do acesso à justiça das mulheres em situação de violência doméstica: epistemologia feminista do direito – Rosinere Marques de Moura

24. A (in) constitucionalidade do jus postulandi na justiça do trabalho: uma análise da efetividade da prestação jurisdicional à lua da constituição de 1988 – Érica Verissímo Martins

25. Em busca do acesso à justiça no campo processual penal brasileiro: entre as (revira) voltas do pensamento de Franz Kafka no inquérito policial e o princípio do contraditório – José Nilton de Menezes Marinho Filho e Rian Pinheiro Pereira