A OAB Ceará, por meio da Comissão de Saúde, realizou na tarde desta quinta-feira (23/11), audiência pública para discutir a atual situação da saúde no estado. A audiência contou com a participação do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec) e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), que trouxeram denúncias de irregularidades no sistema de saúde do Ceará.

Na ocasião, ficou decidido que nos próximos 15 dias a OAB-CE vai requerer audiência pública com o prefeito de Fortaleza, o governador do estado e o secretário de planejamento para debater a “crise na saúde pública” e problemas como falta de insumos e medicamentos nas unidades hospitalares e profissionais de saúde com salários atrasados há meses.

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, Ricardo Madeiro, a realização de uma audiência com os gestores públicos é um passo de grande importância. “Queremos ouvir os responsáveis e tentar sensibilizá-los acerca da questão. A OAB-CE, o Ministério Público Estadual, bem como a Defensoria Pública do Ceará e da União estarão presentes nessa futura audiência e serão os porta-vozes do controle social, fazendo o retrato real do que está acontecendo”, ressaltou.

Denúncias

Nos últimos meses, o Ministério Público do Ceará tem recebido, por meio do Sindicato dos Médicos do Ceará, denúncias sobre a situação na rede hospitalar do Estado. Segundo a presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Maíra Pinheiro, essa situação tem inviabilizado o trabalho dos profissionais de saúde.

“Os pacientes estão morrendo por falta de recursos mínimos, recursos simples, como sabão para lavar as mãos. Existem pacientes que esperam há vários anos por uma cirurgia, mas estas podem ser canceladas, porque não há equipamentos básicos para realizá-las”. Maíra disse ainda que os médicos estão praticamente parados pois não recebem há três meses. “Seja em qualquer área da saúde, nenhum paciente hoje tem recebido a assistência adequada no estado do Ceará, vivemos um caos”, relata Maíra Pinheiro.

Ação Civil Pública

Durante a 9ª Sessão Extraordinária da Ordem cearense, que ocorreu na última quarta (22/11), foi decidida que, caso não haja audiência pública nos próximos 15 dias com os gestores responsáveis pela saúde no Ceará, será ajuizada uma Ação Civil Pública contra o Estado. “Ouvimos atentamente às demandas de todas as instituições que são uniformes e consensuais nesta audiência pública e concluímos que há o desabastecimento grave na área da saúde. A OAB-CE está atenta para essa problemática e tomará as medidas cabíveis, caso a situação não se resolva nos próximos dias”, disse o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.

Instituições participantes

Diversas instituições foram convidadas a participar, com o objetivo de colher resoluções de curto, médio e longo prazo para resolver a situação. Na ocasião, estiveram presentes representantes das Secretarias de Saúde Municipal e Estadual, Associação Peter Pan, Associação Cearense dos Renais e Transplantados, Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, Hospital Distrital Gonzaga Mota, Hospital Geral de Fortaleza, Hospital Infantil Albert Sabin, Ministério Público do Estado, Associação Cearense de Portadores de Doenças Genéticas, Associação Cearense dos Portadores de Doenças Genitais, Hospital de Messejana, Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, Centro Laboratorial Periolo, Associação Cearense de Doenças Genéticas.