Workshop discute sobre o papel dos órgãos fiscalizadores

A Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção da OAB-CE promove, até quinta-feira (09/11), um workshop com o tema “Métodos de Combate à Corrupção”, na Unichristus. Nesta segunda (06/11), foi realizada a primeira etapa do evento e trouxe para o debate o tema “O Papel dos Tribunais de Contas e da CGU”, com o professor e Superintendente Regional da Controladoria Geral da União, Roberto Vieira Medeiro.

O objetivo do curso é de elucidar os métodos de combate à corrupção no Brasil, bem como mostrar o papel dos órgãos de fiscalização, com estudo de casos práticos. Para o presidente da OAB-CE, que esteve presente no workshop, o evento contribui para a fomentação da cultura jurídica “ao longo desses dias iremos debater tema de relevância para a cidadania”, declara.

“Acreditamos que trazendo esse workshop, de forma bem prática ,conseguimos mostrar como funciona os órgãos e como devem ser as denuncias. Dessa forma, contribui para que possamos lutar contra a corrupção no nosso país”, ressalta o presidente da Comissão, Rafael Mota Reis.

Durante o workshop serão abordadas as seguintes temáticas: papel dos Tribunais de Conta e da CGU, fiscalização pelo Legislativo, Ação Popular, Ação Civil Pública e atuação do Ministério Público, Contencioso Eleitoral no combate à corrupção.

Confira a Programação:
06/11 – Papel dos Tribunais de Contas e da CGU
Professor: Roberto Vieira Medeiros : Superintendente Regional da Controladoria Geral da União (CGU).
07/11- Fiscalização pelo Legislativo
Professor: Rafael Mota: Presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/CE
08/11- Ação Popular, Ação Civil Pública e atuação do Ministério Público
Professor: Breno Rangel – Promotor de Justiça.
09/11 – Contencioso eleitoral no combate à corrupção
Professor: Marcelo Roseno de Oliveira – Juiz
Serviço:
Data: 06, 07, 08 e 09 de novembro de 2017
Carga horária: 10 horas de ensino
Horário: 18h30 às 21h
Local: Unichristus – Campus Dom Luís – Av. Dom Luís, 911 – Meireles