Segurança pública: OAB Ceará define nesta quarta ações a serem encaminhadas ao Estado

Nesta quarta-feira (31/01), a partir das 14h, a OAB Ceará realizará uma Sessão Extraordinária que vai tratar da crise na segurança pública do Estado, que tomou proporções dramáticas com a chacina em Cajazeiras, que ocorreu na madrugada do último sábado (27), e deixou 14 pessoas mortas. Na ocasião, o Conselho definirá as deliberações a serem encaminhadas ao Estado.

Participam da sessão a diretoria da Ordem, representada pelo presidente Marcelo Mota, representantes das comissões de Direito Penitenciário, Segurança Pública, Direitos Humanos e especialistas na área de segurança. Também foram convidados para a sessão, o secretário de Segurança Pública, André da Costa, e a secretária de Cidadania e Justiça, Socorro França.

Para Marcelo Mota, é urgente discutir sobre esse tema. “Não dá mais para fingir que não está acontecendo nada. O cidadão cearense está preso em suas próprias casas, a sensação de insegurança tomou conta da capital e do interior. São chacinas, fóruns invadidos, o crime organizado desafiando o poder estatal. Precisamos encontrar ferramentas que sejam realmente combativas e efetivas. Precisamos unir forças e procurar soluções”, pontua o presidente da OAB Ceará.

Nota de repúdio
A OAB Ceará lançou uma nota neste sábado (27/01) para expressar seu repúdio à chacina. Na publicação, a Ordem deixa claro que é preciso uma real mudança e reforma na segurança pública, com ações planejadas, combativas, atuantes e efetivas, garantindo investimento em políticas públicas, equipamentos adequados, inteligência das polícias e demais ferramentas que garantam uma investigação eficaz para cada cidadão cearense.

OAB atuando pela segurança
Nos presídios
Desde o início da gestão, a pauta segurança pública é constante nas ações da Ordem. Mensalmente, as comissões da OAB Ceará ligadas à segurança pública fazem inspeções nas unidades penitenciárias localizadas na capital e no interior, inclusive em delegacias. Em julho de 2016, após rebeliões nos presídios do Estado, em que houve uma destruição em massa, a Comissão de Direito Penitenciário emitiu relatório dessas visitas com inúmeras recomendações. Esse documento foi enviado oficialmente ao Governo do Estado, CNJ, STJ e autoridades competentes.

Grupo de trabalho
Dentre outras ações, intensificou-se no começo de 2018 o trabalho conjunto de comissões ligadas ao tema segurança sendo criado um grupo especializado para tratar da questão da segurança pública no Estado do Ceará e propor soluções. Esse grupo é composto das Comissões de Direito Penitenciário, Segurança Pública e Direitos Humanos e vêm realizando uma série de reuniões com o objetivo de definir ações e planejamentos no combate à criminalidade.