OAB-CE sedia VII Conferência Internacional de Direitos Humanos

De 23 a 25 de maio, a Seccional cearense deve sediar a VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, evento que discutirá temas de importância vital para a garantia e a promoção dos Direitos Humanos. A iniciativa é do Conselho Federal, com o apoio da OAB-CE. As inscrições já estão abertas. Clique aqui e garanta a sua.

Para o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, esse será um momento oportuno para discutir temáticas importantes que regem a sociedade. “Abraçamos com toda satisfação os advogados e advogadas vindos de todas as partes para esse importante momento de difusão da temática relacionada à promoção dos Direitos Humanos. Brilhante iniciativa do Conselho Federal”, destaca.

Deodato Ramalho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, informa que “estarão reunidos grupos formados por políticos, especialistas e militantes do Brasil e do mundo”, destaca. Público este que terá a oportunidade de partilhar suas visões e reflexões com centenas de interessados em torno de ideias e propostas destinadas a propiciar a concretização de princípios que expressam os valores superiores da civilização.

Os valores variam de acordo com a categoria na qual o participante se inclui. Os preços vão de R$ 125,00 a R$ 130,00, com a possibilidade para desconto no caso de grupo formado. O valor corresponde à participação em todo o evento e todo o material de apoio, bem como pasta, crachá, caneta e bloco.

Confira a programação:

Confira a programação:

QUARTA-FEIRA – 23 DE MAIO

ABERTURA
19h00 – Mesa de Honra
Cláudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)
Marcelo Mota (Presidente da OAB/CE)
Everaldo Patriota (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)

Homenagem a Henri des Roziers – Patrono da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos
Cléa Carpi da Rocha (Conselheira Federal Decana e Detentora da Medalha Rui Barbosa)

20h00 – Conferência Magna: “Retrocessos na Esfera Mundial”
Beinusz Szmukler (Presidente do Conselho Consultivo da Associação Americana de Juristas)

QUINTA-FEIRA – 24 DE MAIO
09h00 / 12h00 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS

FÓRUM 01: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E VIOLÊNCIA URBANA / DIREITO À CIDADE: URBANIZAÇÃO E GENTRIFICAÇÃO

Presidente de Mesa: Deodato José Ramalho (Presidente da CDH/OAB-CE)
Secretário: Christopher Pinho Ferro Scapinelli (Presidente da CDH/OAB-MS)
Palestrantes:
Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ)
Daniella Maria dos Santos Dias (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e Professora da UFPA)
 Carlos Nicodemos (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos)

FÓRUM 02: PROTEÇÃO DE MIGRANTES E REFUGIADOS – DESAFIO CONTEMPORÂNEO

Presidente de Mesa: Eduardo Rodrigues de Souza (Presidente da CDH/OAB-BA)
Secretária: Delasnieve Miranda Daspet de Souza (Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)
Palestrantes:
João Felix de Santana Neto (Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)
Arnelle Rolim Peixoto (Professora de GEDAI – Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais /UFC)
Aryadne Bittencourt (Advogada. Assessora jurídica da CÁRITAS – RJ)

FÓRUM 03: INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – POLÍTICAS PÚBLICA

Presidente de Mesa: Paulo Roberto Mariano Pires (Membro da CDH/OAB-CE)
Secretária: Flavia Santos Murad (Presidente da CDH/OAB-ES)
Palestrantes:
Rita de Cassia Fuentes Luz Suenaga (Presidente da Comissão dos Idosos, das Pessoas com Deficiência e da Acessibilidade da OAB/MS)
Joaquim Santana Neto (Representante da OAB no CONADE)
Joelson Dias (Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência)

FÓRUM 04: LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO LAICO

Presidente de Mesa: Félix Angelo Palazzo (Presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do CFOAB)
Secretaria: Jailene Castelo Bessa (Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/AM)
Palestrantes:
Valdetário Monteiro (Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)
Hédio Silva Júnior (Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP e ex-Secretário da Justiça do Estado de São Paulo)
Pe. Antonio Lopes (Teólogo, à frente da Paróquia de Icapuí. Consultor da Arquidiocese de Fortaleza/CE)
Maíra Santana Vida (Conselheira Seccional da OAB-BA e Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa)
Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza)

FÓRUM 05: DIREITO À TERRA – COMUNIDADES QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS / POVOS INDÍGENAS, RESISTÊNCIA E LUTA PELA TERRA

Presidente de Mesa: Rafael Silva (Presidente da CDH/OAB-MA)
Secretário: Roberto Gonçalves de Freitas Filho (Membro da CNDH)
Palestrantes:
Antonio Oneildo Ferreira (Diretor Tesoureiro do CFOAB)
Gustavo Kenner Alcantara (Procurador da República – Secretário Executivo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF)
Carlos Eduardo Barbosa Paz (Defensor Público Geral Federal)
Roberto Antonio Liebgott (Representante do Conselho Indigenista Misdionaro – CIMI)
Rodolfo de Freitas Jacarandá (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos)

14h / 15h30 Painel 1 – PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Presidente de Mesa: Hélio das Chagas Leitão Neto (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos)
Secretária: Neusa Bastos (Membro da CDH/OAB-RS)
Palestrantes:
José Augusto Lindgren Alves (Embaixador de carreira e primeiro Diretor Geral do Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores)
Ricardo Breier (Presidente da OAB/RS)
Luis Guilherme Arcaro Conci (Professor da PUC/SP)
Ana Paula Araújo Holanda (Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE)

15H30 / 17H00 – PAINEL 2 – IGUALDADE DE GÊNERO E MÚLTIPLAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Palestrantes:
Presidente de Mesa: Florany Mota (Secretaria da Comissão Nacional da Mulher Advogada)
Secretária: Marta Virgínia Moreira Bezerra Patriota (Advogada)

Palestrantes:
Francilene Gomes de Brito (Conselheira Federal)
Juliana Diniz (Professora Doutora da Universidade Federal do Ceará)
Luanna Tomaz de Souza (Membro da CNDH e professora da UFPA)

17H00 / 18H30 – PAINEL 3 – CRISE DO ESTADO SOCIAL: REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Presidente de Mesa: Marcelo Chalreo (Presidente da CDH/OAB-RJ)
Secretário: Djamiro Acipreste (Presidente da CDH/OAB-RN. Professor de Direito Constitucional da Universidade Regional do Cariri – URCA)
Secretário:
Palestrantes:
Luis Fernando Silva (Advogado especialista em Direito Previdenciário. Ex-consultor da Secretaria de Administração Federal – SAF)
 Daniel Pessoa (Advogado. Professor da UFERSA)
Jane Eire Calixto (Conselheira Seccional. Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE)
Edmilson Barbosa Francelino Filho (Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR)

18h / 22h – LANÇAMENTO DE LIVROSDIREITOS HUMANOS – HISTÓRICO E CONTEMPORAINEIDADE VOL. 3 – Coordenação: Marcelo Mota – Presidente da OAB/CE, Roberta Vasques – Vice-Presidente da OAB/CE e o Deodato José Ramalho Neto – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE. Organizadores: Ana Paula Araújo de Holanda, Bleine Queiroz Caula e Valter Moura do Carmo.

CNJ NA PERSPECTIVA DA ADVOCACIA: COLETÂNEA DE JULGADOS – Coordenação: Claudio Lamachia – Presidente da OAB Nacional e Valdetário Andrade Monteiro – Conselheiro do CNJ.A NATUREZA CONTRAMAJORITÁRIA DA ADVOCACIA – Autor: Antonio Oneildo Ferreira – Diretor Tesoureiro do CFOAB.

DOSSIÊ ESPERANÇA GARCIA: SIMBOLO DA RESISTÊNCIA NA LUTA PELO DIREITO – Organização: Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/PI.

TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL – Organização: Ricardo Bacelar Paiva – Conselheiro Federal.

ACESSO À JUSTIÇA REALIDADE E PERSPECTIVAS – Organização: Francilene Gomes de Brito – Conselheira Federal e Antonio Jorge Pereira Junior.

MANUAL PRÁTICO PARA ATUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – Coordenador: Everaldo Bezerra Patriota – Conselheiro Federal.

É PRECISO SALVAR OS DIREITOS HUMANOS – Autor: José Augusto Lingren Alves

SEXTA-FEIRA – 25 DE MAIO
09h00 / 12h00 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS

FÓRUM 06: HERANÇA ESCRAVOCRATA, RACISMO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Presidente de Mesa: Gildásio Teixeira R. Sobrinho (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CF)
Secretária: Sandra Gomes Barbosa (Vice-Presidente da CDH/OAB-AL)
Palestrantes:
Humberto Adami (Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do CFOAB)
Zelma Madeira (Professora da Universidade Estadual do Ceará. Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Estado Ceará)
Carlos Moura (Presidente da Comissão Brasileira de Justiça e Paz)
Maria Sueli Rodrigues de Sousa (Presidenta da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OAB/PI)
FÓRUM 07: CRIMINALIZAÇÃO E REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS – BRASIL E AMÉRICAS
Presidente de Mesa: Esequiel Roque do Espiríto Santo (Presidente da CDH/OAB-RO)
Secretário: Alexandre Salomão (Presidente da CDH/OAB-PR)
Palestrantes:
Sergio Salomão Shecaira (Secretário Geral Adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale)
Darci Frigo (Advogado, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos)
July Milena Henriquez Sampaio (Advogada)

FÓRUM 08: DROGAS – UMA QUESTÃO DE POLÍCIA?

Presidente de Mesa: Aurino Bernardo Giacomelli (Conselheiro Federal da OAB/RN)

Secretário: Antônio Mário Dantas Bastos Filho (Secretário da CDH/OAB-BA)Palestrantes:

Orlando Zaccone (Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro)
Rafael Baquit (Psiquiatra)
Paulo Amarante (Psiquiatra)
Mauricio Stegemann Dieter (Professor Doutor de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP)

FÓRUM 09: O PAPEL DO BRASIL NA CONSTRUÇÃO DE UM PLANETA SUSTENTÁVEL

Presidente de Mesa: Ana Izabel Gonçalves de Alencar (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)
Secretária: Vitória de Macedo Buzzi (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)
Palestrantes:
Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)
Ruy Alberto Leme Cavalheiro (Desembargador integrante da 1ª Câmara reservada ao Meio Ambiente e integrante da Seção Criminal do TJ/SP)
Maurício Guetta (Advogado e consultor jurídico do Instituto Socioambiental – ISA)
Bleine Queiroz Caúla (Advogada. Professora. Membro do Conselho Editorial do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos)
Roberto Ferdinand (Integrante da Coordenação Internacional da Marcha Mundial do Clima)

FÓRUM 10: SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – UM DESAFIO AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO – COMO RESPONDER?

Presidente de Mesa: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)
Secretario: José Robson Santos de Barros (Presidente da CDH/OAB-SE)
Palestrantes:
Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (Membro da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário)
Valdirene Daufemback (Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura)
Emerson Castelo Branco (Professor da UNIFOR)
Glen Wilde do Lago Freitas (Membro da CNDH e Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Amazonas)

14h00 / 15h30 – Painel 4 – ESTADO POLICIAL, ATIVISMO JUDICIAL E FRAGILIZAÇÃO        DAS        GARANTIAS        PROCESSUAIS PENAIS

Presidente de Mesa: Roberto Serra da Silva Maia (Presidente da CDH/OAB-GO)
Secretario: Maurício Silva Pereira (Membro da CNDH)
Palestrantes:
Juliano Breda (Presidente da Comissão Especial do Direito de Defesa do CFOAB)
Pedro Serrano (Professor de Direito Constitucional da PUC-SP)
Jarbas Vasconcelos do Carmo (Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização do Advogado)
Jorge Hélio Chaves de Oliveira (Advogado)

15H30 / 17H00 – PAINEL 5 – EFETIVAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI

Palestrantes:
Marianna Chaves (Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do CFOAB) Luanna Marley de Oliveira e Silva (Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE. Coordenou a Política de Defesa em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza)
Raquel Castro (Advogada. Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RJ. Membro da mesma Comissão da OAB Nacional)

17H00 / 18H30 – PAINEL 6 – DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO – UMA QUESTÃO DE ESTADO

Presidente de Mesa: Martin de Almeida Sampaio (Presidente da CDH/OAB-SP)
Secretário: Raphael Franco Castelo Branco (Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE)
Palestrantes:
Glícia Thais Salmeron de Miranda (Conselheira Federal da OAB por Sergipe e representante do CFOAB no CONANDA)
Romero José da Silva (Conselheiro Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA)
Bahij Amin Aur (Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direito do Idoso)

ENCERRAMENTO

18h30 – Mesa de Honra

Manifestação Pres. Cláudio Lamachia(Presidente Nacional da OAB)

Manifestação Pres. Marcelo Mota(Presidente da OAB/CE)

Manifestação Everaldo Patriota(Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)

Homenagem a Henri des Roziers – Patrono da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos – Conselheira Federal Decana e Detentora da Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi da Rocha.

19h00 – CONFERÊNCIA MAGNA: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Luiz Viana Queiroz (Presidente da OAB-BA)

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO*