OAB-CE promove audiência pública sobre alta no preço dos combustíveis e impactos causados ao consumidor

Devido aos últimos acontecimentos relacionados ao setor de combustíveis e a greve dos caminhoneiros, na próxima segunda-feira (11/06), a partir das 9h, no Conselho Pleno da OAB Ceará, será palco de Audiência Pública que discutirá essa questão e os impactos causados ao consumidor. A reunião está sendo organizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência e Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE.  O intuito é debater não somente a questão do preço, mas também outras vertentes que venham a influenciar diretamente no setor de combustíveis.

De acordo com os presidentes das Comissões responsáveis pela audiência, será abordada a questão da tancagem e a metologia de preço que é aplicada pela Petrobrás. Dentre as entidades convidadas, estão o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa que devem discutir a alta carga de ICMS que incide sobre o combustível, colocando o Ceará como um dos Estados da Federação com uma das maiores alíquotas do país, situação está que tem onerado em demasia o consumidor cearense. O objetivo central será uma ampla discussão com todos os setores envolvidos na cadeia de fornecimento a fim de se buscar soluções e justo preço ao consumidor.

Alto preço e a greve dos caminhoneiros

A escalada do preço do barril de petróleo e a alta do dólar escancararam uma série de gargalos e problemas setoriais que desembocaram na greve dos caminhoneiros nas últimas semanas de maio. A paralisação colocou em questão a política de preços da Petrobras, o modelo de exploração do petróleo, as limitações logísticas do transporte no país e os impactos da concessão de créditos setoriais. O preço médio da gasolina vendida em Fortaleza subiu 6,5% ao passar de R$ 4,57 na semana entre os dias 20 e 26 de maio para R$ 4,87 na semana entre os dias 27 de maio e dois de junho, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

As Comissões da OAB já haviam feito outras audiências públicas para tratar da questão do combustível. A última, que ocorreu em fevereiro do presente ano, falou da possibilidade de cartel nos postos e do alto preço do combustível.