OAB-CE e demais entidades lançam observatório da intolerância política nesta quarta-feira

A OAB-CE, juntamente com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Defensoria Pública da União no Ceará e o Conselho Estadual de Direitos Humanos, instalam, nesta quarta-feira (24/10), às 15h30, o ‘Observatório da Intolerância Política e Ideológica’. O fórum tem o objetivo de ser uma central de denúncias e relatos de violência, mapeando, pelo prazo inicial de um ano, os casos de preconceito, discriminações e intolerância. A coletiva de imprensa de lançamento ocorre no auditório da Defensoria Pública do Estado, localizado na Avenida Pinto Bandeira, nº 1111, no bairro Luciano Cavalcante.

O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, relata que um dos objetivos é acolher as pessoas que sejam ofendidas moralmente ou fisicamente, principalmente nesse período eleitoral. “A OAB é uma entidade que está sempre preservando pelo Estado Democrático de Direito e pelas garantias fundamentais do cidadão, principalmente àquelas estampadas na Constituição. Estamos tentando proteger o cidadão, para que não haja nenhum tipo de conflito e para que tenhamos eleições limpas”, disse.

Inicialmente, a Defensoria Pública Estadual vai ficar a cargo da Secretaria do Observatório, função que deve ser revezada entre as instituições integrantes. As instituições envolvidas manifestaram preocupação com a possibilidade de que, independentemente do resultado eleitoral no próximo dia 28 de outubro, possa haver um aumento da criminalização de movimentos sociais e de ataques discriminatórios contra integrantes de grupos sociais mais vulneráveis.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Deodato Ramalho, o Observatório se trata de uma ferramenta que já existe em outros estados e agora chega ao Ceará. “Queremos acompanhar os casos de conflitos, agressões psicológicas ou físicas, tendo em vista esse momento de adversidades políticas que vivemos hoje. Os registros recebidos vão servir para buscar os meios e garantias de direitos, consolidar dados e subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento aos episódios de intolerância.”

De acordo com a proposta, a motivação da ocorrência vai determinar a atuação do Observatório em cada caso específico. Qualquer cidadão que esteja no território cearense vai poder registrar uma denúncia, que será avaliada por um Comitê formato entre os membros dessas instituições. O observatório oferece uma plataforma online para receber denúncias de casos de violência sofridos por indivíduos ou grupos que tenham motivação política e ideológica, não se restringindo à vinculação com partidos ou organizações políticas.

O registro deve ser realizado com identificação do denunciante, com a garantia de sigilo absoluto dos dados pessoais e de quaisquer informações sobre a ocorrência narrada. Os encaminhamentos vão ser conduzidos pelo observatório em diálogo direto com os autores da denúncia.