Com foco no sistema prisional, CNDH realiza missão e reunião ordinária no Ceará

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O Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH inicia, nesta segunda-feira (8), uma operação de apuração e avaliação de violação de direitos humanos dos presídios cearenses. A decisão de acompanhar a situação nos presídios do Ceará aconteceu após a comissão fazer diversas investigações no Estado.

Como sede, o CNDH escolheu a sede da Secção da OAB-CE. A missão, marcada para os dias 8 e 9 de abril, prevê reuniões com diversas instituições, visita a local de privação de liberdade, além de uma audiência pública com instituições parceiras. Já nos dias 10 e 11 de abril será realizada a 46ª Reunião Ordinária do CNDH, na Sede da OAB Ceará, com a presença de todo o Pleno do conselho.

A decisão foi aprovada após relatos enviados pela Comissão Permanente dos Direitos da População em Privação de Liberdade e de peritos do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, ligado ao Ministério da Justiça, que trataram da crise no sistema prisional no Ceará.

“O CNDH fará essa reunião descentralizada e missão no Ceará para refundar o pacto de 1988, que neste momento está suspenso pelas medidas adotadas. Vamos lutar para que a ordem constitucional se imponha”, afirmou o presidente da comissão permanente e representante da Ordem dos Advogados no Brasil no conselho, Everaldo Patriota.

O presidente do CNDH, Leonardo Pinho, ressalta a atuação dos parceiros: “A reunião e a missão são resultado da forte atuação do Conselho Estadual e do Mecanismo e Comitê de Prevenção de Combate à Tortura, que mostrou a necessidade de somarmos esforços para responder à sistemática violação de Direitos Humanos apontados no sistema prisional e na segurança pública no Estado do Ceará”, concluiu.

Programação:
08 de abril (segunda):
08h às 12h – reunião de trabalho da missão sobre segurança pública e sistema prisional do Ceará
Local: OAB Ceará – Av. Washington Soares, 800. Guararapes.

09h às 11h – reunião de trabalho da missão sobre violência e letalidade contra a população da periferia, jovens, mulheres, pobres, negros e LGBTI no Estado do Ceará
Local: OAB Ceará – Av. Washington Soares, 800. Guararapes.

11h às 12h30 – reunião de trabalho ampliada da missão sobre violência e letalidade contra a população da periferia, jovens, mulheres, pobres, negros e LGBTI no Estado do Ceará
Local: OAB Ceará – Av. Washington Soares, 800. Guararapes.

14h às 18h – visita a local de privação de liberdade
Local: sigiloso

14h às 16h – reunião e escuta reservada
Local: OAB Ceará – Av. Washington Soares, 800. Guararapes.

16h às 18h – reunião com sociedade civil
Local: OAB Ceará – Av. Washington Soares, 800. Guararapes.

09 de abril (terça):
10h às 12h30 – reunião subcomissão de drogas e saúde mental
Local: OAB Ceará – Av. Washington Soares, 800. Guararapes.

9h30 – reunião com governo do estado do ceará
Local: Av. Barão de Studart, 598. Meireles.

11h30 – reunião com Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

(a confirmar) – reunião com Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará – TJCE
Local: Tribunal de Justiça

14h às 18h – reunião da subcomissão de drogas e saúde mental
Local: OAB Ceará – Av. Washington Soares, 800. Guararapes.

14h – reunião com Defensoria Pública do Ceará
Local: Defensoria Pública do Estado do Ceará

16h – reunião com Ministério Público do Estado do Ceará
Local: Ministério Público do Estado do Ceará

16h30 – reunião com comitê cearense pela prevenção de
homicídios na adolescência
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

10 de abril (quarta):
09h às 13h – audiência pública
Local: OAB Ceará – Av. Washington Soares, 800. Guararapes.

14h às 18h – 46ª reunião ordinária do CNDH
Local: OAB Ceará – Av. Washington Soares, 800. Guararapes.

11 de abril (quinta):
09h às 18h – 46ª reunião ordinária do CNDH
Local: OAB Ceará – Av. Washington Soares, 800. Guararapes.

2019-04-08T10:22:22-03:008 de abril de 2019|