A Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, promoveu a segunda reunião ordinária da Comissão, na sede da seccional. As principais pautas do encontro foram informes sobre as reuniões dos Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura; a posse dos membros da comissão; e o local da primeira viagem da Comissão ao interior do Estado, que será realizada em Sobral, no dia 28 de junho. Paulo Maranhão, Presidente da CDCULT, disse que a maior finalidade da Comissão é “auxiliar a Diretoria e o Conselho Seccional da OAB/CE no cumprimento dos seus objetivos institucionais, nos termos da Resolução no 07/2017”. Além disso, salienta que “é competência da CDCult realizar estudos, pesquisas e pareceres na temática dos direitos culturais, bem como atuar de forma institucional em matérias que envolvam, direta ou indiretamente, os direitos culturais, utilizando fundamentos técnicos-jurídicos aplicáveis ao caso”, disse.
Participando do encontro, o Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destacou a importância da comissão no enfrentamento para a defesa do patrimônio cultural e a valorização das expressões artísticas e culturais. “Valorizar a cultura é fundamental para conhecermos o mundo e perpetuar todos os ritmos e manifestações culturais. A OAB apoia as propostas que estão sendo desenvolvidas, porque o nosso trabalho é atuar cada vez mais de maneira efetiva para a sociedade”, destacou.
A próxima reunião já tem data marcada para acontecer no dia 14 de junho, na sede da OAB-CE.
Estiveram na reunião: o presidente OAB-CE, Erinaldo Dantas; o Presidente da CDCULT, Paulo Maranhão; e os membros; Cecília Rabelo; Vitor Studart; Karel Guerra e Gutemberg Pereira.