A Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará realizará um debate sobre a contaminação da água por agrotóxicos em Fortaleza, com especialistas da área e representantes de órgãos públicos, nesta segunda-feira (20), às 14 horas, na Sede da Seccional.
De acordo com o presidente da comissão de Direito Ambiental, João Alfredo, uma reportagem publicada recentemente apontou que um coquetel que mistura diferentes agrotóxicos foi encontrado na água de 1 em cada 4 cidades do Brasil entre 2014 e 2017.
Nesse período, as empresas de abastecimento de 1.396 municípios detectaram todos os 27 pesticidas que são obrigados por lei a testar. Desses, 16 são classificados pela Anvisa como extremamente ou altamente tóxicos e 11 estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas. Entre os locais com contaminação múltipla estão as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Manaus, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis e Palmas.
Os dados são do Ministério da Saúde e foram obtidos e tratados em investigação conjunta da Repórter Brasil, Agência Pública e a organização suíça PublicEye. As informações são parte do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), que reúne os resultados de testes feitos pelas empresas de abastecimento.
Os números revelam que a contaminação da água está aumentando a passos largos e constantes. No caso de Fortaleza, foram encontrados 27 agrotóxicos detectados na água que abastece a cidade, entre 2014 e 2017, dos quais, 11 associados a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos.
Mas, aos olhos da lei brasileira, o problema é pequeno. Apenas 0,3% de todos os casos detectados de 2014 a 2017 ultrapassaram o nível considerado seguro para cada substância. Mesmo considerando os casos em que se monitora dez agrotóxicos proibidos no Brasil, são poucas as situações em que a presença deles na água soa o alarme.
Para debater o assunto, foram convidados: a Superintendente de Controle e Qualidade, na Diretoria de Operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), Neuma Maria Silva Buarque; o pesquisador da Fiocruz Ceará, Fernando Ferreira Carneiro; e a supervisão da Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde do Estado, Roberta de Paula Oliveira.
Os mediadores do debate serão: O presidente da Comissão de Direito Ambiental, João Alfredo, e o membro da Comissão de Direitos Humanos, Alisson José Maia Melo.