Na última terça-feira (4), a Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal (CRCP), realizou a segunda reunião ordinária, na sede da OAB-CE, para discutir pautas de interesse do grupo. Os principais pontos discutidos foram a promoção da palestra sobre “Investigação Defensiva”, a organização da publicação de um livro e a alteração do nome da comissão para “Comissão de Estudos em Direito Penal”.
Para a palestra sobre Investigação Defensiva foram convidados o advogado criminalista e um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento de trabalhos sobre o tema no Brasil, Gabriel Bulhões; o professor e doutor em Direito Penal, Sérgio Rebouças; e o Delegado da Polícia Civil, Leonardo Barreto. O Presidente da CRCP, Matheus Braga, disse que “a presença dos palestrantes ainda será confirmada após decisão da data do evento, que acontecerá no mês de julho”.
Matheus Braga falou também sobre a publicação do livro, que terá como tema os crimes de colarinho branco, que são, em geral, crimes tipicamente econômicos ou tributários, relacionados à utilização de informações privilegiadas, fraudes, questões relativas à corrupção e pessoas das quais não se espera, via de regra, o cometimento de crimes. “A obra será escrita por nós, membros da comissão, e por convidados externos. A perspectiva de publicação será no ano de 2020”, completa o Presidente da CRCP.
Vale lembrar que no primeiro encontro feito pela Comissão, no dia 21 de maio, foi decidido que será realizada uma palestra sobre a Lei Maria da Penha e uma mesa redonda sobre Sonegação Fiscal. As datas já estão sendo estudadas pela organização. Além disso, a proposta é no ano de 2020 fazer um congresso ou seminário, ainda sem tema ou data definidos.
A próxima data para a Comissão se encontrar está marcada para acontecer no dia 2 de julho, às 17 horas, na sede da OAB-CE. Estiveram presentes na reunião o Presidente, o 1º e 2° Vice-presidentes, e a Secretária Adjunta da CRPC, Matheus Braga, Germano Palácio, Ângelo Bento, Jessyka Mendes, respectivamente; e os membros Adrísio Câmara Neto, Alexandre Bezerra, Amanda de Oliveira, Gabriela de Liro Silva, Irene Fontes, José Hélcio de Queiroz, Luan Brasil, Marcos Paiva e Lays Linne dos Santos.