OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 12 de Julho
Digital
Blog Seu Direito | Diário do Noreste
‘Manda nudes’: quando a intimidade se torna caso de polícia; entenda o que diz a lei
“O termo ‘sexting’ pode ser entendido como a troca de conteúdo erótico particular por qualquer meio eletrônico. Se praticada sob o consentimento de indivíduos capazes, não deve ser considerada prática ilícita”, explica a presidente da comissão da mulher advogada da OAB Ceará, Christiane Leitão.
Link:http://blogs.diariodonordeste.com.br/seudireito/manda-nudes-quando-a-intimidade-se-torna-caso-de-policia-entenda-o-que-diz-a-lei/
O Lagoa
Justiça autoriza reajuste de 15,86% na tarifa de água
Em junho deste ano, a 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza alterou o percentual para 4,31%, após Ação Civil Pública expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Caso descumprisse a decisão, a Cagece pagaria uma multa de R$ 100 mil por dia.
Link: https://olagoa.com.br/justica-autoriza-reajuste-de-1586-na-tarifa-de-agua/
Portal Cearensidade
OAB é contra o uso obrigatório do PJe-Calc na Justiça do Trabalho
A OAB, através do Presidente Felipe Santa Cruz, fez um requerimento ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira, solicitando que não haja a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc, mas que a adoção da plataforma seja feita em caráter preferencial.
Link:http://cearensidade.com.br/oab-e-contra-o-uso-obrigatorio-do-pje-calc-na-justica-do-trabalho/
Ministério Público do Estado do Ceará
MPCE participa de audiência sobre prevenção de violência contra idosos
Participaram ainda da audiência os deputados estaduais Renato Roseno e Nezinho Farias; Janaína Saraiva, delegada da Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; Vyna Maria Cruz Leite, da Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Idosos e Pessoas com Deficiência; Raphael Franco Castelo Branco, do Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos (Cedi) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Link:http://www.mpce.mp.br/2019/07/11/mpce-participa-de-audiencia-sobre-prevencao-de-violencia-contra-idosos/
Blog do Eliomar | O Povo
SANA 2019 terá evento paralelo para adoção de cães e gatos
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE: Irá viabilizar atendimentos jurídicos à população, orientando de forma efetiva a respeito dos maus-tratos em animais.
Link:http://blogdoeliomar.com.br/2019/07/11/sana-2019-tera-evento-paralelo-para-adocao-de-caes-e-gatos/
Ceará é Notícia
OAB Ceará participa do maior evento de adoção de animais do Ceará
A OAB vai participar, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, do maior evento de adoção de cães e gatos da história do Ceará. Promovido pela Fundação Cultural Nipônica Brasileira e pela Bichomania Petshop e Clínica Veterinária, a feira de adoção ocorre durante o SANA 2019, nos dias 12,13 e 14 de julho, no Centro de Eventos do Ceará.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2019/07/oab-ceara-participa-do-maior-evento-de.html
Blog Farias Júnior
MPCE participa de audiência sobre prevenção de violência contra idosos
Participaram ainda da audiência os deputados estaduais Renato Roseno e Nezinho Farias; Janaína Saraiva, delegada da Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; Vyna Maria Cruz Leite, da Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Idosos e Pessoas com Deficiência; Raphael Franco Castelo Branco, do Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos (Cedi) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Link:http://www.blogdofariasjunior.com/2019/07/mpce-participa-de-audiencia-sobre.html