O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu, na terça-feira (10), o Conselheiro Federal e diretor da Comissão de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional, André Costa, e o presidente da Comissão de Estudos Políticos, Isaac Andrade, para juntos, encapar a realização da “Audiência Pública – Reforma Política”.
O evento irá ocorrer no dia 20 de setembro, e contará com nomes como: André Costa, Conselheiro Federal da OAB e Diretor da Comissão Especial de Reforma Política da OAB Nacional; Isaac Andrade, presidente da Comissão de Estudos Políticos da OAB Ceara e membro da Comissão Especial de Reforma Política da OAB Nacional; Juliana Diniz, doutora em Direito (USP), mestre em Direito e Desenvolvimento (UFC); Luciana Nepomuceno, Conselheira Federal da OAB e presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional; Martônio Mont’alverne, Procurador do Município de Fortaleza, estarão presentes no evento.
De acordo com André Costa, a iniciativa é uma grande oportunidade para envolver a advocacia, a sociedade e as instituições públicas cearenses “No debate, iremos buscar discutir sobre as propostas que tramitam no Congresso Nacional acerca da legislação eleitoral, assim como as novas regras que serão aplicadas nas eleições municipais de 2020”, afirma.
Segundo Isaac Andrade, a realização de uma Audiência Pública é muito importante para inserir a sociedade na discussão sobre a Reforma Política. “Este é um tema de interesse geral, não importa a sua profissão, o ideal político ou nível de renda. É algo que diz respeito a todos nós, pautando a nossa relação com a democracia nas próximas décadas”, ressaltou.
O evento é uma realização da OAB Ceará, por meio da Comissão de Estudos Políticos, em parceria com a OAB Nacional, através da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política, juntamente com o apoio do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE).
O evento será articulado em torno de 4 temáticas, confira a programação abaixo:
09:00 – Mesa de Abertura;
09:30 – Exposições;
Tema 1: O sistema e voto distritais puros ou mistos e relegitimação democrática da representação política;
Tema 2: A possibilidade de candidaturas avulsas ou independentes e a desvinculação de candidato a partido político;
Tema 3: A obrigatoriedade de cota de gênero nas eleições e nos partidos políticos como meios possíveis para ampliar a inserção da mulher nos Poderes Legislativo e Executivo;
Tema 4: Por uma reforma política democrática e republicana: perspectivas e realidades.
11:30 – Debates
13:00 – Encerramento
Serviço: Audiência Pública – Reforma Política
Data: 20 de setembro de 2019
Hora: 09h às 13h
Local: Auditório da OAB Ceará (Av. Washington Soares, 800 – Guararapes)