O diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque e o coordenador do Centro de Apoio ao Advogado, José Navarro, realizaram uma visita ao diretor da Justiça Federal no Ceará, Alcides Saldanha, nesta quarta-feira (18), com o propósito de analisar se haveria algum desrespeito às prerrogativas da advocacia, especialmente, no acesso dos advogados ao prédio da Justiça Federal.
Foi verificado que os advogados estão entrando pela entrada principal, no caso, pela Rua Floriano Peixoto, e que há um guichê exclusivo para a advocacia fazer o cadastro para ter acesso às dependências do prédio. Além disso, no início do dia, quando tem formação de fila para entrar, a equipe de segurança é orientada a priorizar os advogados, de modo que o acesso está garantido, de forma ágil. O guichê exclusivo e a orientação à equipe de segurança para dar prioridade aos advogados foram pedidos do presidente da OAB Ceará Erinaldo Dantas, feitos ao atual diretor do Foro, Alcides Saldanha, e que já foram prontamente atendidos.
Para melhorar a questão do acesso ao prédio da Justiça Federal, Alcides Saldanha se comprometeu a providenciar a compra de um equipamento de scanner, de modo que as bolsas não precisarão ser revistadas na entrada. Segundo ele, esse equipamento já está sendo implantado no anexo da Justiça Federal, no bairro Aldeota. “Até dezembro haverá a estrutura de raio X no anexo da Rua João Carvalho. Priorizamos a aquisição da máquina para o anexo onde funcionam três varas criminais, mas no projeto de segurança desse prédio também está prevista a instalação do mesmo equipamento, que deve ser feita no próximo ano”, esclareceu.
A visita também foi extensiva à sala da OAB que funciona no local. No momento, o prédio todo está passando por uma reforma e foi necessário abrir o forro, bem como parte de uma parede da sala, para acessar a enganação que passa pelo local. Segundo Márcio Vitor de Albuquerque, a situação gera alguns transtornos, mas não inviabiliza a utilização do espaço. Alcides Saldanha garantiu que, tão logo a reforma seja concluída, a sala será entregue com todos os reparos feitos. “Os dois prédios da Justiça Federal estão passando por reformas. Estamos garantindo mais acessibilidade e a preservação das construções que são antigas e já precisavam de alguns reparos. Os transtornos são passageiros”, disse.
De acordo com Márcio Vitor de Albuquerque, a visita foi muito produtiva e a advocacia está havendo um tratamento especial em relação à advocacia. “Nós ainda solicitamos que tivesse algumas melhorias na entrada com a instalação do raio x, mas, de um modo geral, o acesso está ocorrendo de forma normal e a sala da OAB está em condições de uso. Indagamos o diretor sobre a situação da sala da OAB da Justiça Federal da Aldeota, que é muito precária. Doutor Alcides Saldanha falou que essa situação poderá se resolver até o próximo ano, depois que toda a reforma for concluída”, afirmou.
José Navarro considerou que o doutor Alcides Saldanha foi muito receptivo e atendeu muito bem a OAB. “Ele demonstrou a existência de uma parceria entre a advocacia e os integrantes da Justiça. A reunião foi muito positiva e tenho certeza de que ela pode render bons frutos” concluiu.