Nos dias 18 e 19 de outubro, foi promovido o “I Congresso de Ensino Jurídico” da OAB Ceará. Buscando um momento de reflexões quanto aos desafios da implementação das novas diretrizes curriculares nacionais, bem como, outros temas envolvendo o Ensino Jurídico, e a troca contínua de experiências e metodologias ativas, o evento trouxe como público-alvo professores, alunos de graduação e pós-graduação, gestores e demais profissionais com interesse pelo ramo do ensino do Direito.

Com iniciativa da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, o congresso contou com a participação do Coral da seccional cearense, além de apresentações de artigos nos grupos temáticos de: Internacionalização do Ensino Jurídico; O uso da tecnologia e de metodologias inovadoras de ensino para o desenvolvimento das habilidades do século XXI; e Novas diretrizes curriculares, desafios práticos de ensino contemporâneo. As discussões propostas nos três grupos envolveram diversos tópicos, atravessando fronteiras temáticas, promovendo debates enriquecedores que caminharam entre interdisciplinaridade, relações de gênero no ensino jurídico, globalização, formação e visão sistêmica na estrutura das grades curriculares e metodologias ativas. E também, com a apresentação do Coral da OAB Ceará.

De acordo com a idealizadora do evento, Vanessa Oliveira, a proposta foi justamente mostrar o impacto das novas diretrizes curriculares nacionais, e o impacto refletido entre faculdade/universidade, professores e alunos. “Esse foi o primeiro Congresso de Ensino Jurídico da OAB-CE, então, nos propomos a abordar sobre a consequência que esse novo perfil jurídico tem para a sociedade. Além da teoria, nós buscamos mostrar as disciplinas práticas, e as demais ciências que juntas, podem ser abordadas ainda no primeiro semestre”, afirmou a presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE.

Presente no evento, a vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, destacou sobre a relevância do conteúdo para os docentes, discentes e também para a advocacia. “Eu, como advogada e professora, fico imensamente feliz de ver a nossa casa promovendo debates de alta relevância. São esses alunos que futuramente irão formar os profissionais do nosso mercado jurídico. É de extrema relevância discutir temáticas como essas, para que assim, possamos transformar a educação jurídica”, afirmou.

Alayne de Lavor, membro da comissão de Ensino Jurídico da Subsecção do Crato, esteve presente prestigiando o evento, e comentou sobre o interesse na temática, assim como, os objetivos idealizados pela Comissão da subseccional. “É com grande alegria que estou prestigiando esse momento em que o ensino jurídico é pauta tão relevante dentro da gestão da OAB. É muito importante realizar essa integração entre o interior e a capital, pois assim, aprendemos com a comissão da seccional, para futuramente atuar na subsecção. A intenção é realizar um Congresso de Ensino Jurídico na região do Cariri”, salientou.

Na sexta-feira (18), o evento contou com a presenças dos palestrantes: Adriana Ancona de Faria, Maria Vital da Rocha, Stephane Hilda Barbosa Lima e Ana Paula Araújo Holando, que proferiram o tema “Oportunidades e desafios para a adequação às novas diretrizes curriculares dos cursos de Direito”. Já no sábado (19), os seminários foram proferidos pelos professores: Humberto Cunha, “Artes, memórias coletivas e os outros fluxos dos saberes na formação jurídica”, Marcelo Ponte e Antônio Jorge Pereira Júnior, com o tema: “A perspectiva motivacional nas metodologias participativas de aprendizagem”; e Francisco Lisboa Rodrigues, Juliana Abreu e Roberto Guilherme Leitão, explanando acerca do “Ensino do Direito internacional a partir do Brasil: uma abordagem crítica”; e o presidente da Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico da OAB-CE, Pedro Henrique Oliveira, com a palestra “Empreendedorismo e Marketing Jurídico: O que não se aprende no curso de Direito”, com comentários do Professor Eduardo Pragmácio.

Kely Magalhães, avaliadora do grupo de trabalho (GT) “Novas tecnologias no século XXI”, ressalta sobre a abordagem das novas metodologias, em especial a temática da sua categoria. “O Congresso é muito importante, pois aborda as novas metodologias, o trabalho, desenvolvimento e habilidades dos alunos. No GT, nós abordamos métodos teóricos e também trabalhamos com experiências práticas. É uma troca de experiências, é a quebra das relações de ensino que conhecemos atualmente na sala de aula”, disse.

A professora universitária, Nardejane Martins, participou também do GT das “Novas tecnologias no século XXI”, afirma sobre a importância de analisar as questões das novas tecnologias, e principalmente, saber como empregar metodologias ativas com os alunos. “São ferramentas úteis para o dia a dia na sala de aula, é através dessa troca de saber entre estudantes, professores e profissionais da área, que iremos proporcionar mudanças significativas ao ensino jurídico”, salientou.

A estudante Letícia Diniz, monitora do Congresso de Ensino Jurídico, ressaltou sobre a importância do evento para a sua trajetória no curso de direito. “É muito importante, pois o que está sendo debatido aqui, é o que vai impactar no meu futuro. Os seminários, palestras e workshops, só mostram a trajetória e o futuro do curso de Direito. É uma oportunidade ímpar de estar ajudando e prestigiando esse momento”, comentou.

Com o intuito de contribuir para o conhecimento compartilhado entre os participantes, foi realizado também um workshop sobre os “Desafios para o Ensino Jurídico após as Novas Diretrizes Curriculares”, com as professoras Jana Maria Brito Silva e Stephane Hilda Barbosa Lima, assim como o minicurso “Ferramentas para a elaboração de artigos científicos”, com as professoras Beatriz Lima e Ana Larissa Lima.

Durante o ensejo, foram entregues diplomas de honra ao mérito aos professores: Patrícia de Sá Leitão e Leão, Marcelo Ribeiro Uchoa e Joao Rafael Furtado.  Para reforçar o caráter acadêmico, será publicado um livro contendo artigos de autoria dos palestrantes e os melhores artigos dos Grupos de Trabalhos.

Compuseram a mesa, os representantes da OAB: Ana Vládia Feitosa, vice-presidente da OAB-CE; David Sombra, Secretário-Geral Adjunto; Vanessa Oliveira, presidente da Comissão de Ensino Jurídico; Christiane Leitão, presidente da Comissão da Mulher Advogada; Francilene Gomes de Brito, presidente da Comissão de Acesso à Justiça; Eduardo Pragmácio, representando Marisvaldo Cortez Amado, presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional. O representante da Associação Nova Advocacia, Julia Buson; e Ronaldo Solano, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região e Juiz do Trabalho.

O evento foi realizado com o apoio da Comissão de Direito do Trabalho; de Acesso à Justiça; de Estágio; Apoio ao advogado em início de carreira; Empreendedorismo jurídico; Educação e cidadania; da Mulher advogada; e a Comissão de Ensino Jurídico da Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza.