Comissões

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Lista de comissões

7 06 / 2019

CCPL – COMISSÃO DE COMPLIANCE

2019-06-07T15:07:26-03:007 de junho de 2019|

Triênio 2019/2021 COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho - OAB/CE 27.143 1º Vice-presidente: 2º Vice-presidente: Secretária-Geral: Secretário-Geral Adjunto:  Membros Efetivos: Total Geral de Membros: 01

7 05 / 2019

CAAIC – Comissão de Apoio ao Advogado em Inicio de Carreira

2019-05-24T09:31:15-03:007 de maio de 2019|

    Triênio 2019/2021 COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: Timóteo Fernando da Silva - OAB/CE 24.323 1º Vice-presidente: Pedro João Carvalho Pereira Filho - OAB/CE 22.155 2º Vice-presidente: Luiz Henrique Gadelha de Oliveira - OAB/CE 22.125 Secretária-Geral: Rachel de Sousa Cabral - OAB/CE 36.749 Secretário-Geral Adjunto: Matheus Bronziado Teles - OAB/CE 36.586 Membros Efetivos: Alexandre Cavalcante Moreira - OAB/CE 33.032 Anderson Josué Sales da Silva - OAB/CE 29.219 André Bruno Façanha de Negreiros - OAB/CE 23.889 Antônio Eric Freire Apoliano - OAB/CE 38.842 Caio Bindá de Queiroz Gomes - OAB/CE 38.683 Carolina Gondim Rocha Alves - OAB/CE 31.495 Diego Silva Matos [...]

6 05 / 2019

CACP – Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos

2019-05-07T15:47:02-03:006 de maio de 2019|

Triênio 2019/2021 – Aguardando Posse COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente:  1º Vice-presidente:  2º Vice-presidente:  Secretária Geral:  Secretário Geral Adjunto:  Membros Efetivos Total Geral de Membros:  Membros Acadêmicos:   Página da Comissão: https://www.facebook.com/#!/pages/Comiss%C3%A3o-de-Acompanhamento-aos-Concursos-P%C3%BAblicos-da-OABCE/433326143366284?fref=ts

5 05 / 2019

CAE – Comissão do Advogado Empregado

2019-05-07T15:46:29-03:005 de maio de 2019|

Triênio 2019/2021 – Aguardando Posse COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente:  1º Vice-presidente:  2º Vice-presidente:  Secretária Geral:  Secretário Geral Adjunto:  Membros Efetivos Total Geral de Membros:  Membros Acadêmicos: OBJETIVOS Zelar pelo cumprimento dos direitos do advogado empregado. LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO Estatuto do Advogado; Regimento interno da OAB/Ceará; Resolução OAB/CE nº 05/2013.   ATRIBUIÇÕES Estudar e propor medidas que objetivem a melhoria das condições de trabalho, remuneração e exercício profissional do advogado assalariado, bem como, proceder à fiscalização do exercício profissional desta categoria no que se refere ao seu relacionamento com os respectivos empregadores.    

4 05 / 2019

CAJ – Comissão de Acesso à Justiça

2019-06-12T15:24:58-03:004 de maio de 2019|

  Triênio 2019/2021 COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: Francilene Gomes de Brito - OAB/CE 05.736 1º Vice-presidente: Régis Gonçalves Pinheiro - OAB/CE 14.404 2º Vice-presidente: Gabriel Machado Brandão - OAB/CE 33.914 Secretária Geral: Irene Soares de Lacerda Setúbal - OAB/CE 25.870 Secretário Geral Adjunto: Iara Ferreira Silveira - OAB/CE 38.295 Membros Efetivos Adeline Alves Montenegro da Cunha - OAB/CE 38.249 Alexandre Farias Peixoto - OAB/CE 05.029 Amanda Almeida Lima - OAB/CE 38.287 Dayane Oliveira de Freitas - OAB/CE 36.505 Eduardo Luíz Araújo Lima Filho - OAB/CE 34.183 Gabriela Paulino da Silva - OAB/CE 21.505 Ícaro Saldanha Cavalcante - OAB/CE 32.362 Márcio Paulo Pinheiro Nobre - OAB/CE 31.225 Maria Letícia Nogueira Lima - OAB/CE [...]

3 05 / 2019

CAL – Comissão de Administração Legal

2019-06-06T11:33:52-03:003 de maio de 2019|

Triênio 2019/2021   COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: Camila Tabatinga Araújo - OAB/CE 23948 1º Vice-presidente:  2º Vice-presidente:  Secretário(a)-Geral:  Secretário(a)-Geral Adjunto(a):    Membros Efetivos Total Geral de Membros: 01   Membros Acadêmicos:

2 05 / 2019

CALC – Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos

2019-05-16T10:25:35-03:002 de maio de 2019|

Triênio 2019/2021 COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: Adriana Maria Madeiro Diogo Cruz - OAB/CE 12.292 1º Vice-presidente:  2º Vice-presidente: Luiz Valmir Torres de Marcílio Santos - OAB/CE 24.992 Secretária Geral: Juliana Bezerra Monteiro Fontenele - OAB/CE 19.604 Secretário Geral Adjunto:  Membros Efetivos Bruna Ranyhelle Tomaz de Souza - OAB/CE 25.764 Carla Lacerda Viana - OAB/CE 37.380 Claudyanna Bastos de Oliveira - OAB/CE 27.866 Diego Freire de Carvalho - OAB/CE 30.891 Francisco Felipe Timbó Pereira - OAB/CE 32.095 Francisco José de Castro Gomes Dias - OAB/CE 32.559 Herlany Renata Fidelis de Oliveira - OAB/CE 38.229 Ícaro Ernemilio Rodrigues Coelho - OAB/CE 26.015 Jamilly de Sousa Amâncio - OAB/CE [...]

1 05 / 2019

CAP – Comissão do Advogado Professor

2019-06-03T10:28:44-03:001 de maio de 2019|

  Triênio 2019/2021   COMPOSIÇÂO Membros da Diretoria Presidente: Karol Wojtyla Lima Carneiro - OAB/CE 17.364 1º Vice-presidente:  2º Vice-presidente: Vanilo Cunha de Carvalho Filho - OAB/CE 08.231 Secretária Geral:  Secretário Geral Adjunto:    Membros Efetivos: Ana Beatriz Beltrão Magalhães - OAB/CE 13.405 Cícero Waldemir Vital da Silva - OAB/CE 38.633 Irene Mendes Fontes - OAB/CE 38.050 Total Geral de Membros: 05   Membros Acadêmicos:   Informações Adicionais E-mail: comissoes@oabce.org.br

30 04 / 2019

CCE – Comissão OAB Comunidade Escola

2019-06-03T11:10:18-03:0030 de abril de 2019|

Triênio 2019/2021 – Aguardando Posse COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro - OAB/CE 18.450 1º Vice-presidente:  2º Vice-presidente:  Secretária Geral:  Secretário Geral Adjunto:  Membros Efetivos Fabiano Aldo Alves Lima - OAB/CE 8.767 Ítalo Sérgio Alves - OAB/CE 23.487 Ítalo Hide Freire Guerreiro - OAB/CE 25.303 Total Geral de Membros: 04   Membros Acadêmicos:   OBJETIVOS Identificar as principais questões que norteiam a educação no âmbito estadual situando o papel destas na sociedade.   DESCRIÇÃO DA COMISSÃO Acompanhar, fiscalizar e colaborar com projetos de cunho educacionais nas escolas estaduais, bem como, fomentar a implementação de políticas públicas estaduais nas escolas, [...]

29 04 / 2019

CCP – Comissão de Credores e Precatórios

2019-05-30T10:14:39-03:0029 de abril de 2019|

  Triênio 2019/2021 COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: Fabiano Aldo Alves Lima - OAB/CE 8.767 1º Vice-presidente: Ítalo Sérgio Alves Bezerra - OAB/CE 23.487 2º Vice-presidente:  Secretária Geral:  Secretário Geral Adjunto:  Membros Efetivos Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro - OAB/CE 18.450 Italo Hide Freire Guerreiro - OAB/CE 25.303 José Augusto de Castro Neto - OAB/CE 32.418 Total de Membros: 05   Membros Consultivos: Total de Membros: 0   Membros Acadêmicos: Total de Membros: 0   Total Geral de Membros: 05 Informações Adicionais:  

28 04 / 2019

CCSGP- Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos

2019-05-07T16:01:27-03:0028 de abril de 2019|

  Triênio 2019/2021 – Aguardando Posse   COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente:  1º Vice-presidente:  2º Vice-presidente:  Secretária Geral:  Secretário Geral Adjunto:    Membros Efetivos Total Geral de Membros:    Membros Acadêmicos:     Informações Adicionais: E-mail: ccsgp@oabce.org.br

27 04 / 2019

CDA – Comissão de Direito Ambiental

2019-05-16T11:09:47-03:0027 de abril de 2019|

  Triênio 2019/2021  COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: João Alfredo Telles Melo - OAB/CE 03.762 1º Vice-presidente: Luiz Magdalena Wanderley de Castro Dantas - OAB/CE 25.436 2º Vice-presidente:  Secretária Geral:  Secretário Geral Adjunto:  Membros Efetivos: Angela Lindemberg Pinto de Souza - OAB/CE 39.196 Beatriz Azevedo de Araújo - OAB/CE 39.603 Bruno Lima Barbalho - OAB/CE 34.400 Carla Mariana Aires Oliveira - OAB/CE 24.357 Cecília Paiva Sousa - OAB/CE 36.528 Domingos Fernandes da Rocha Júnior - OAB/CE 25.459 Geovana de Oliveira Patricio Marques - OAB/CE 32.581 Lara Paula de Meneses Costa - OAB/CE 40.313 Lucíola Maria de Aquino Cabral - OAB/CE 4.872 Mansour Daher [...]

25 04 / 2019

CDADM – Comissão de Direito Administrativo

2019-06-14T16:45:09-03:0025 de abril de 2019|

Triênio 2019/2021 COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: Rodrigo Mariano Torquato Maia - OAB/CE 22.188 1º Vice-presidente:  2º Vice-presidente: Nathália Tassia Alves Tavares - OAB/CE 22.226 Secretário-Geral: Welber Muller Guimarães Oliveira - OAB/CE 23.292 Secretária-Geral Adjunto: Ana Carolina Lucena Pinheiro - OAB/CE 29.490 Membros Efetivos: Adônis Martins Lima e Silva - OAB/CE 35.778 Ana Paula da Silva Lopes - OAB/CE 33.068 Baltazar Pereira da Silva Junior - OAB/CE 20.829 Bruna Ranyhelle Tomaz de Souza - OAB/CE 25.764 Bruno Gonçalves Feitosa - OAB/CE 26.265 Camila Machado Lima - OAB/CE 36.556 Gabriela Paulino da Silva - OAB/CE 21.505 Hélio Damasceno Mendes - OAB/CE 32.791 Ícaro [...]

23 04 / 2019

CDB – Comissão de Direito Bancário

2019-05-30T15:19:20-03:0023 de abril de 2019|

  Triênio 2019/2021    COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: Francisco Leitão de Sena Junior - OAB/CE 26.524 1º Vice-presidente: João Paulo Arruda Barreto - OAB/CE 22.880 2º Vice-presidente:  Secretária Geral: Antônio Mitterrand Conde de Oliveira - OAB/CE 31.349 Secretário Geral Adjunto:    Membros Efetivos Clarisvalter da Silva - OAB/CE 39.663 Jéssica Mirla Soares Costa - OAB/CE 36.898 Matheus Augusto Lundberg Neves - OAB/CE 41.132 Renê Raulino Santiago - OAB/CE 34.715 Rodrigo Ribeiro Antunes - OAB/CE 37.178 Total Geral de Membros: 08   Membros Acadêmicos:   OBJETIVOS Divulgação do Direito Bancário com incentivo ao estudo e debate, buscando a participações dos membros desta e [...]

22 04 / 2019

CDC – Comissão de Defesa do Consumidor

2019-06-13T10:13:18-03:0022 de abril de 2019|

Triênio 2019/2021 COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: Thiago Figueiredo Fujita - OAB/CE 18.776 1º Vice-presidente: Italo Araújo Costa - OAB/CE 16.909 2º Vice-presidente: Catherine Santa Cruz Jereissati - OAB/CE 16.952 Secretária Geral: Rebeca Simão Bedê - OAB/CE 25.539 Secretário Geral Adjunto: Sávio Régis Cavalcante Sá - OAB/CE 32.962 Membros Efetivos Alexandre Cavalcante Moreira - OAB/CE 33.032 Álvaro Ramon Araújo da Silva - OAB/CE 36.774 Antônio Welson Lopes de Araújo - OAB/CE 35.003 Aurineide Monteiro Castelo Branco - OAB/CE 10.409 Bruna Mikaelly Feliciano da Silva - OAB/CE 37.426 Bruno Albuquerque Rosa - OAB/CE 25.289 Carlos José Feitosa Siebra Neto - OAB/CE 28.196 Davi Gurgel Dumont - OAB/CE 39.626 Débora Quiteria Oliveira Vieira [...]

21 04 / 2019

CDCULT – Comissão de Direitos Culturais

2019-06-03T11:40:18-03:0021 de abril de 2019|

Triênio 2019/2021  COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: Paulo Roberto Chagas Maranhão - OAB/CE 33423 1º Vice-presidente: Cecília Nunes Rabelo - OAB/CE 24961 2º Vice-presidente: Vitor Melo Studart - OAB/CE 24825 Secretária Geral: Karel Willis Rêgo Guerra - OAB/CE 31756 Secretário Geral Adjunto: José Luis Araújo Lira - OAB/CE 15.021 Membros Efetivos: Cristiano Simão Pereira - OAB/CE 39.659 Elainy Cristina Pinheiro Vieira - OAB/CE 31.795 Fábio Joca Barros - OAB/CE 15.543 Gutemberg de Oliveira Pereira - OAB/CE 39.777 Total Geral de Membros: 09 Membros Acadêmicos:   OBJETIVOS a) Fomentar os estudos na matéria de direitos culturais. b) Atuar de forma institucional em [...]

20 04 / 2019

CDD – Comissão de Direito Desportivo

2019-05-07T16:11:10-03:0020 de abril de 2019|

  Triênio 2019/2021 – Aguardando Posse COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente:  1º Vice-presidente:  2º Vice-presidente:  Secretária Geral:  Secretário Geral Adjunto:  Membros Efetivos Total Geral de Membros:  Membros Acadêmicos:   OBJETIVOS A Comissão de Direito Desportivo tem como objetivo difundir o estudo deste ramo do Direito, tendo em vista que, em que pese sua importância, assim como a crescente importância do desporto, seja em suas modalidades amadoras, seja nas profissionais, poucos são os cursos e publicações na área no Brasil.   LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO Lei nº 9.615/98 (lei Pelé), lei nº 10.671/03(estatuto do torcedor) e Código Brasileiro de Justiça Desportiva.   [...]

19 04 / 2019

CDDA – Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais

2019-05-30T10:18:43-03:0019 de abril de 2019|

    Triênio 2019/2021 COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: Lucíola Maria de Aquino Cabral - OAB/CE 04.872 1º Vice-presidente:  2º Vice-presidente:  Secretária Geral:  Secretário Geral Adjunto:  Membros Efetivos Amanda Duarte Asturiano Mendes - OAB/CE 36.539 Amanda Gomes Albuquerque - OAB/CE 37.455 Ana Cristina Cavalcante Rodrigues - OAB/CE 38.924 Bárbara de Aguiar Medeiros - OAB/CE 27.858 Benemara Gonçalves do Nascimento - OAB/CE 29.199 Cínthia Oliveira da Costa - OAB/CE 38.145 Daisy Christine Radun Montenegro - OAB/CE 9.883 Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo - OAB/CE 33.905 Fellipe Régis Botelho Gomes Lima - OAB/CE 29.406 Fillipe Freire de Melo - OAB/CE 34.618 Flávio Uchôa Baptista Filho - OAB/CE 38.609 Francisca Karísia Ribeiro de Oliveira [...]

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