2024-04-30T18:20:53-03:0030 de abril de 2024|
Na última segunda-feira (29/04), membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) e da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), se reuniram, na sede da Ordem, com representantes do Departamento Jurídico [...]
2024-04-30T17:41:58-03:0030 de abril de 2024|
Na última quinta-feira (18/04), a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará, participou de uma reunião com a Justiça Federal no Ceará (JFCE), que discutiu o objetivo de deliberar sobre os critérios de avaliação dos cotistas no acesso às universidades públicas federais. Na ocasião, foi discutida a regulamentação [...]
2024-04-26T17:13:21-03:0026 de abril de 2024|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada nesta quarta-feira (24), os Conselheiros Seccionais aprovaram por aclamação a proposta para que o Conselho Federal analise a viabilidade de ajuizamento de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da Súmula 383, aprovada pelo Tribunal Superior do Trabalho [...]
2024-04-26T16:47:26-03:0026 de abril de 2024|
Durante toda a sexta-feira, 26 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) foi palco do Seminário "A advocacia nas eleições de 2024". Realizado pela Comissão de Direito Eleitoral e da ESA-CE, o evento reuniu renomados profissionais para discutir temas importantes relacionados ao processo eleitoral. A [...]
2024-06-19T16:07:40-03:0026 de abril de 2024|
A presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Ceará, Susi Castro, foi aprovada com distinção no doutorado da Escola de Guerra Naval. A tese do doutorado teve como tema "Proposta de marco regulatório para o Ordenamento Espacial Marinho no Brasil sob o enfoque da segurança jurídica", produzida de 2020 [...]
2025-04-03T10:54:55-03:0026 de abril de 2024|
No último sábado (20/04), o programa de educação continuada, “Ética na Advocacia”, promovido pela Universidade Unopar, através da gestão e apoio da coordenação do curso de Direito, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, reuniu alunos e profissionais [...]
2024-04-26T12:21:04-03:0026 de abril de 2024|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, acompanhado da presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA/OABCE), Ysmênia Pontes, esteve em reunião nesta quarta-feira (24/04) com o presidente da Unimed Fortaleza, Marcos Aragão, e representantes do setor jurídico. O encontro teve como objetivo principal garantir a [...]
2024-04-25T16:30:01-03:0025 de abril de 2024|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (24/04), na OAB-CE, o Conselho Pleno da Ordem aprovou o regulamento da recém-criada Câmara de Mediação e Conciliação. O regulamento define procedimentos, qualificações e condutas dos mediadores, garantindo a integridade e a qualidade dos processos de mediação e conciliação. Com [...]
2024-05-14T08:01:41-03:0025 de abril de 2024|
Quem precisa solucionar conflitos do cotidiano e se capacitar na resolução de conflitos, agora pode contar com a Câmara de Mediação e Conciliação da OAB Ceará. A cerimônia de instalação da unidade pela OAB Ceará, realizada, por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, aconteceu na última quarta-feira, 24/04. [...]
2025-04-04T13:26:43-03:0024 de abril de 2024|
Em ato histórico, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da OAB Maciço de Baturité, realizou, nesta terça-feira (23), a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental para a construção da primeira sede própria da Subsecção. O novo espaço ficará localizado na Av. Dr. Clóvis Amora [...]
2024-05-07T15:36:54-03:0022 de abril de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) firmaram parceria com o Grupo Notorium para a realização do IX Congresso Brasileiro de Direito Penal, que ocorrerá entre os dias 17 e 18 de maio, no Centro de Eventos do [...]
2024-05-07T15:37:16-03:0022 de abril de 2024|
Com o intuito de capacitar a advocacia cearense para a atuação no período eleitoral deste ano, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, percorrerá todas as subsecções no interior do estado com a realização do Seminário Advocacia nas Eleições de 2024. As capacitações serão certificadas pela Escola [...]
2024-04-19T16:58:29-03:0019 de abril de 2024|
Na última terça-feira (16/04), uma comitiva da OAB Ceará e Subseção Litoral Leste, esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, para tratar sobre o pedido e requerimento de Elevação da Comarca de Aracati, bem como a vinda do núcleo de Custódia [...]
2025-04-03T10:55:43-03:0019 de abril de 2024|
Representantes da OAB Ceará e da OAB Subsecção Canindé participaram de uma reunião na manhã de quarta-feira, 17/04, com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, para tratar sobre as demandas da advocacia canindeense. Durante o encontro, foi abordado a respeito da criação [...]
2024-04-19T10:35:05-03:0019 de abril de 2024|
A OAB-CE demonstrou seu compromisso com a promoção da igualdade racial ao participar do julgamento dos recursos da Comissão de Heteroidentificacao promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na qual foram apresentados os resultados dos recursos para validação da autodeclaração/condição de pessoa negra no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). [...]