Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu ontem devolver o passaporte diplomático que recebeu do Itamaraty. "Vou devolver, aliás, nem vi… Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou", afirmou o filho de Lula pelo microblog Twitter.
 
 
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcanti, havia pedido, também ontem, aos dois filhos de Lula que devolvam o passaporte diplomático que receberam. O Itamaraty concedeu passaporte diplomático a Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente, a dois dias do fim do mandato.
 
 
"O governante não pode ceder às tentações do cargo. Enquanto ele estiver no cargo, deve ter as regalias necessárias para o exercício do cargo; a partir do momento em que deixa o cargo, ele passa a ser um cidadão comum, igual a todos", afirmou o advogado.
 
 
Para o presidente da OAB, os filhos de Lula devem devolver o passaporte e evitar "constrangimento público" ao ex-presidente. A entidade também prometeu processá-los se não acontecer a devolução. "Caso isso não ocorra, é hipótese de apuração pelo Ministério Público Federal, em função do ato de ilegalidade administrativa, que quebra a isonomia entre os brasileiros", afirma Cavalcanti.
 
 
Segundo entendimento do Itamaraty, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência). Questionado, o órgão, disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação. A decisão que beneficiou os filhos de Lula diz que a concessão foi "em caráter excepcional" e "em função de interesse do País", mas não apresenta justificativa para a concessão.
 
 
Mal-estar
 
 
Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, já que o ex-chanceler Celso Amorim recorreu ao parágrafo 3º, que garante ao ministro o poder de autorizar a concessão do documento "em função de interesse do País". O passaporte diplomático, regulamentado pelo decreto 5.978/2006, é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.
 
 
No caso dos filhos, a norma seguida pelo Itamaraty obedece ao mesmo critério da Receita Federal para a definição de dependente (21 anos ou portador de deficiência). O entendimento está no site do Ministério das Relações Exteriores.
 
 
Privilégios
 
 
A validade do passaporte diplomático concedido aos dois filhos de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, Luís Cláudio e Marcos Cláudio terão acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.
 
 
Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem nenhum custo para a "autoridade". Um passaporte normal custa em torno de R$ 190 para ser emitido. Luís Cláudio é o filho caçula de Lula. Formado em educação física, foi preparador físico do Corinthians. Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, a ex-primeira-dama, e foi adotado por Lula. Formado em psicologia, é empresário. Um neto de 14 anos do ex-presidente também recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro. O documento é tirado sem custo. Um passaporte custa em torno de R$ 190.
 
Fonte: Diário do Nordeste (texto)