O presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado (CDAA), Leonardo Barreto dos Santos Ramos, e Robson Sabino, integrante do Centro de Apoio e Assistência do Advogado, estiveram no Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, também conhecido como Plantão Carcerário, no Fórum Clóvis Beviláqua, e perceberam melhorias em relação à visita anterior.
De início, observaram a retirada do cartaz que proibia o acesso de advogados que antes estava afixado na porta de entrada. O primeiro foi substituído por outro que não contém qualquer limitação ao acesso de advogados.
Em seguida, estiveram reunidos com os representantes do Ministério Público, ocasião em que estes afirmaram desconhecer qualquer reunião que tivesse o objetivo de não avaliar pedidos para concessão de trabalho externo aos detentos que perfizessem os requisitos exigidos em lei.
Em contatos com Ana Cristina de P. L. Esmeraldo, coordenadora do Grupo de Auxílio, e com Francisco Eduardo F. Batista, juiz integrante do mesmo grupo, foi possível colher que houve precipitação na interpretação frente ao método de trabalho eleito pelos magistrados integrantes do Grupo de Auxílio.
Ana Cristina e Francisco Eduardo declararam, categoricamente, que não houve qualquer deliberação para que tais processos não fossem apreciados. O que ficou decidido foi que seriam priorizados os processos cujo direito a concessão já tinham se aperfeiçoado há mais tempo, para somente depois verificarem os processos mais recentes.
Os magistrados afirmaram que o dever dos integrantes da Grupo de Auxílio é reconhecer o direito daqueles que já atenderam as exigências legais há muito tempo, e não prejudicá-los ainda mais com a verificação prioritária de outros casos que somente conseguiram atender aos requisitos agora.
"Ao final, concluimos sobre a necessidade de se manter diálogo constante para se evitar qualquer mal entendimento que possa repercutir alguma dificuldade, tanto para o desempenho das atividades do Grupo de Auxílio como ao regular desempenho da advocacia", destacou Leonardo Barreto.