A “Atuação da Defensoria Pública junto aos Movimentos Sociais e a importante missão de sua Ouvidoria Geral nesse contexto” foi tema de audiência pública dia 27 de maio, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Ocasião em que a ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, foi convidada a compor a mesa do debate. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, deputada Eliane Novais (PSB), destacou a iniciativa da instituição e reiterou que o Poder Legislativo “tem a missão de fortalecer o papel do defensor”.
O debate, promovido pela Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), marca o início do processo eleitoral para ouvidor externo do órgão, que passará a ser ocupado por uma pessoa não pertencente aos quadros da Instituição, segundo a defensora Francilene Gomes de Brito Bessa. “Essa pessoa será indicada por entidades com relevante atuação social”, afirmou.
Já a secretária de Justiça do Estado, Mariana Lobo, chamou a atenção para esse novo momento do órgão, que “tem a função de controle social”. Participaram também da audiência representantes de movimentos sociais e populares, o defensor chefe da DPU-CE, Carlos Eduardo Paz, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Fábio Ivo Gomes, o secretário executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Paulo Roberto de Carvalho Nunes, e o presidente da Comissão Eleitoral, Alfredo Jorge Homsi Neto, dentre outros.
Fonte: Site da Assembleia Legislativa (com informações da Ouvidoria da OAB-CE)